Ação civil pública pede condenação da concessionária ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos decorrentes das falhas no serviço Após falhas no fornecimento de água registradas no dia 16 de setembro, que afetou mais de 150 locais em Manaus, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa do […]
Defensoria conquista 4º lugar em ranking nacional de envolvimento nas redes sociais
Com quase 2,5 milhões de visualizações acumuladas em três meses, instituição amplia presença digital e se destaca entre as defensorias públicas brasileiras O crescimento da presença digital da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ganhou mais força em outubro deste ano, quando o perfil da instituição no Instagram registrou 20.845 reações às publicações entre os dias […]
Defensoria orienta prescrição de medicamentos oncológicos não incorporados ao SUS
Em capacitação na FCecon, instituição apresentou modelo único de laudo médico circunstanciado, que simplifica o trabalho dos profissionais e pode agilizar o acesso de pacientes ao tratamento A prescrição de medicamentos oncológicos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) é possível, desde que fundamentada nas necessidades clínicas do paciente e em evidências científicas. A […]
Passe Livre Estudantil pode ser retomado ao meio-dia desta sexta-feira após acordo na Justiça
Em audiência de conciliação provocada por ação da Defensoria, o Estado se comprometeu a pagar R$ 6 milhões ao Sinetram pelos meses de novembro e dezembro. Retomada depende de sinalização da Prefeitura de Manaus Por meio de uma ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), as carteirinhas do Passe Livre Estudantil poderão ser desbloqueadas a […]
Defensoria apura risco de desabamento de barranco em erosão no Mauazinho
Equipes de engenharia e de Interesses Coletivos avaliaram o local a pedido dos moradores; laudo técnico será entregue em até 10 dias A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) apura a gravidade de uma erosão localizada próxima a casas do Beco das Flores, na rua Costa Rica, no bairro Mauazinho, zona leste de Manaus. A Instituição […]
Defensoria do Amazonas reverte condenações que somavam mais de 80 anos de prisão
Decisão favorável reconheceu que relatos de terceiros e informações não confirmadas no processo judicial não eram suficientes para sustentar as condenações A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a condenação de dois homens que, juntos, receberam mais de 80 anos de prisão. A decisão reconheceu que ninguém […]
Defensoria apresenta projeto para fortalecer cotas raciais em concursos públicos no Amazonas
Iniciativa busca ampliar a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos estaduais e municipais O Amazonas concentra 29% da população indígena nacional e tem 73,7% de sua população identificada como negra ou parda. No entanto, não há lei estadual de cotas raciais em concursos públicos que contemple esse público. Para mudar […]
Péricles Júnior toma posse como novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas
Defensor público com mais de 20 anos de carreira assume a função ao lado dos subcorregedores Monique Castellani e Wilson Oliveira O defensor público Péricles Júnior foi empossado, nesta quarta-feira (11/11), como novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Com mais de 20 anos de carreira na instituição, ele retorna à função após ser […]
Defensoria do Amazonas busca parcerias com setor empresarial para ampliar acesso a serviços
Reunião com representantes da indústria abriu diálogo para iniciativas de capacitação, palestras e ações de cidadania voltadas a trabalhadores e empreendedores A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta terça-feira (10/11), uma reunião com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) para apresentar as diferentes áreas de atuação da instituição e discutir […]
Defensoria do Amazonas conquista quinto Selo Diamante consecutivo por excelência em transparência
Com índice de 98,2%, instituição supera as médias nacional (69,65%) e estadual (46,57%) na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública Pelo quinto ano consecutivo, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O […]