Instituição participou de encontro que reuniu representantes de instituições públicas e lideranças para compartilhar experiências e alinhar atuação conjunta na proteção das mulheres indígenas do Alto Solimões A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), de uma roda de conversa promovida pelo Centro de Acesso a Direitos e Inclusão […]
Em Eirunepé, Defensoria participa da abertura da Semana dos Cursos Técnicos do IFAM
Palestra abordou a importância da transparência, da cidadania e do controle social para o fortalecimento da Amazônia A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quarta-feira (23/09), da abertura da III Semana dos Cursos Técnicos de Administração e Vendas do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) do campus do município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de […]
Defensoria realiza atendimento jurídico na Comunidade Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira
Ação atenderá moradores de sete comunidades das Terras Indígenas Cué-Cué/Marabitana e Alto Rio Negro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participará, nesta sexta-feira (25) e sábado (26), de uma ação de orientação e atendimento jurídico na Comunidade Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus em linha reta, na região do […]
‘Gente da 319’: Defensoria ouve moradores afetados por obra de ponte no Distrito de Liberdade
Representantes de oito famílias apresentaram suas demandas acerca da construção da ponte sobre o Igarapé Liberdade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública com moradores que residem às margens do Igarapé Liberdade, no km 590 da BR-319, no Distrito de Liberdade, em Humaitá, no sul do Amazonas. O encontro, […]
Defensoria do Amazonas define lista tríplice para Corregedoria Geral
Defensor público recebeu 10 votos do Conselho Superior; Péricles Duarte e Manuela Catanhede completam a lista tríplice Ricardo Paiva foi o defensor público mais votado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) na eleição para a lista tríplice da Corregedoria Geral da instituição, realizada nesta quarta-feira (23/09). Com 10 votos, ele lidera a […]
Defensoria ajuíza ação civil pública para garantir andamento de concurso público em Codajás
Medida solicita que o município homologue os cargos já liberados pelo TCE-AM ou apresente justificativa formal para a manutenção da paralisação do certame A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir o andamento do concurso público da Prefeitura de Codajás, destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de […]
Atendimento da Defensoria a comunidades indígenas do Alto Rio Negro segue até sexta-feira (25)
Ação leva orientação e serviços jurídicos aos povos Hupd’äh, considerado pela Funai um povo de recente contato, e Tukano A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) segue no Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, até sexta-feira (25). A instituição realiza atendimentos jurídicos voltados principalmente à população indígena dos […]
Projeto ‘Filhos Para Sempre’ da Defensoria orienta pais separados sobre convivência com os filhos
Iniciativa da Defensoria do Amazonas estimula o diálogo e a responsabilidade parental para garantir o bem-estar de crianças e adolescentes Depois de anos de união estável, Vanessa Ribeiro, de 35 anos, e Everton Teixeira, de 36, precisaram reaprender a cuidar dos dois filhos, de 14 e 12 anos, após a decisão de seguir caminhos diferentes. […]
‘Gente da 319’: Defensoria realiza atendimentos para regularização fundiária no Distrito de Realidade
Projeto busca levar regularização fundiária a mais de 5 mil famílias que vivem às margens dos mais de 800 quilômetros de extensão da rodovia federal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) iniciou, nesta segunda-feira (21), a ação de atendimentos jurídicos gratuitos do projeto ‘Gente da 319’, no Distrito de Realidade, localizado no km 590 da […]
Defensoria e Conselho Tutelar alinham fluxos de atendimento em Manacapuru
Encontro definiu estratégias para aprimorar a comunicação entre os órgãos e dar maior celeridade às demandas A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta segunda-feira (21/09), uma reunião com os conselheiros tutelares de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus) para alinhar procedimentos e aprimorar a atuação conjunta na proteção de crianças e adolescentes no município. […]