Defensora participa de palestra sobre acesso de mulheres trans a retificação do registro de nascimento

Jéssica Matos apresentou a experiência realizada desde o ano passado no município de Tabatinga A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, no último final de semana, do VI Workshop “Perspectivas de vida e envelhecimento digno”, promovido Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Amazonas (Assotram). O evento foi alusivo ao dia Nacional da […]

Polo do Baixo Amazonas realiza processo seletivo para estágio de graduação

Inscrições terminam nesta terça-feira (2); Bolsa-auxílio ofertada é de R$ 1.151. Encerram, nesta quarta-feira (02), as inscrições para o processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior no Polo do Baixo Amazonas, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). As vagas são destinadas ao município de Parintins.  Podem participar da […]

Defensora geral em exercício participa da posse de deputados eleitos e reeleitos

Autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário estiveram presentes no evento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prestigiou, na manhã desta quarta-feira (1), a solenidade de posse dos deputados eleitos e reeleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). A instituição foi representada pela defensora pública geral […]

Unidades da Defensoria no Shopping Cidade Leste retomam atendimento presencial no dia 13/2

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que o atendimento presencial nas unidades do shopping Cidade Leste será retomado no dia 13 de fevereiro. As unidades seguem interditadas desde o dia 21, quando um incêndio atingiu o primeiro piso do centro comercial, situado na avenida Autaz Mirim, Zona Leste. A medida visa garantir […]

Defensoria vai mover ação judicial contra Prefeitura para anular sorteio de vagas para creches

A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos e o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) vão mover uma ação judicial coletiva contra a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para anular a realização do sorteio para o preenchimento de vagas para as creches municipais, anunciado para esta sexta-feira (27). A decisão foi tomada nesta […]

Defensoria convoca assistentes sociais para atuarem nos projetos Assistência Legal e Visita Virtual

Edital foi publicado nesta quinta-feira (26); Interessados podem se inscrever do dia 13 a 22 de fevereiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (26), o edital de chamamento público para credenciamento de assistentes sociais que vão atuar nos projetos Assistência Legal e Visita Virtual, em três unidades prisionais do Estado. […]

Após reunião com a Defensoria, Prefeitura de Manaus suspende sorteio de vagas para creches municipais 

Medida atende a um pedido da DPE-AM, que solicitou providências quanto à metodologia aplicada; Sorteio estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (26) (Foto: Acervo Prefeitura de Manaus) Após reunião entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Casa Civil da Prefeitura […]

Defensoria inaugura unidade em Benjamin Constant e avança no projeto de interiorização 

Além do novo posto da DPE-AM, município recebeu mutirão itinerante, que realizou mais de 650 atendimentos gratuitos  A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nessa segunda-feira (23) a Unidade Descentralizada de Interior (UDI) de Benjamin Constant. A UDI fica localizada na rua General Canrobert, s/ nº, Conjunto Beija-flor, bairro Colônia, e vai trazer […]

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