Mulheres atendidas pelo Instituto Doutor Arthur Lemos Preservando Vidas relatam dificuldades para realizar quimioterapia, cirurgias e sessões de fisioterapia
Raimunda Alazuita, de 49 anos, teve o tratamento contra o câncer de mama interrompido pela falta de um oncologista clínico na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Ela relatou sua história à Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) durante uma visita ao Instituto Doutor Arthur Lemos Preservando Vidas, localizado no bairro Coroado, zona leste de Manaus. O caso integra uma série de demandas apresentadas por pacientes oncológicas à instituição, que acompanha as dificuldades de acesso ao tratamento por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa).
Natural de Carauari, no sudoeste do Amazonas, a cerca de 786 quilômetros de Manaus, a manicure foi diagnosticada com câncer de mama em fevereiro deste ano e passou por uma cirurgia para a retirada do tumor. Ela se mudou para a capital para dar continuidade ao tratamento, mas precisou deixar de realizar uma sessão de quimioterapia porque não conseguiu a prescrição de um oncologista clínico.
“O primeiro médico me passou três quimioterapias e outra médica, mais uma. Mas ainda preciso de mais consultas para que eles me autorizem a fazer as outras sete que faltam. Eles dizem que não têm médico para me atender”, pontuou.
Esse é um dos problemas que, segundo o grupo de mulheres atendidas pelo Instituto, se agravaram após a Fundação passar a utilizar um novo sistema de gestão.
Cristiane Costa, de 50 anos, contou que, antes da implantação da nova plataforma, todas as sessões de quimioterapia eram agendadas de uma só vez.
“Antes, já saíamos da consulta com o oncologista com tudo marcado: quimio e retorno. Agora, não é mais assim. Temos que agendar o retorno depois das sessões, o que dificulta”, disse.
A autônoma também apontou dificuldades de acesso a outras especialidades que auxiliam no tratamento das consequências do câncer, como a fisioterapia. Segundo ela, as sessões só foram possíveis com a assistência do Instituto Doutor Arthur Lemos Preservando Vidas.
“O ideal é fazer a cirurgia e ir no outro dia para um fisioterapeuta. E o que nos é dito é que precisamos ir no particular. Fiz minha cirurgia há dois anos e até hoje não consegui uma consulta. Ficaria sem, se não fosse o Instituto”, afirmou.
Para Mara Souza, de 53 anos, o fluxo de atendimento ficou mais burocrático e não condiz com a urgência exigida pelo tratamento contra o câncer. De acordo com a microempreendedora, o sistema, por exemplo, não permite realizar mais de um atendimento em uma única visita à unidade.
“Antes, você conseguia fazer três atendimentos em uma só ida ao Cecon. Eu aproveitava que estava no Cecon e fazia consulta, marcação de exame etc., porque não teria dinheiro para ficar indo sempre. E essa é a realidade de muita gente”, afirmou.
Espera
Divanira Damasceno, de 49 anos, espera há um ano por uma cirurgia para reduzir o risco de desenvolver câncer na mama direita. A enfermeira aposentada já precisou retirar a mama esquerda em decorrência da doença e afirma ter exames que comprovam sua predisposição genética ao câncer, além de recomendação médica para realizar o procedimento. Apesar disso, ainda não conseguiu autorização para a cirurgia e relata que também não tem acesso ao relatório médico necessário para buscar a realização do procedimento na rede particular.
“O médico que faz essa cirurgia de redução de risco não está mais na Fcecon. Eles disseram que estão sem o profissional e que estavam esperando a prótese. Eu pedi também um relatório, que é direito meu, detalhando tudo, e não consegui”, afirmou.
Encaminhamentos da Defensoria
A Defensoria tem dois procedimentos coletivos instaurados para apurar possíveis falhas na assistência a pacientes oncológicos no estado. Segundo o defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), as demandas apresentadas pelas mulheres devem contribuir para ampliar o diagnóstico das condições de atendimento na rede pública de saúde.
“Algumas demandas já eram conhecidas, mas vimos algumas situações novas. Isso é importante, porque podemos dar encaminhamentos não só individuais, mas também coletivos, o que fortalece a política pública de saúde”, afirmou.
Durante a visita, o defensor também conversou com as mulheres, prestou orientações sobre seus direitos e explicou como funciona a atuação da Defensoria em demandas relacionadas à saúde. Os casos que exigem maior urgência, como o de Raimunda Alazuita, receberão os encaminhamentos necessários para buscar garantir a continuidade do tratamento.
Atendimento itinerante
A Defensoria também realizará, neste sábado (7/11), uma edição especial do projeto Tá na Área, voltada prioritariamente a pacientes oncológicos, especialmente aqueles atendidos pela FCecon que enfrentam dificuldades de acesso ao tratamento. A ação itinerante acontecerá das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, localizada na Rua Bartolomeu Bueno da Silva, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus. O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp (92) 98559-1599.
Durante a ação, a equipe do Nudesa prestará orientação jurídica e atenderá demandas relacionadas à realização de exames, cirurgias, fornecimento de medicamentos e acesso, início ou continuidade de tratamentos, como quimioterapia e radioterapia. O atendimento também estará aberto a pessoas com dúvidas sobre questões relacionadas à saúde, mesmo que não estejam em tratamento oncológico.
Para ingressar com pedidos de assistência jurídica, os pacientes ou seus representantes legais devem apresentar laudo médico atualizado, contendo o diagnóstico, a Classificação Internacional de Doenças (CID), o estágio da doença e a indicação do tratamento necessário. Também é preciso levar documentos que comprovem a negativa do Estado ou a espera excessiva pelo atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), além de RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda familiar.
Pessoas que ainda não possuem a negativa formal do SUS ou toda a documentação necessária também poderão comparecer para receber orientação jurídica da Defensoria.
Núcleo de Defesa da Saúde
O Nudesa atua na garantia do direito de acesso à saúde, por meio de medidas judiciais e extrajudiciais relacionadas à realização de exames, cirurgias, internações, tratamentos e fornecimento de medicamentos. Também acompanha problemas estruturais da rede pública e desenvolve ações coletivas para assegurar os direitos dos usuários do SUS.
Além da ação itinerante, a população pode buscar assistência jurídica na sede do Núcleo, localizada na Rua Barroso, nº 365, Centro de Manaus. O Nudesa também atua na resolução extrajudicial de demandas, buscando soluções junto aos órgãos responsáveis pelos serviços de saúde, sem a necessidade de recorrer à Justiça.
Texto: Thamires Clair
Fotos: Lucas Silva/ DPAM