Durante agenda no município, Defensoria também realizou inspeção na unidade prisional Com o intuito de ampliar o acesso a medidas alternativas à prisão e o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas determinadas pela Justiça, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) se reuniu com a Secretaria de Administração Prisional do Amazonas (Seap) para debater a instalação […]
Em Manicoré, Defensoria reforça combate ao capacitismo e à discriminação no ambiente escolar
Campanha “Onde Tem Inclusão, Não Tem Assédio” segue para Apuí no dia 30 de setembro e chega a Manaus em 16 de outubro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, na última sexta-feira (25/09), de mais uma ação da campanha “Onde Tem Inclusão, Não Tem Assédio”, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região […]
Defensoria debate direito ao clima e desafios da Amazônia em congresso internacional
Encontro reuniu representantes das Defensorias Públicas das Américas para debater temas como justiça socioambiental e direito ao clima O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafael Barbosa, participou, nesta sexta-feira (25/09), do 11º Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), realizado no Recife, em […]
Nova fiscalização da Defensoria identifica alunos estudando em salas sem climatização e com infraestrutura precária
Nesta sexta-feira (25/09), nova inspeção alcançou escolas da rede estadual das zonas Centro-Oeste e Sul da capital com alta concentração de denúncias de pais e do corpo docente A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) identificou problemas de infraestrutura, climatização e rede elétrica em duas escolas estaduais localizadas nas zonas Centro-Oeste e Sul de Manaus. As […]
Defensoria do Amazonas amplia atendimento a mulheres com projeto de defesa pessoal
Projeto piloto aconteceu nesta sexta-feira, com o objetivo de oferecer conhecimentos básicos de autodefesa como uma ferramenta complementar ao acompanhamento jurídico realizado pelo Nudem Noções básicas de defesa pessoal para reconhecer situações de risco, reagir diante de um possível ataque e buscar uma oportunidade segura de afastamento. Essa foi a proposta da primeira aula do […]
Família indígena garante registros civis durante ação da Defensoria no Distrito de Iauaretê
Atuação também orientou agricultora indígena após suspeita de retirada indevida de dinheiro de conta bancária Aos 51 anos, Joaquim Marques recebeu o registro civil de nascimento ao lado da esposa, Nazaria Morais, 48, e dos dois filhos, Valdilson, 23, e Simone, 17. Indígenas e moradores da Aldeia Santa Cruz Turi, os quatro integrantes da família […]
Agendamentos para o Mutirão Previdenciário da Defensoria em Parintins seguem até 2 de outubro
Atendimentos podem ser agendados presencialmente na unidade da Defensoria em Parintins ou por WhatsApp; mutirão acontece de 5 a 8 de outubro Moradores de Parintins, municípios vizinhos e comunidades do entorno podem realizar, até o dia 2 de outubro, o agendamento para atendimento no Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). O agendamento está […]
Defensoria amplia ações de inclusão com mapeamento de servidores com deficiência
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) da instituição identifica barreiras e realiza o acompanhamento dos processos internos para a promoção de uma cultura permanente de inclusão No Brasil, 56% dos profissionais já enfrentaram barreiras de acessibilidade que prejudicaram seu desempenho e bem-estar no trabalho. Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) amplia […]
Após atuação da Defensoria Pública, estabelecimento retira expressão etarista
O espaço se intitulava como “Creche para Idosos”, um termo considerado etarista por infantilizar pessoas idosas e reforçar estereótipos relacionados ao envelhecimento A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) recomendou a retirada da expressão “Creche de Idosos” da placa de identificação, dos materiais publicitários e dos registros oficiais de um estabelecimento voltado ao atendimento de pessoas […]
Defensoria Pública solicita reavaliação de medidas contra queimadas no Amazonas
Instituição aponta aumento de focos de calor, piora da qualidade do ar em Manaus e necessidade de ações preventivas e estruturais A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) encaminhou, nesta quinta-feira (24/9), um requerimento ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando novas providências diante do avanço das queimadas e da piora da qualidade do ar no Estado. […]