Projeto “Meu Pedaço de Chão”, voltado ao atendimento de demandas fundiárias, segue no município até sexta-feira
Moradores de Manacapuru, localizado a 68 quilômetros de Manaus, recebem até amanhã (03/07) atendimentos de regularização fundiária na Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré. A ação é promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão”, que retorna ao município pela segunda vez para ampliar o acesso da população ao direito à regularização de imóveis.
Os atendimentos acontecem por ordem de chegada, com a distribuição de 120 senhas por dia. Para o defensor público e coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), Thiago Rosas, o retorno à cidade reflete a busca da população pelo serviço.
“A primeira vez que trouxemos o projeto para Manacapuru, percebemos uma demanda muito grande e reprimida em relação à Reurb e, por isso, retornamos. O atendimento está fluindo bem e a Defensoria Pública está presente, mostrando seu papel em garantir aos cidadãos o direito à moradia e à cidadania”, destacou.
A busca pelo título definitivo
Moradora de Novo Airão, município nas proximidades de Manacapuru, Francileide Menezes foi informada que o projeto estaria na cidade e chegou cedo para garantir que fosse uma das primeiras a ser atendida. A espera, segundo ela, não se compara aos 14 anos que aguarda o título definitivo.
“Essa é uma oportunidade maravilhosa, onde podemos ter acesso a esse serviço na nossa região, nos apoiando nessa luta. Ter a Defensoria Pública aqui é muito importante, porque há 14 anos tento tirar o título definitivo da minha terra, onde realizo plantações, e não consigo”, disse a agricultora.
Para Leide Ferreira, produtora rural do município, o sonho de ter o documento da casa regularizado está se tornando realidade. Para ela, com o Reurb em mãos, terá a possibilidade de ampliar sua produção e, consequentemente, a renda de toda a família.
“Consegui ser atendida e gostei muito de toda a organização, estou feliz, porque consegui sair com meu pedido de regularização feito. Minha vida de produtora rural envolve muito trabalho e, através desse documento, vou conseguir ter acesso a financiamentos e poder fazer melhorias na minha produção”, disse.
Projeto Meu Pedaço de Chão
Coordenada pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), a iniciativa tem como objetivo garantir segurança jurídica a famílias que vivem em ocupações informais.
Em seis meses de atuação, o projeto já realizou mais de 3 mil atendimentos em ações na capital e no interior do estado.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Lucas Silva/DPE-AM