Equipes de engenharia e de Interesses Coletivos avaliaram o local a pedido dos moradores; laudo técnico será entregue em até 10 dias A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) apura a gravidade de uma erosão localizada próxima a casas do Beco das Flores, na rua Costa Rica, no bairro Mauazinho, zona leste de Manaus. A Instituição […]
Defensoria do Amazonas reverte condenações que somavam mais de 80 anos de prisão
Decisão favorável reconheceu que relatos de terceiros e informações não confirmadas no processo judicial não eram suficientes para sustentar as condenações A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a condenação de dois homens que, juntos, receberam mais de 80 anos de prisão. A decisão reconheceu que ninguém […]
Defensoria apresenta projeto para fortalecer cotas raciais em concursos públicos no Amazonas
Iniciativa busca ampliar a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos estaduais e municipais O Amazonas concentra 29% da população indígena nacional e tem 73,7% de sua população identificada como negra ou parda. No entanto, não há lei estadual de cotas raciais em concursos públicos que contemple esse público. Para mudar […]
Defensoria do Amazonas empossa nova analista jurídica para reforçar quadro de servidores
Nova servidora, aprovada em concurso público, retorna à instituição para contribuir com o fortalecimento das equipes e a ampliação do acesso à Justiça A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) empossou, nesta quarta-feira (11), a analista jurídica Elena Cristina Costa de Oliveira, de 31 anos, aprovada no último concurso público para servidores da instituição. A nova […]
Péricles Júnior toma posse como novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas
Defensor público com mais de 20 anos de carreira assume a função ao lado dos subcorregedores Monique Castellani e Wilson Oliveira O defensor público Péricles Júnior foi empossado, nesta quarta-feira (11/11), como novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Com mais de 20 anos de carreira na instituição, ele retorna à função após ser […]
Defensoria do Amazonas busca parcerias com setor empresarial para ampliar acesso a serviços
Reunião com representantes da indústria abriu diálogo para iniciativas de capacitação, palestras e ações de cidadania voltadas a trabalhadores e empreendedores A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta terça-feira (10/11), uma reunião com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) para apresentar as diferentes áreas de atuação da instituição e discutir […]
Defensoria do Amazonas conquista quinto Selo Diamante consecutivo por excelência em transparência
Com índice de 98,2%, instituição supera as médias nacional (69,65%) e estadual (46,57%) na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública Pelo quinto ano consecutivo, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O […]
Sinetram tenta suspender decisão obtida pela Defensoria para retomada das recargas gratuitas
Após recurso do Sindicato, Justiça marcou audiência de conciliação sobre Passe Livre Estudantil em Manaus A Justiça do Amazonas marcou para esta quinta-feira (12/11) uma audiência de conciliação para discutir o impasse envolvendo o Passe Livre Estudantil em Manaus. A medida ocorre após o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas […]
Defensoria articula parceria com Ufam e FUnATI para desenvolver índice de exclusão digital 60+
Reunião de alinhamento do projeto de pesquisa aconteceu nesta terça-feira e tratou da organização do trabalho de campo, que contará com o apoio da Defensoria em todas as calhas dos rios do estado As dificuldades enfrentadas por pessoas idosas para utilizar tecnologias e acessar serviços digitais serão objeto de uma pesquisa científica articulada pela Defensoria […]
Após 12 anos de atuação, Defensoria acompanha primeiras indenizações do Monte Horebe
Cerimônia em Manaus beneficia 200 famílias com R$ 50 mil cada; ao todo, 2.198 serão contempladas até 2030 Depois de 12 anos de atuação em defesa dos moradores do Monte Horebe, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) acompanhou, nesta terça-feira (10/11), o pagamento das indenizações aos primeiros 200 beneficiários. A cerimônia ocorreu no Centro de […]