Entre os novos membros, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, foi eleito vice-presidente jurídico da instituição O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) elegeu, nesta quarta-feira (20/05), durante a 109ª reunião ordinária, a nova presidência e diretoria da instituição para o biênio 2026/2027. À frente da Defensoria Pública do Estado do […]
Em congresso do STJ, defensores públicos do AM defendem novas práticas em processos judiciais
A segunda edição do Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual reuniu desembargadores, ministros e especialistas da área do Direito para melhorar fluxos processuais em todo o Brasil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do 2º Congresso do Superior Tribunal de Justiça da Segunda Instância Federal e Estadual, em Brasília, reforçando […]
Defensoria e UEA levam atendimentos a 12 municípios do Amazonas em ação inédita
Parceria entre instituições mobiliza estudantes e amplia acesso à Justiça entre os dias 26 e 28 de maio Moradores de 12 municípios do Amazonas terão acesso gratuito a atendimentos jurídicos entre os dias 26 e 28 de maio, por meio da ação “Justiça em Ação – UEA & Defensoria”, iniciativa realizada pela Defensoria Pública do […]
Defensoria do Amazonas é premiada pelo Ministério da Justiça em cerimônia em Brasília
Projeto “Bem Viver” foi reconhecido como referência nacional em acesso à Justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi premiada, nesta terça-feira (19/5), com o primeiro lugar na categoria Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais do prêmio “Defensoria em Todos os Cantos”, promovido pelo Ministério da Justiça […]
Representantes do Amazonas participam de reunião com presidente do STF
Em Brasília, presidente do STF, ministro Edson Fachin, reconheceu a importância da Defensoria Pública para o acesso à Justiça e a defesa da população vulnerabilizada O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou, nesta segunda-feira (19/05), em Brasília, da programação em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, realizada no prédio do Supremo Tribunal […]
Estudantes simulam júri sobre redução da maioridade penal em ação da Defensoria Pública
Dinâmica aconteceu por meio do projeto “Puxirum de Direitos – Plenário na Escola”, que visa levar a promoção de cidadania e fortalecer a atuação da Defensoria Pública Alunos do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre participaram, na tarde desta segunda-feira (18/05), do segundo encontro do projeto “Puxirum de Direitos – Plenário […]
Projeto de regularização fundiária da Defensoria recebe homenagem na Assembleia Legislativa
O Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário contabiliza mais de 2,5 mil atendimentos em Manaus e municípios do interior O projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi homenageado nesta segunda-feira (18) pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em reconhecimento à sua atuação que […]
Dia da Defensoria Pública: Desafios no interior do Amazonas marcam a trajetória da instituição e dos defensores públicos
Barreiras culturais, geográficas e limitações no acesso à Justiça estão presentes no dia a dia das populações indígenas e ribeirinhas do maior estado do Brasil A história da Defensoria Pública é marcada pela luta por justiça social e proteção dos direitos da população. Anualmente, o dia 19 de maio é dedicado à celebração do trabalho […]
Ação da Defensoria no bairro Gilberto Mestrinho supera média de comparecimento
Com 92 atendimentos efetivados, o projeto “Defensoria Tá na Área” em parceria com lideranças comunitárias confirma o impacto da atuação direta nos bairros As ações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dentro das comunidades representam mais do que facilitar o acesso aos serviços jurídicos, garantem também que mais pessoas sejam atendidas de forma […]
Após perder isenção do IPTU, moradora do Viver Melhor 3 busca apoio da Defensoria Pública
Desde 2022, moradores da capital têm sofrido com o aumento indevido do imposto. A partir de agora, qualquer cidadão pode contestar os valores com apoio da Defensoria Uma carta anunciando o fim da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e carnês com valores altos. Foi assim que Hebe Maria do Nascimento, de 54 […]