Depoimentos de 30 famílias sobre apagões e falta de ligação elétrica vão embasar novas tratativas da instituição com as empresas responsáveis pelo serviço A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou uma ação de atendimento jurídico na zona rural de Humaitá, no sul do estado, para dar continuidade à cobrança por melhorias na rede de energia […]
Durante ação no município de Borba, Defensoria realiza mais de 80 atendimentos jurídicos
Ação também contou com inspeção carcerária para verificar as condições da unidade e a situação processual e documental das pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizou, entre os dias 24 e 27 de agosto, 85 atendimentos jurídicos gratuitos e uma inspeção carcerária no município de Borba (distante 151 quilômetros […]
Eventos na Ponte Jornalista Phelippe Daou levam Defensoria a apurar impactos no trânsito
Frequência de pedidos para realização de eventos e impactos de bloqueios no trânsito motivaram a medida A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) encaminhou, nesta sexta-feira (28), ofícios a órgãos municipais e estaduais e instituições de segurança para obter informações sobre o uso, a gestão e os impactos de eventos esportivos e culturais realizados na Ponte […]
Mutirão Previdenciário da Defensoria encerra em Maués com 400 pessoas atendidas
Ação reuniu Defensoria, INSS e prefeitura para regularizar benefícios represados no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) encerrou, em Maués, mais uma edição do Mutirão Previdenciário, ação que, ao longo de quatro dias de atendimento, garantiu assistência a 400 pessoas do município. Realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social […]
Em Santo Antônio do Içá, Defensoria do Amazonas oferece assistência jurídica gratuita no mês de setembro
Atendimentos serão realizados de 14 a 18 de setembro, na Secretaria de Assistência Social A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará, de 14 a 18 de setembro, atendimentos jurídicos gratuitos à população de Santo Antônio do Içá, na região do Alto Solimões. A ação amplia a assistência prestada pela instituição no município e […]
Há mais de 20 anos sem certidão de nascimento, casal consegue dar entrada na documentação durante ação da Defensoria
Projeto “Defensoria Tá na Área” chegou à comunidade União dos Povos Indígenas, no km 12 da BR-174, neste sábado, com a oferta de serviços nas áreas de Família e Registros Públicos Em 2005, a casa onde Cirene de Araújo e Cleomar de Araújo moravam foi uma das atingidas durante um grande alagamento no bairro Alfredo […]
Encontro debate Inteligência Artificial e proteção de dados em Manaus
Promovido pela Rede presidida pela Defensoria Pública do Amazonas, evento reuniu especialistas para debater privacidade, deepfakes, identidade digital, discriminação algorítmica e os limites das decisões automatizadas O 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD), realizado nesta quinta-feira (27/8), reuniu especialistas para discutir os impactos do avanço da Inteligência Artificial sobre a sociedade […]
Mobilização nacional pelo direito à saúde reúne ações de atendimento e fiscalização em nove estados
No Amazonas, a programação será realizada na residência terapêutica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Lar Rosa Blaya, no dia 1º de setembro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participa da “Semana D”, mobilização nacional realizada em nove estados e voltada à garantia do direito à saúde da população em situação de vulnerabilidade. A iniciativa […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para apurar apagão em Manaus e região metropolitana
Âmbar Energia, ANEEL e ONS têm dez dias para prestar esclarecimentos sobre a interrupção no fornecimento de energia ocorrida no dia 20 de agosto A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) enviou, nesta quinta-feira (27), ofícios à Âmbar Energia S.A., à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) solicitando […]
Projeto da Defensoria para órfãos do feminicídio recebe selo nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Iniciativa está entre quatro práticas premiadas pelo FBSP em 2026 e reforça atendimento criado no estado para garantir direitos de crianças e adolescentes que perderam as mães vítimas de feminicídio Uma iniciativa criada no Amazonas para atendimento especializado a crianças e adolescentes que perderam as mães em decorrência do feminicídio conquistou mais um reconhecimento nacional. […]