Ação inédita foi realizada com base na tese ‘Custos Vulnerabilis’, que prevê a atuação da Defensoria Pública em casos de vulnerabilidade social A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) viabilizou o sepultamento de 17 fetos abandonados na Maternidade Ana Braga, localizada na Zona Leste de Manaus. A ação inédita destaca a atuação da DPE-AM […]
Defensoria participa de reunião sobre Regulamentação Fundiária em São Gabriel da Cachoeira
Durante o encontro, foram debatidas as dificuldades, sugestões e deliberações a respeito da regularização fundiária no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião sobre Regulamentação Fundiária, realizada no Fórum de Justiça Desembargador Artur Gabriel Gonçalves, em São Gabriel da Cachoeira, no dia 04 de dezembro. O encontro teve como […]
Projeto ‘Libertar-te’: Defensoria do Amazonas vence prêmio do Conselho Nacional de Justiça
A cerimônia de premiação foi realizada nesta quarta-feira (18), em Brasília Com o projeto “Libertar-te: liberdade através da arte da leitura”, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerra o ano de 2024 com mais um reconhecimento nacional, desta vez, por meio do ‘Prêmio Prioridade Absoluta’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]
Em Humaitá, Defensoria realiza atendimento jurídico na comunidade indígena São Luiz do Bem
Durante a ação, foram realizados pedidos judiciais de autodeclaração de etnia na certidão de nascimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos durante visitação à Comunidade São Luiz do Bem, no município de Humaitá, na última sexta-feira (13). A ação teve como objetivo atender os indígenas da comunidade, […]
Defensoria entrega cestas básicas para famílias atendidas pelo projeto ‘Órfãos do Feminicídio’
Em parceria com o grupo Mulheres do Brasil, DPE-AM entrega alimentos para 25 famílias que são acompanhadas pelo projeto
Defensoria Pública do Amazonas realiza mais de 240 atendimentos durante mutirão em Nhamundá
Em quatro dias de trabalho intenso, a equipe da DPE-AM também participou de capacitação de agentes indígenas de saneamento e realizou inspeção na Delegacia de Polícia do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 9 e 13 deste mês, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Nhamundá (a […]
DPE-AM oficializa convênio para instalar núcleo de atendimentos na Câmara Municipal de Manaus
Documento foi assinado nesta terça-feira (17) pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e pelo presidente da CMM, vereador Caio André; novo núcleo começa a atender em fevereiro de 2025
Esudpam realiza última palestra do 1º Ciclo de Integração do Interior e Região Metropolitana
Ação aconteceu nesta terça-feira (17) e marcou o encerramento do evento. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (17), a última palestra do 1º Ciclo de Integração do Interior e Região Metropolitana. A ação marcou o encerramento do evento, que contou com palestras de defensores públicos e da psicóloga Kelly Souza, […]
Defensoria do Amazonas realizou o 3º Culto Ecumênico de Ação de Graças nesta terça-feira
O culto foi celebrado pelo Pe. Luiz Marculino e pelo Pr. Eduardo Jorge. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou o 3º Culto Ecumênico de Ação de Graças nesta terça-feira (17), na sede da instituição. A prática foi adotada em 2022 e, desde então, é realizada anualmente para agradecer pelo ano que se […]
Defensoria Pública do Amazonas leva acesso à Justiça e cidadania a moradores de Novo Airão
Por meio da Defensoria Itinerante, a DPE-AM participa da ‘Campanha de Registro Civil e Cidadania’, realizada pela Corregedoria Geral do TJAM no município entre os dias 16 e 17