Representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais constataram que atuação da Defensoria contribui para a segurança e o controle da lotação prisional A Defensoria Pública do Estado Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), apresentou aos representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) como funcionam os atendimentos prisionais realizados em Manaus, […]
Anamã ganha atendimento permanente da Defensoria com inauguração de novo posto
Moradores terão acesso a um atendimento contínuo na unidade, sem necessidade de aguardar por visitas programadas da Defensoria para a resolução de demandas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta terça-feira (16/06), mais um Posto de Atendimento Avançado (PAV), desta vez no município de Anamã, na região do Baixo Solimões. A nova […]
Defensoria e Senappen debatem sobre ampliação de políticas penais para o interior
No encontro, foram apresentadas iniciativas voltadas ao atendimento de vítimas de violência doméstica, além das ações realizadas pelo Núcleo de Atendimento Prisional A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (15/06), representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para apresentar os resultados do convênio firmado entre as instituições e voltado ao […]
Defensoria realiza Mutirão Previdenciário em Itacoatiara e reforça atendimento gratuito
Ação reúne serviços do INSS, assistência jurídica e registros públicos no Centro Educacional Municipal Jamel Amed A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (15/6), em Itacoatiara, a segunda edição do Mutirão Previdenciário de 2026. Em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura do município, a ação […]
Defensoria do Amazonas empossa duas novas defensoras públicas para atuação no interior
Posse reforça o papel da Defensoria com a interiorização dos seus serviços A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta segunda-feira (15/6), duas novas defensoras públicas, Catarina Lopes Maia e Marcela Vignoli Cordeiro Bessa, que reforçarão o quadro de membros da Instituição no interior. A solenidade de posse aconteceu na sede do Governo […]
Defensoria garante na Justiça restabelecimento de serviço de água em casa de idosa
A interrupção do serviço aconteceu há 12 dias e, desde então, a idosa vinha buscando solucionar o problema junto à empresa prestadora do serviço A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar favorável para o restabelecimento do serviço de água na residência de uma idosa, de 74 anos, portadora de vários problemas […]
“Defensoria Tá na Área” inicia agendamentos para ação no bairro Viver Melhor
Moradores agendados serão atendidos na quinta-feira (18/06) no Instituto de Desenvolvimento Comunitário do bairro Os agendamentos para a ação “Defensoria Tá na Área” começaram nesta sexta-feira (12/6) no Residencial Viver Melhor I, na zona norte de Manaus. Ao todo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibilizou 200 vagas para atendimentos que ocorrerão na […]
Em Barcelos, Defensoria participa do “Registre-se” com atendimentos jurídicos à população
Projeto “Defensoria Itinerante” realizou atendimentos de segunda via de certidões, retificações, registro tardio, entre outras demandas apresentadas pela população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do primeiro mutirão de atendimentos do “Registre-se” no município de Barcelos, a 399 quilômetros de distância de Manaus e 35 horas de barco. O evento, coordenado pela […]
Defensoria do Amazonas assume vice-presidência jurídica na nova Diretoria do Condege
Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, passa a integrar a direção nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais no biênio 2026-2027 A nova Diretoria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) assumiu oficialmente, nesta quarta-feira (10), a gestão do colegiado para o biênio 2026-2027. A Defensoria Pública do […]
Defensoria reúne moradores e empresas de energia para buscar solução aos apagões em Humaitá
Durante audiência pública, comunidades relataram os impactos dos apagões e empresas apresentaram propostas para enfrentar as falhas no serviço Em busca de soluções para os frequentes apagões que atingem comunidades rurais de Humaitá, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) promoveu, no Distrito de Auxiliadora, a primeira de duas audiências públicas sobre a situação do serviço […]