Projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ esteve no bairro Cidade de Deus assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade “Hoje eu tenho a minha casinha, mas não tenho o título definitivo”. A fala é do Joacélio Honorato, 63 anos, mas poderia ser a de muitos moradores do bairro Cidade de Deus, […]
Defensoria Pública reforça atuação no interior do Amazonas com cinco novos defensores
Diverso, grupo de empossados conta com mulheres amazonenses, ex-estagiárias da instituição e até ex-assistido
“Esudpam no Interior” inicia projeto de qualificação e leva formação a servidores em Tefé
Treinamento nos sistemas internos da Defensoria vai até sexta-feira (10); módulo sobre direito de família abriu espaço para os estudantes de direito A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) iniciou, na terça-feira (7), as atividades do projeto “Esudpam no Interior” no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). A programação […]
Defensoria Pública alerta para os riscos no ambiente digital para crianças e adolescentes
Com o ECA Digital em vigor desde março, pais e responsáveis legais assumem o controle no monitoramento online Uso excessivo de telas, acesso a conteúdos inadequados e falta de monitoramento. Esses são alguns fatores que fazem do ambiente digital um meio cada vez mais perigoso para crianças e adolescentes. Acompanhando as mudanças promovidas pelo ECA […]
Defensoria aponta superlotação e falhas estruturais após inspeção na delegacia de Barcelos
Atendimentos jurídicos foram prestados a 15 custodiados sobre situação processual e direitos na execução penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na delegacia do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), conduzida pelo defensor público Marcelo Barbosa entre segunda (23) e quarta-feira (25) da última semana. A vistoria identificou […]
Com apoio da Defensoria Pública, casamento coletivo é realizado na zona Centro-Sul de Manaus
Durante a cerimônia, oito casais oficializaram a união com a gratuidade da certidão de casamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na noite da última sexta-feira (27/03), do casamento coletivo de oito casais na Igreja Batista Lagoinha, na Zona Centro-Sul da capital. A celebração aconteceu após um pedido da DPE-AM à Corregedoria-Geral […]
Atuação da Defensoria garante soluções definitivas de moradia para ex-moradores do Monte Horebe
Acordo avança para a entrega das primeiras 200 soluções, que vão ser entregues ainda neste ano; ao todo, 2.099 famílias serão beneficiadas com soluções, que incluem indenizações, bônus moradia e entrega de unidades habitacionais Articulado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o acordo que garantiu soluções de moradias definitivas a ex-moradores do Monte […]
Inscrições para o projeto Defensoras Populares encerram nesta segunda-feira
São 120 vagas disponíveis para o Amazonas, com bolsa de R$ 700 mensais O prazo de inscrições para o projeto Defensoras Populares encerra nesta segunda-feira (30/03). Com 120 vagas destinadas ao Amazonas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) […]
Defensoria Pública alerta para alta nos feminicídios e cobra reforço na rede de atendimento no Amazonas
A defensora pública Caroline Braz afirmou que o enfrentamento ao feminicídio exige atuação integrada, investimento público contínuo e compromisso efetivo com a segurança das mulheres Durante a abertura do 2º Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas, a defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da […]
Defensoria homenageia servidores e servidoras por contribuição ao serviço público no Amazonas
Homenagem aconteceu, nesta sexta-feira (27), no auditório da sede da instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Corregedoria-Geral e Diretoria de Gestão de Pessoas, prestou homenagem, na manhã desta sexta-feira (27), a mais de 80 servidores e servidoras da instituição pela contribuição aos serviços prestados ao órgão e à população. […]