SOBRE O PROJETO
O projeto “Eu Tenho Pai”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, visa assegurar o direito fundamental ao reconhecimento de filiação, tanto biológica quanto socioafetiva. Diante dos altos índices de ausência paterna no Brasil, especialmente na Região Norte, a iniciativa atua oferecendo exames de DNA gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade. A metodologia estruturada do projeto engloba etapas de agendamento, coleta de material genético e sessões de conciliação no momento da abertura dos laudos. Nessas sessões integradas, além da formalização imediata do reconhecimento de paternidade, são resolvidos acordos conexos como pensão alimentícia, guarda e convivência, reduzindo significativamente a judicialização. Com abrangência descentralizada na capital e em diversos polos do interior do estado, o projeto facilita e democratiza o acesso à justiça. Desde a sua criação contínua a partir de 2022, a ação já contabilizou mais de 1.504 atendimentos realizados. Para expandir ainda mais seu alcance, a iniciativa adotou também o formato de atendimento virtual para pessoas com dificuldades de comparecimento presencial. Dessa forma, o projeto se consolida como uma ferramenta essencial para a resolução pacífica de conflitos e o fortalecimento dos vínculos familiares. Ao fomentar a paternidade responsável e descentralizar serviços, a Defensoria cumpre sua missão constitucional de assistência integral à população amazonense. Em suma, a iniciativa resgata a dignidade e garante o direito fundamental à identidade, proteção e sustento de crianças e adolescentes
