Plataforma digital gratuita de contestação do IPTU foi lançada durante a ação do “Defensoria Tá na Área”, realizada nesta sexta-feira (15/05), na Zona Norte de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atendeu mais de 200 moradores do Residencial Viver Melhor 3, na Zona Norte de Manaus, para orientação e assistência jurídica sobre […]
Defensoria Pública do Amazonas lança plataforma gratuita para atendimento sobre contestação do IPTU
Lançamento acontece nesta sexta-feira, em ação do projeto “Defensoria Tá na Área” no Residencial Viver Melhor 3 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, nesta sexta-feira (15/05), o lançamento de uma plataforma gratuita voltada ao atendimento de pessoas que desejam contestar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Manaus. O […]
Após recurso da Defensoria, Justiça retoma processo sobre a prática de cartéis em postos de combustíveis de Manaus
Defensoria busca, a partir de agora, a responsabilização dos donos dos estabelecimentos pelos danos coletivos à população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu na Justiça a retomada do processo que busca a responsabilização de donos de postos de combustíveis de Manaus pela prática do chamado “cartel”, que acontece quando estabelecimentos mantêm preços […]
Defensoria inicia Mutirão Previdenciário em Codajás e amplia acesso da população a benefícios sociais
Ação acontece até sexta-feira (15/05), em parceria com o INSS e a Prefeitura de Codajás, com atendimento gratuito para demandas previdenciárias e assistenciais A população de Codajás está sendo atendida pela segunda edição do Mutirão Previdenciário promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Defensoria do Amazonas leva escuta especializada a pessoas idosas no bairro Tarumã
A ação reuniu cerca de 40 moradores e mapeou dificuldades de acesso a serviços essenciais na saúde, transporte público, documentação e benefícios sociais Ir até os bairros de Manaus para ouvir as pessoas idosas e entender os problemas enfrentados no dia a dia. Foi com essa proposta que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]
Em comunidade ribeirinha de Borba, mãe solo busca a Defensoria para dar entrada no pedido de pensão da filha
Após passar pelas Terras Indígenas Kwatá-Laranjal, a ação “Defensoria Tá na Área” chegou nesta quinta-feira à comunidade ribeirinha Foz do Canumã, com atendimentos jurídicos nas áreas de Família e Registros Públicos A 12 horas de barco do município de Borba está localizada a comunidade Foz do Canumã. Nela, Kythe Vitória, de 20 anos, vivencia as […]
’Defensoria Tá na Área’ chega à segunda comunidade indígena de Borba para atendimento jurídico
Atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos foram destinados às famílias que vivem na comunidade Laranjal; mutirão segue até esta quinta-feira (07/05) na região Localizada dentro das terras indígenas do município de Borba (a 151 quilômetros de distância de Manaus), a comunidade Laranjal possui cerca de 72 famílias da etnia Munduruku. Para atender às […]
Com 34,7% da população amazonense vivendo em favelas, Defensoria reforça regularização fundiária em todo o estado
Projeto “Meu Pedaço de Chão” já realizou mais de 2 mil ações judiciais para regularização de moradias na capital e interior do Amazonas Falta de infraestrutura básica, dificuldade de acessibilidade e documentação irregular são alguns desafios enfrentados pela população que vive em favelas ou em comunidades urbanas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
Atendimento do Núcleo Criminal da Defensoria amplia acesso à defesa e orientação jurídica no Amazonas
Unidade oferece suporte completo às pessoas envolvidas em processos criminais Direito à defesa, acesso à orientação jurídica e atuação direta em processos. Essas são algumas das atribuições do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), localizado na avenida Umberto Calderaro, nº 678, próximo ao Fórum Henoch Reis, no bairro Adrianópolis. A unidade […]
Defensoria do Amazonas inicia 2ª Semana de Combate ao Assédio, à Violência Política e à Discriminação
Prevista na Resolução nº 27/2024, a iniciativa reúne ações de prevenção e palestra sobre impactos psicológicos e responsabilização jurídica A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, nesta segunda-feira (4/5), a 2ª Semana de Combate ao Assédio, à Violência Política e à Discriminação. A iniciativa reúne ações preventivas e formativas sobre assédio moral, sexual […]