SOBRE O PROJETO
O Projeto Casa Azul é uma iniciativa voltada à promoção do direito à moradia digna para famílias que possuem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Desenvolvido pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária da Defensoria Pública, o projeto busca garantir a regularização fundiária de imóveis, reconhecendo que a estabilidade habitacional é fundamental para o bem-estar e o desenvolvimento dessas famílias . A metodologia do projeto envolve o mapeamento das famílias em situação de irregularidade fundiária, análise técnica e jurídica dos casos e promoção de ações judiciais e extrajudiciais para regularização dos imóveis. Além disso, o projeto desenvolve ações de conscientização comunitária, incentivando o respeito e a inclusão de pessoas com TEA. A atuação é interdisciplinar e conta com parcerias institucionais em diversas áreas, como saúde, educação e assistência social . O impacto do Projeto Casa Azul é significativo, pois amplia o acesso à justiça e fortalece políticas públicas voltadas às famílias atípicas. Ao integrar o direito à moradia com a proteção das pessoas com deficiência, a iniciativa promove inclusão social e redução de desigualdades. Trata-se de uma ação inovadora que reforça o compromisso da Defensoria Pública com a dignidade humana e a justiça social
