Processo de regularização fundiária foi iniciado por meio do projeto “Casa Azul Reurb”, que garante agilidade no atendimento para pessoas com TEA
Em Iranduba, em um ramal a 20 minutos da cidade, vive a família Souza. Há sete anos, Daniela, o marido e os três filhos foram para o campo em busca de tranquilidade, mas ainda aguardam o título definitivo da residência. Com uma das filhas diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a família conseguiu prioridade no atendimento de regularização fundiária com o projeto “Casa Azul Reurb”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) e garante prioridade no atendimento de famílias que buscam com urgência o documento de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), sem necessidade de agendamento e sem filas.
“É muito comum a gente encontrar ações de diversos órgãos voltadas para a área de medicamentos, educação e assistência social para pessoas com TEA. No entanto, a Defensoria é a única instituição que trabalha focada na moradia, com um atendimento humanizado e rápido para todos”, destacou o defensor público e coordenador do Numaf, Thiago Rosas.
De acordo com o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amazonas tem cerca de 44 mil pessoas com TEA, correspondendo a 1,1% da população do estado. Através do “Casa Azul Reurb”, o objetivo é alcançar pessoas desse levantamento que tenham direito à moradia regularizada, mas desconhecem o projeto.
O sonho da família Souza e o papel da Defensoria
Em 2019, a rotina da cidade não estava mais fazendo sentido para a família Souza. Juntos, tomaram a decisão de se mudar para um local mais afastado, com mais tranquilidade, onde pudessem trabalhar com a criação de alevinos.
O local escolhido foi um sítio, localizado em um ramal na estrada. Buscando uma mudança mais rápida, optaram por
uma permuta imobiliária, onde um imóvel é trocado por outro, sem muita burocracia.
A troca, no entanto, não garantiu a segurança jurídica do novo terreno, que segue sem o título de posse em nome da família, mesmo após 7 anos com todos morando no local.
A luta pelo título definitivo já dura anos para os Souza, que já não sabiam mais para quem recorrer. Ao lado da filha Valentina, de sete anos, a matriarca da família, Daniela Souza, 44, buscou o apoio da Defensoria.
“Já tinha procurado um advogado e ele cobrou R$ 6 mil, o que para a gente não é possível pagar. Hoje fiquei sabendo da presença da Defensoria na cidade e descobri que podia ter esse serviço de graça. Achei uma maravilha e me senti segura”, comemorou.
Daniela foi surpreendida ao saber que, por conta do diagnóstico de TEA da filha, tem prioridade no processo de regularização fundiária. Segundo ela, a luta continua, mas agora com toda uma rede de apoio.
O atendimento do caso de Daniela não ficou restrito apenas à solicitação do título definitivo. Ela também ganhou uma placa informativa, que foi colocada na frente da sua casa pela equipe, informando que ali mora uma criança autista.
“Vai ajudar muito, principalmente porque ela tem crises, onde grita muito. É importante para conscientizar a vizinhança que ela não está sendo maltratada, por exemplo, além de conscientizar para outras situações”, acrescentou.
Já com o atendimento iniciado, agora o trâmite do processo segue para a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), responsável por emitir a titulação das terras a partir dos documentos apresentados pela Defensoria.
Casa Azul Reurb
Criado em 2025, o projeto Casa Azul Reurb é uma iniciativa do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) com o objetivo de dar mais celeridade aos casos que envolvam pessoas neurodivergentes, que tenham dificuldade de acessar seus direitos fundamentais, como acesso à moradia e regularização fundiária.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Luiz Felipe Santos / DPEAM