Atualizada em: 11/08/2026
Conheça nossos projetos e quem eles beneficiam
Tá na área
O projeto ‘Defensoria Tá na Área’ tem como objetivo levar serviços ofertados pela Defensoria do Amazonas até os bairros e municípios, facilitando o acesso da população vulnerável ao atendimento jurídico integral e gratuito. As ações buscam ampliar o acesso à Justiça e atendem principalmente as demandas de Família e Registros Públicos, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, união estável e questões relacionadas à documentação civil.
A iniciativa “Tá na Área” tem como objetivo aproximar a Defensoria Pública das comunidades, levando atendimento jurídico gratuito, promovendo a disseminação de informações sobre direitos e deveres e incentivando soluções extrajudiciais, como conciliações e acordos.
Ensina-me a Sonhar
Criado em 2017, o ‘Ensina-me a Sonhar’ é uma iniciativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) voltada a adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas. O programa busca contribuir para a ressocialização, fortalecer vínculos familiares e sociais e incentivar a construção de novas perspectivas de futuro por meio de atividades de educação, acolhimento e troca de experiências.
As ações incluem encontros com profissionais de diferentes áreas, acompanhamento psicossocial, incentivo à inserção no mercado de trabalho e atividades de qualificação profissional.
Ensina-me a Empreender
O projeto ‘Ensina-me a Empreender’ é uma extensão do programa ‘Ensina-me a Sonhar’, executado pela Defensoria Pública do Amazonas nos centros socioeducativos de Manaus, a fim de reduzir a reincidência por meio da educação.
A iniciativa promove cursos profissionalizantes, palestras e rodas de conversa para estimular o empreendedorismo, a autonomia financeira, a inserção no mercado de trabalho e a construção de novas perspectivas de vida.
Partiu Defensoria
O ‘#PartiuDefensoria’ é um projeto da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) que aproxima estudantes universitários da atuação da instituição. A iniciativa permite que acadêmicos de diferentes cursos conheçam, na prática, a estrutura da Defensoria e os serviços oferecidos à população.
Durante as visitas, os estudantes acompanham de perto o funcionamento da instituição, conhecem as diferentes áreas de atuação e o trabalho das equipes multidisciplinares, aproximando a formação acadêmica da prática profissional e da realidade do acesso à Justiça no Amazonas.
Caminhos da Inclusão
O projeto ‘Caminhos da Inclusão’ é coordenado pela Escola Superior da Defensoria (Esudpam) e promove educação em direitos e inclusão das pessoas com deficiência nos municípios do interior do estado. A iniciativa realiza palestras, rodas de conversa e atividades com estudantes, professores, familiares, cuidadores e instituições parceiras.
O objetivo é ampliar o acesso à informação, prevenir violações de direitos e aproximar as pessoas com deficiência e suas famílias dos serviços oferecidos pela Defensoria.
Defensoria nas Escolas
Coordenado pela Escola Superior da Defensoria (Esudpam), ‘Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania’ é um projeto da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) que leva educação em direitos a estudantes de escolas públicas e particulares de Manaus e do interior do estado.
Por meio de palestras e encontros com estudantes, pais e responsáveis, a iniciativa aborda temas como direitos fundamentais, Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o papel da Defensoria, contribuindo para a formação cidadã e a aproximação dos jovens com o sistema de Justiça.
Órfãos do Feminicídio
Criado em 2018 pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), o projeto é voltado a crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência de feminicídio.
A iniciativa oferece assistência jurídica e psicossocial e atua em demandas relacionadas à documentação, moradia e acompanhamento escolar. Em 2026, o projeto recebeu o Selo FBSP de Práticas Inovadoras, concedido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em reconhecimento à atuação desenvolvida com as vítimas indiretas do feminicídio.
Casa Azul
O ‘Casa Azul Reurb’ é um projeto coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), voltado à regularização fundiária de moradias de famílias que possuem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras neurodivergências.
A iniciativa oferece atendimento prioritário e simplificado para facilitar o acesso à regularização dos imóveis e garantir maior segurança jurídica às famílias. Além do atendimento em Manaus, o projeto realiza ações itinerantes em municípios do interior e em parceria com associações.
Mãe Terra
Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o projeto ‘Mãe Terra’ é voltado à regularização fundiária e à garantia de direitos territoriais de populações em situação de vulnerabilidade, povos indígenas e comunidades tradicionais.
A iniciativa oferece orientação jurídica, análise de documentos e encaminhamento de medidas administrativas e judiciais para auxiliar famílias na regularização de suas moradias e posses. As ações atendem comunidades urbanas, indígenas e ribeirinhas de Manaus e da Região Metropolitana.
PUPA: Transformando Sonhos
O ‘PUPA: Transformando Sonhos’ é um projeto da Defensoria do Amazonas (DPAM), criado a partir do programa ‘Ensina-me a Sonhar’, que utiliza o teatro e outras expressões artísticas como ferramentas de ressocialização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Por meio de oficinas, ensaios, produções audiovisuais e apresentações teatrais, a iniciativa trabalha temas como cidadania, autoestima, saúde mental e perspectivas de futuro. O projeto também promove encontros com profissionais da cultura e das artes, que compartilham experiências e trajetórias com os socioeducandos. Entre as participações estão as dos atores Amaury Lorenzo e Doutor Abobrinha, que dialogaram com os jovens sobre atuação, carreira e oportunidades no meio artístico.
Meu Pedaço de Chão
O ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ é coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), que atua na regularização fundiária de ocupações urbanas e rurais, buscando garantir segurança jurídica e o direito à moradia.
A iniciativa oferece orientação jurídica, análise de documentos e encaminhamento de medidas como usucapião e Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Os atendimentos são realizados por meio de ações itinerantes em bairros de Manaus e municípios do interior do Amazonas.
Projeto Vivo+
O ‘Vivo+’ é um projeto desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), voltado ao monitoramento da violência obstétrica no estado. A iniciativa coleta dados sobre a assistência obstétrica na rede pública de saúde e a percepção das mulheres sobre o atendimento recebido.
As informações ajudam a identificar possíveis violações de direitos e podem subsidiar melhorias nos serviços e a elaboração de políticas públicas voltadas à assistência materna.
Defensor Digital 60+
O ‘Defensor Digital 60+’ é realizado em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) e promove a inclusão digital e a autonomia de pessoas com 60 anos ou mais.
A iniciativa ensina o uso seguro de celulares, computadores e aplicativos, incluindo serviços bancários e plataformas públicas, além de abordar a prevenção a golpes e fake news e o uso de ferramentas de inteligência artificial, contribuindo para ampliar o acesso a direitos e serviços no ambiente digital.
Puxirum de Direitos
O ‘Puxirum de Direitos – Plenário na Escola’ aproxima estudantes do ensino médio de temas relacionados à cidadania, aos direitos humanos e ao funcionamento do sistema de Justiça.
A iniciativa promove debates, atividades educativas e júris simulados, nos quais os estudantes assumem diferentes papéis e discutem casos e temas sociais. A proposta é estimular o pensamento crítico, o conhecimento sobre direitos e a participação cidadã dos jovens.
Esperançar - Escrevivências
O projeto ‘Esperançar – Escrevivências’ utiliza a leitura e a produção literária como instrumentos para possibilitar a remição de pena de pessoas privadas de liberdade.
A iniciativa promove atividades de leitura e escrita baseadas nas experiências e histórias de vida dos participantes, estimulando reflexão, expressão e novas perspectivas de futuro. O projeto também desenvolveu ações em unidades prisionais e delegacias de municípios do interior do Amazonas, como Maués e Nhamundá.
Conviver: Famílias da Defensoria
O ‘Conviver: Famílias da Defensoria’ é um projeto voltado ao acolhimento e à orientação de famílias que passam por processos de divórcio ou separação e possuem filhos.
Com apoio de equipe multidisciplinar, a iniciativa busca estimular o diálogo, reduzir conflitos e orientar pais e mães sobre guarda, convivência e responsabilidades parentais, priorizando o bem-estar de crianças e adolescentes.
Projeto Bem Viver
O ‘Bem Viver: Atendimento Intercultural em Territórios Indígenas’ é um projeto desenvolvido pelo Núcleo Especializado em Proteção e Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), que leva assistência jurídica e serviços de cidadania diretamente a aldeias e comunidades tradicionais.
A iniciativa realiza atendimentos itinerantes com uma abordagem intercultural, respeitando línguas, culturas e modos de vida de cada povo, e já alcançou diferentes regiões do Amazonas. O projeto também recebeu reconhecimento nacional, sendo premiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública pela atuação voltada à população indígena.
Projeto Sementes do Amazonas
O ‘Sementes do Amazonas’ é um programa permanente da Defensoria Pública voltado à educação ambiental e à conscientização sobre a preservação do meio ambiente. A iniciativa desenvolve atividades em escolas públicas e privadas, universidades e espaços comunitários, abordando temas como mudanças climáticas, secas, ondas de calor, preservação ambiental e responsabilidade coletiva.
As ações começaram em Manaus e estão sendo ampliadas para o interior do estado, com atividades já realizadas em municípios como Eirunepé e Humaitá, buscando formar multiplicadores capazes de levar práticas de conscientização ambiental às próprias comunidades.
LibertAr-te
O ‘LibertAr-te: liberdade através da arte da leitura’ é um projeto que utiliza a leitura como instrumento de educação, cultura e reinserção social de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. A iniciativa busca promover cidadania, dignidade e acesso à informação, além de contribuir para a humanização dos espaços socioeducativos.
Em 2024, o projeto recebeu reconhecimento nacional ao vencer o Prêmio Prioridade Absoluta, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por sua atuação voltada à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Mutirão Previdenciário no Interior do Amazona
O ‘Mutirão Previdenciário’ leva atendimento jurídico e multidisciplinar gratuito à população do interior, especialmente em municípios onde o acesso aos serviços previdenciários é dificultado pelas distâncias ou pela ausência de unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ação atende demandas relacionadas a aposentadorias, BPC/Loas, salário-maternidade, pensão por morte e benefícios por incapacidade, além de oferecer atendimento médico para emissão de laudos.
Gente da 319
O ‘Gente da 319’ é um projeto desenvolvido pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), voltado à regularização fundiária, à mediação de conflitos e ao desenvolvimento sustentável de comunidades localizadas às margens da BR-319.
Com duração prevista de 36 meses, a iniciativa pretende beneficiar cerca de cinco mil famílias e regularizar pelo menos dois mil imóveis. O trabalho envolve mapeamento e escuta das comunidades, atendimentos jurídicos, mediação de conflitos e processos para titulação dos imóveis, buscando garantir segurança jurídica, acesso a direitos e proteção socioambiental aos moradores da rodovia.
Remédio na Mão
O ‘Remédio na Mão’ é coordenado pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), em conjunto com as defensorias do interior, e é voltado à fiscalização da oferta de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto realiza inspeções em farmácias públicas e unidades de saúde para verificar a disponibilidade de medicamentos, as condições de armazenamento e refrigeração e possíveis dificuldades enfrentadas pela população para ter acesso aos remédios.
A iniciativa busca alcançar os 61 municípios do interior, além de Manaus, com o objetivo de identificar falhas na assistência farmacêutica e cobrar dos órgãos responsáveis medidas para garantir o fornecimento adequado de medicamentos.
Projeto eu Tenho Pai
O ‘Eu Tenho Pai’ busca garantir o direito ao reconhecimento da filiação biológica ou socioafetiva e incentivar a paternidade responsável. A iniciativa oferece gratuitamente exames de DNA para pessoas em situação de vulnerabilidade e realiza atendimentos de forma descentralizada em Manaus e no interior do estado.
O projeto promove sessões de conciliação que permitem tratar de questões como pensão alimentícia, guarda e convivência, buscando soluções extrajudiciais de forma mais rápida. O ‘Eu Tenho Pai’ também realiza mutirões e ações de conscientização, em parceria com a Federação Amazonense de Futebol (FAF), para ampliar o alcance da iniciativa e chamar a atenção para o direito à filiação.
Raízes Vivas
O ‘Raízes Vivas – Proteção Integral à Pessoa Idosa’ é voltado à promoção e à proteção dos direitos das pessoas idosas, com uma atuação preventiva e humanizada que envolve também familiares, cuidadores e profissionais das redes de saúde e assistência social.
O projeto prevê ações como capacitação de cuidadores e servidores, qualificação do atendimento prestado pela Defensoria, melhorias de acessibilidade nas unidades e aperfeiçoamento dos fluxos internos para garantir prioridade e maior agilidade às demandas da população idosa.
Direitos que Chegam: Defensoria Amiga da Pessoa Idosa
O ‘Direitos que Chegam: Defensoria Amiga da Pessoa Idosa’ é coordenado pelo Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (NUAPPI), que leva atendimento jurídico diretamente aos locais onde a população idosa vive ou recebe assistência.
Com atuação itinerante, o projeto realiza ações em instituições de longa permanência, associações comunitárias, hospitais, zonas rurais e outros espaços, buscando superar barreiras de mobilidade, distância e exclusão digital.
A iniciativa realiza encaminhamentos à rede de proteção social e atua em situações de violação de direitos, em parceria com instituições como a FUnATI e a Fundação Dr. Thomas.