Na ação, a instituição questiona a ausência de regras públicas para inscrição, classificação e escolha das famílias de baixa renda que concorrerão a 20 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Codajás, em razão da falta de transparência nos […]
Defensoria realiza atendimento em Benjamin Constant e Tabatinga a partir de 21 de outubro
Moradores dos municípios poderão ter acesso a orientação e assistência jurídica em demandas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, entre os dias 21 e 28 de outubro, uma série de atendimentos jurídicos nos municípios de Benjamin Constant e Tabatinga, distantes 1.121 e 1.108 quilômetros de Manaus, respectivamente. As ações […]
Defensoria orienta pais sobre criação compartilhada após problemas de saúde da filha
Franciane Lopes e Ivaldo Silva participaram do projeto Filhos para Sempre, que orienta casais em processo de divórcio sobre guarda compartilhada e corresponsabilidade na criação dos filhos Separados desde dezembro do ano passado, Franciane Lopes, 35, e Ivaldo Silva, 66, precisaram unir esforços para enfrentar um desafio que mudou a rotina da família: cuidar da […]
Defensoria Pública participa de articulação institucional para enfrentar impactos das queimadas e da estiagem no Amazonas
Reunião aconteceu na sede do Governo e reuniu representantes de diversos órgãos para alinhar ações diante dos efeitos ambientais, sociais e na saúde da população amazonense O Amazonas combateu mais de 21 mil focos de incêndio na capital e no interior entre junho e outubro deste ano. Para a população, os efeitos são sentidos no […]
Defensoria reforça compromisso com a proteção e a garantia dos direitos da infância e adolescência
Atuação busca assegurar acesso à saúde, educação, convivência familiar e proteção contra todas as formas de violência No mês dedicado à valorização da infância e reforço da importância dos direitos fundamentais das crianças, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) destaca sua atuação fundamentada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) […]
Estudantes debatem direitos humanos e escolhem bets como tema de Júri Simulado
Promovido pela Defensoria Pública do Amazonas, projeto “Puxirum de Direitos – Plenário na Escola” estimula o pensamento crítico e a participação dos jovens em debates sobre direitos fundamentais e cidadania A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) promoveu, nesta quarta-feira (14/10), um encontro sobre direitos humanos, democracia e acesso à Justiça com estudantes do 3º ano […]
Gravação de conversas em farmácia acende alerta sobre privacidade de consumidores
Defensoria Pública do Amazonas e Procon Manaus iniciaram fiscalizações para verificar o cumprimento de recomendação sobre proteção de dados pessoais A gravação de conversas de clientes nos balcões de atendimento, sem a possibilidade de recusa, foi uma das práticas identificadas pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e pelo Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor […]
Defensoria do Amazonas atende famílias de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Ação realizada em parceria com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus ofereceu orientação jurídica e reforçou o acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e de seus familiares Há mais de um ano, Maria*, 46, busca justiça pela filha, de 14 anos, vítima de violência sexual praticada por um parente próximo, dentro da casa […]
Defensoria incentiva ressocialização de custodiados com entrega de livros à unidade prisional da PM
Iniciativa contribui para a formação do primeiro acervo de uma biblioteca que atenderá 70 custodiados no Amazonas A leitura como instrumento de educação e ressocialização ganhou um novo incentivo na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM). Nesta terça-feira (13/10), a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou a entrega de livros que vão compor […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para fiscalizar alimentação escolar na rede pública estadual
Procedimento vai apurar qualidade da merenda, condições de armazenamento e preparo dos alimentos, contratos, execução orçamentária e atuação do Conselho de Alimentação Escolar A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) instaurou um procedimento coletivo para fiscalizar a gestão e a qualidade da alimentação escolar oferecida na rede pública estadual de ensino. A iniciativa tem como objetivo […]