Projeto de Lei aprovado no Senado nesta terça-feira passará pela sanção presidencial e classifica crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes como hediondos Em um período de um ano, uma a cada cinco crianças e adolescentes de 12 a 17 anos foi vítima de abuso ou exploração sexual no Brasil. O levantamento foi […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza ação de atendimentos jurídicos gratuitos em Caapiranga até sexta-feira
Moradores poderão solucionar demandas relacionadas às áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (07/07), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Caapiranga (a 134 quilômetros de distância de Manaus). Os atendimentos vão acontecer até sexta-feira (10/07), das 8h às 14h, no […]
“Meu Pedaço de Chão” que amplia regularização fundiária é selecionado no Prêmio Innovare 2026
Este é o segundo projeto da Defensoria Pública selecionado para a segunda fase da principal premiação do sistema de Justiça brasileiro O projeto “Meu Pedaço de Chão”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi selecionado para a segunda fase do 23º Prêmio Innovare, principal premiação do sistema de Justiça brasileiro. Promovida pelo Núcleo […]
Empresas responsáveis pelo fornecimento de energia de Humaitá mostram descaso ao não comparecer à audiência de conciliação promovida pela Defensoria
Discussões buscam solucionar as constantes interrupções do serviço de energia no município, principalmente nas comunidades ribeirinhas Os representantes das empresas Âmbar Energia S/A e Powertech Engenharia Serviços não compareceram à audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (06/07) pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para discutir as constantes interrupções no fornecimento de energia em […]
Agendamentos para o Mutirão Previdenciário da Defensoria em São Gabriel da Cachoeira seguem até esta sexta-feira
Ação é realizada em parceria com a Prefeitura do município e visa agilizar atendimentos de demandas previdenciárias Os agendamentos para a terceira edição de 2026 do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em São Gabriel da Cachoeira, seguem abertos até esta sexta-feira (10/07). Realizada em parceria com o Instituto Nacional do […]
Após seis meses sem água, família consegue restabelecimento do serviço com apoio da Defensoria do Amazonas
Situação foi regularizada em tempo recorde pela Instituição com envio de ofício à empresa responsável pelo abastecimento de água na capital Vinte minutos de caminhada ao lado da filha para chegar até um poço artesiano, localizado no bairro Colônia Terra Nova, na zona Norte da capital. Por seis meses, essa foi a realidade enfrentada pela […]
Em Manaus, mais de 300 candidatos participam de prova para seleção de estágio da Defensoria do Amazonas
Os classificados nas provas objetiva e subjetiva formarão um cadastro reserva e poderão reforçar as atividades da Instituição A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Instituição (Esudpam), realizou, neste domingo (5/7), a prova com questões objetivas e subjetivas do processo seletivo para estágio. No total, 336 estudantes participaram do certame […]
Imersão no hip hop inspira novos caminhos para jovens do sistema socioeducativo em Manaus
Ação do CNJ em parceria com a Defensoria e Sejusc apresentou a cultura hip hop como ferramenta de expressão e de construção de novos projetos As letras críticas do rap passaram a fazer parte do dia a dia de Maria*, de 16 anos, desde que começou a cumprir medida socioeducativa no Centro Socioeducativo de Internação […]
Defensoria articula prioridade em creches e escolas para filhos de mulheres em situação de violência doméstica e órfãos do feminicídio
Medida é prevista pela legislação e garante vagas em creches e escolas, mesmo que as vagas estejam esgotadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), está articulando, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), a criação […]
Defensoria divulga lista de inscritos para estágio de Direito e convoca candidatos para prova neste domingo
Prova acontece na Escola Superior de Tecnologia da UEA, localizada na avenida Darcy Vargas, 1200, bairro Parque 10 de Novembro, das 8h às 12h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou a lista dos candidatos inscritos para o processo seletivo de estágio voltado a graduandos de Direito, em Manaus. A relação foi publicada […]