No Amazonas, a programação será realizada na residência terapêutica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Lar Rosa Blaya, no dia 1º de setembro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participa da “Semana D”, mobilização nacional realizada em nove estados e voltada à garantia do direito à saúde da população em situação de vulnerabilidade. A iniciativa […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para apurar apagão em Manaus e região metropolitana
Âmbar Energia, ANEEL e ONS têm dez dias para prestar esclarecimentos sobre a interrupção no fornecimento de energia ocorrida no dia 20 de agosto A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) enviou, nesta quinta-feira (27), ofícios à Âmbar Energia S.A., à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) solicitando […]
Projeto da Defensoria para órfãos do feminicídio recebe selo nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Iniciativa está entre quatro práticas premiadas pelo FBSP em 2026 e reforça atendimento criado no estado para garantir direitos de crianças e adolescentes que perderam as mães vítimas de feminicídio Uma iniciativa criada no Amazonas para atendimento especializado a crianças e adolescentes que perderam as mães em decorrência do feminicídio conquistou mais um reconhecimento nacional. […]
Defensoria identifica agricultora que constava como morta no INSS durante mutirão previdenciário em Maués
Erro em cartório suspende benefício de agricultora que vive a nove horas de barco de Maués, no Amazonas O Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) identificou, em Maués, um erro que deixou a agricultora Maria Eunice de Matos Martins, de 60 anos, sem receber o próprio benefício. Um erro de cartório havia registrado […]
Defensoria e UFAM certificam turma da primeira pós-graduação em Prática Defensorial do Brasil
Especialização reuniu defensores públicos, servidores e residentes jurídicos e teve formação voltada ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade no Amazonas A primeira pós-graduação em Prática Defensorial do Brasil formou, nesta quarta-feira (26), 20 profissionais no Amazonas. Promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), […]
Defensoria garante transferência de dois pacientes em estado grave de Tabatinga para Manaus
Instituição ajuizou duas ações em caráter de urgência e pediu bloqueio de até R$ 100 mil em verbas públicas em cada caso de descumprimento A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça autorizou, nesta quarta-feira (26), a transferência de dois pacientes de Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus. Os pedidos envolvem […]
Estudantes de Eirunepé e Humaitá debatem mudanças climáticas em ações da Defensoria do Amazonas
Atividades do projeto “Sementes do Amazonas” abordam preservação, responsabilidade coletiva e os impactos da seca no estado O projeto “Sementes do Amazonas”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), chegou aos municípios de Eirunepé e Humaitá durante este mês de agosto. Com palestras voltadas à educação ambiental, a iniciativa foi realizada no Ceti Professora […]
Conselho Superior recebe candidaturas para o cargo de Corregedor-Geral até 31 de agosto
Eleição para lista tríplice será realizada em setembro As defensoras e defensores públicos interessados em disputar o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) têm até 31 de agosto para formalizar a candidatura. O requerimento de habilitação deve ser encaminhado à Secretaria do Conselho Superior, por meio do sistema SEI. De […]
Defensoria prepara ampliação do projeto ‘Órfãos do Feminicídio’ para outras unidades do Amazonas
Iniciativa foi apresentada nesta terça-feira a defensores e servidores da capital e do interior, com orientações para replicação do atendimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) prepara a ampliação do projeto “Órfãos do Feminicídio”, que oferece assistência jurídica e social a crianças e adolescentes que perderam a mãe vítima de feminicídio. A iniciativa […]
Campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ inicia agendamento para exame de DNA gratuito em Barcelos
Ação, que busca ampliar o reconhecimento de vínculo parental, será realizada nesta sexta-feira, das 8h às 12h Os agendamentos para a campanha “Meu Pai Tem Nome” no município de Barcelos, distante 399 quilômetros de Manaus, já estão abertos e seguem até o preenchimento das vagas. A ação acontecerá nesta sexta-feira (28/8), com a oferta gratuita […]