Projeto “Partiu Defensoria” promoverá imersão na rotina da instituição e destaca o papel das equipes técnicas na garantia de direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), promoverá um momento de imersão nas atividades da instituição para estudantes vinculados ao Laboratório de Psicologia do Trabalho e Saúde e […]
Após 22 anos de espera, casal de idosos inicia processo de regularização da casa própria
Casal foi atendido durante ação do projeto “Meu Pedaço de Chão”, nesta quarta-feira, no bairro Gilberto Mestrinho A história de Leidevane Lourenço e José Assunção ganhou mais um capítulo feliz nesta quarta-feira (03/06). Há 22 anos morando no bairro Gilberto Mestrinho, o casal de idosos não tinha mais esperanças de conseguir o título definitivo da […]
Defensoria divulga resultado preliminar de profissionais habilitados no credenciamento do ‘Assistência Legal e Visita Virtual’
Prazo para recursos encerra nesta quarta-feira (03/6); confira os links para acesso à lista de aprovados e pedido de recurso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou a lista dos assistentes sociais habilitados para atuar no projeto ‘Assistência Legal e Visita Virtual’, iniciativa voltada ao atendimento da população carcerária do Estado. O resultado […]
Defensoria Pública garante direito de defesa em julgamento do Tribunal do Júri em Maués
Instituição atuou na defesa de três acusados em caso de homicídio julgado após cerca de 12 horas de sessão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, de uma sessão do Tribunal do Júri realizada no município de Maués, a 276 quilômetros de Manaus. O julgamento analisou um caso de homicídio […]
Defensores públicos e alunos de Direito da UEA celebram parceria inédita para fortalecimento da prática jurídica
Primeira edição do projeto “Justiça em Ação – UEA & Defensoria” alcançou mais de 500 atendimentos em 12 municípios do Amazonas Ampliação do acesso à justiça para a população mais vulnerabilizada e fortalecimento da prática jurídica para acadêmicos de Direito foram os destaques da primeira edição do projeto “Justiça em Ação – UEA & Defensoria”. […]
Defensoria Pública e MPAM lançam operação para proteger servidores 60+ da exclusão digital
Procedimento instaurado pelos órgãos dará início à operação “Transição Digital 60+”, que terá a Semed Manaus como projeto-piloto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciaram uma atuação conjunta para enfrentar situações de exclusão digital e violência tecno-institucional contra servidores públicos com idade igual ou superior […]
Defensoria Pública do Amazonas garante na Justiça a absolvição de pessoa com deficiência psicossocial
Decisão favorável ao réu foi proferida no início de abril e reforça o papel da Defensoria em defesa dos direitos da população mais vulnerável A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou na absolvição de uma pessoa com deficiência psicossocial, acusada de tentativa de homicídio. A decisão favorável ao réu foi proferida […]
Defensoria alerta para falta de assistência obstétrica e cobra medidas para São Gabriel da Cachoeira
Documento aponta falhas estruturais no atendimento materno-infantil e pede ampliação de profissionais, equipamentos e serviços de saúde no Alto Rio Negro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou a adoção de medidas emergenciais para reforçar a assistência obstétrica e melhorar o atendimento às gestantes indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio […]
Agendamentos para Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública em Itacoatiara seguem até 12 de junho
Ação gratuita acontecerá de 15 a 17/06, em parceria com o INSS e a Prefeitura do município Os agendamentos para a terceira edição do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Itacoatiara, seguem disponíveis até o dia 12 de junho. Realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Defensoria Pública recomenda que Estado regularize medicamento para pacientes com esclerose múltipla
Documento enviado à Secretaria de Saúde cobra regularidade no fornecimento de remédio garantido por decisões judiciais e pede estudo para ampliar acesso ao tratamento Pacientes com esclerose múltipla no Amazonas estão passando meses sem receber um medicamento essencial para conter o avanço da doença, apesar da necessidade do tratamento ser aplicado a cada seis meses. […]