Comunidade da zona rural de Manaus, ondem vivem mais de 80 famílias, é uma das principais produtoras de abacaxi e pitaya na região
Defensor Público Geral do Amazonas participa da posse da nova diretoria do Condege
Cerimônia ocorreu durante congresso nacional em Foz do Iguaçu que reúne lideranças de Defensorias de todo o país para debater inovação, tecnologia e fortalecimento institucional
Em Boca do Acre, DPE-AM participa do projeto ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’
DPE-AM participa da mobilização do CNJ oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos e atividades de Educação em Direitos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, nesta semana, em Boca do Acre, de uma mobilização do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação iniciou nesta segunda-feira (23) e segue […]
Defensoria Pública reforça defesa dos povos da floresta durante o Festival de Parintins
Com a campanha ‘Em Defesa dos Povos da Floresta’, DPE-AM utiliza o maior evento cultural do Amazonas para destacar a importância dos direitos indígenas e da preservação ambiental O Festival Folclórico de Parintins, maior manifestação cultural do Amazonas e uma das mais importantes do Brasil, é símbolo de resistência e defesa da Amazônia e dos […]
Casa Azul: projeto da DPE-AM inicia atendimentos de regularização fundiária para pessoas autistas
Iniciativa garante atendimento a pessoas com TEA e suas famílias sem agendamento, além de mais agilidade nos processos, graças a parcerias com Estado e prefeitura A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (25), em Manaus, os atendimentos sem agendamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias que buscam resolver […]
Defensoria Pública toma medidas para garantir direitos e segurança durante o 58º Festival de Parintins
Cinco recomendações foram encaminhadas aos órgãos competentes, tratando desde questões financeiras até direitos humanos; o objetivo é solucionar problemas crônicos das edições anteriores A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) emitiu uma série de recomendações preventivas urgentes para mitigar eventuais violações de direitos de moradores, visitantes e brincantes durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. As […]
DPE-AM e Casa de Maria formalizam parceria para fortalecer rede de proteção às mulheres em Itacoatiara
Assinatura do termo de cooperação garante atendimento jurídico especializado a mulheres em situação de violência, medidas protetivas e ações de fortalecimento da autonomia feminina
Atuação prisional da DPE-AM garante economia anual de R$ 50 milhões aos cofres públicos
Desde sua criação, em 2019, NAP vem contribuindo para a pacificação das unidades prisionais e para a diminuição da violência, da corrupção e da influência das facções criminosas sobre a população carcerária mais vulnerável Criado em julho de 2019, o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem sendo um divisor […]
DPE-AM solicita cooperação federal para solucionar impasse envolvendo lixão na tríplice fronteira
Grupo de Articulação e Atuação Estratégica enviou ofícios ao presidente Lula e aos ministros Marina Silva e Mauro Vieira solicitando atuação para resolver o problema socioambiental em Benjamin Constant, onde as pessoas e o meio ambiente estão expostos à água contaminada há décadas
DPE-AM participa de Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Instituição teve importantes contribuições para a construção do ‘Protocolo Nacional de Atuação das Defensorias Públicas com Perspectiva de Gênero, Raça/Etnia e demais marcadores sociais da diferença’