Inspeção integra as ações e atendimentos jurídicos realizados pela instituição nas unidades prisionais do interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, em Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), uma inspeção carcerária na unidade prisional do município. No local, foram avaliadas as condições estruturais do espaço e a situação processual e documental dos […]
Paciente de dois anos é transferido de Tefé para Manaus com auxílio da Defensoria
Criança aguardava por uma cirurgia de retirada de hérnia inguinal, que não poderia ser realizada na unidade hospitalar da cidade Uma paciente de dois anos foi transferida de Tefé (distante 523 quilômetros da capital) para Manaus, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) à Justiça. A criança, de dois anos, aguardava por […]
Defensoria Pública realiza inspeções mensais em unidade prisional de Presidente Figueiredo
Instituição avalia aspectos estruturais da unidade e presta atendimentos jurídicos aos custodiados para verificar possíveis violações de direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (31/07), mais uma inspeção carcerária no município de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros de Manaus), para avaliar os aspectos estruturais e o cumprimento dos direitos […]
Defensoria Pública do Amazonas vence prêmio nacional na categoria “Relacionamento com a Mídia”
Projeto sobre a crise ambiental na tríplice fronteira amazônica é reconhecido no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) venceu, na categoria “Relacionamento com a Mídia”, o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). A premiação foi entregue durante […]
Rede de proteção à infância conta com atuação da Defensoria em 100% dos casos de acolhimento
Instituição atua na garantia de direitos de crianças e adolescentes acolhidos, com acompanhamento jurídico e equipe multiprofissional Mudanças bruscas de comportamento, isolamento, medo constante e dificuldades de aprendizagem estão entre os principais sinais de violência contra crianças e adolescentes. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) orienta que a identificação precoce desses indícios e […]
Campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ garante acesso a direitos por meio do reconhecimento da parentalidade
Além dos exames de DNA, Defensoria disponibilizou atendimentos voltados ao reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, pensão alimentícia, guarda e outros serviços da área de Família A certidão de nascimento da filha de João Vitor agora vai ter o sobrenome dele. Junto com a criança e a ex-companheira, o jovem, de 26 anos, compareceu à […]
Defensoria do Amazonas debate judicialização da saúde e acesso a medicamentos
Capacitação reuniu profissionais do Direito e da saúde para discutir os critérios técnicos e jurídicos que envolvem as demandas por medicamentos e tratamentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (31), o curso “Judicialização da Saúde”, voltado a estagiários, residentes e convidados. O encontro reuniu profissionais do Direito e da área […]
Projeto da Defensoria que acolhe órfãos do feminicídio vira tema de Feira de Ciências
Pesquisa desenvolvida por estudantes do 3º ano abordou o projeto “Órfãos do Feminicídio”, que garante acolhimento e proteção a crianças e adolescentes afetados pelo feminicídio Ao conhecerem o projeto “Órfãos do Feminicídio”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), alunos do 3º ano da Escola Municipal Francisco Maia de Amorim, na zona leste de […]
Peça teatral “Sua Dor Importa” promove reflexão sobre saúde mental entre socioeducandos no Amazonas
Iniciativa, que integra o projeto “Pupa”, da Defensoria do Amazonas, aconteceu no Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza O teatro foi a ferramenta utilizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para promover uma reflexão sobre saúde mental para 18 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Nesta sexta-feira (31/07), os jovens socioeducandos do Centro Socioeducativo Assistente […]
Hepatites virais: Defensoria Pública destaca a importância do acesso ao diagnóstico
Instituição atua para ajudar pessoas que enfrentam dificuldades para conseguir consultas, exames, medicamentos e outros atendimentos pelo SUS A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça a importância do acesso ao diagnóstico e ao tratamento das hepatites virais, atuando para garantir que a população tenha acesso a consultas, exames, medicamentos e outros serviços do […]