Durante o trabalho, foram expedidos diversos pedidos de liberdade, progressão de regime e atualização da situação executória; trabalho reduziu o número de custodiados do local, com a liberação de alguns que estavam presos em situação ilegal
Nudesa realiza audiência para discutir falta de medicamentos e insumos para usuários do SUS no AM
Na próxima sexta-feira, em Manaus, o evento vai reunir mães de pacientes traqueostomizados e representantes das pastas da Saúde nas três esferas de governo
Defensora pública Petra Sofia lança livro e discute a dupla residência no IASP
Durante o evento ‘Dupla Residência dos Filhos Pós-divórcio’, defensora da DPE-AM lança a segunda edição do livro ‘A dupla residência da criança pós-divórcio: uma análise de direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro’ e faz uma exposição sobre o tema
DPE atende mais de mil moradores do Viver Melhor prejudicados por cobrança ilegal do IPTU
Moradores do conjunto habitacional são isentos do pagamento do tributo até o fim deste ano, contudo passaram a ser cobrados a partir de 2023; DPE-AM vai ajuizar ações individuais contestando a cobrança A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de mil atendimentos durante os dias da terceira edição do Mutirão do IPTU, […]
DPE-AM participa de ação social para indígenas da comunidade Karuara, na Zona Leste de Manaus
Entre outros serviços, a Defensoria do Amazonas ofereceu atualização de certidões de nascimento e a inclusão da etnia no registro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta semana, de uma ação social voltada a famílias da aldeia indígena Karuara, que fica localizada no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. A iniciativa […]
Em Humaitá, DPE realiza a entrega de mais de 250 documentos de ‘Requisições de Pequeno Valor’
Ação beneficiou assistidos que participaram do mutirão da ‘Justiça Itinerante’ realizado em junho deste ano no município A Defensoria Pública em Humaitá, em parceria com a 6ª e 8ª Varas Federais e a Defensoria Pública da União (DPU), entrega, até esta sexta-feira (29), mais de 250 documentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a assistidos […]
Defensoria do Amazonas realiza mutirão ‘Eu Tenho Pai’ no município de Barreirinha
Município foi o último da mobilização da campanha no interior, onde foram oferecidos cerca de 300 atendimentos e mais de 100 exames de DNA A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou o último dia da ação do mutirão “Eu tenho pai” no município de Barreirinha nesta sexta-feira (29). O atendimento teve como público-alvo […]
Após recurso da DPE, TJAM suspende reintegração de posse que deixaria 250 pessoas desabrigadas
Ordem de reintegração havia dado apenas quatro dias para a desocupação voluntária e uso da força policial para a retirada dos moradores vulneráveis, incluindo indígenas, crianças e idosos Atendendo a um recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu suspender a ordem de reintegração de […]
‘Mutirão do IPTU’ da DPE-AM atende moradores do Viver Melhor, buscando anular a cobrança indevida
Moradores do residencial são isentos do pagamento do tributo, conforme lei municipal; DPE-AM realizou atendimento domiciliar de mulher que está impossibilitada de andar por estar fazendo tratamento contra um câncer
Defensoria abre processo seletivo para cadastro reserva de estágio de Nível Médio em Manaus
Inscrições encerram na próxima quinta-feira, 05 de dezembro, e são voltadas exclusivamente para estudantes da rede pública de ensino A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu um processo seletivo para a formação de cadastro reserva de estágio de Nível Médio em Manaus. O período para as inscrições encerra no dia […]