Ação acontece neste sábado, com serviços relacionados a registros públicos, como segunda via de documentos, registro tardio, averbações e retificações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, levará atendimento jurídico gratuito aos moradores da comunidade Nossa Senhora de Fátima II, no bairro Cidade de Deus, na Zona Leste […]
Campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ abre agendamentos para exames de DNA no interior
Ação vai acontecer entre os dias 27 e 31 de julho em 17 municípios do interior, com atendimento virtual entre os dias 28 e 30 de julho para quem não puder comparecer às unidades da Defensoria Os agendamentos para a campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ no interior já estão abertos e seguem até o preenchimento […]
Defensoria Pública leva ação de combate à violência contra a mulher a Itacoatiara
Alunas do curso Defensoras Populares conheceram a rede de proteção à mulher; durante a programação foram identificadas as mulheres que vão compartilhar suas histórias na nova edição da exposição Sem Medo de Viver A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) e da unidade da instituição em Itacoatiara, […]
Defensoria abre inscrições para estágio em Direito em Iranduba com formação de cadastro reserva
Os candidatos podem se inscrever até o dia 22 de julho e devem estar regularmente matriculados entre o 4º e o 9º período do curso de Direito A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da instituição, está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em […]
Defensoria Pública cobra e empresas de energia se comprometem a resolver apagões em Humaitá
Durante audiência de conciliação, empresas de energia apresentam plano de ação com medidas que deverão ser concluídas até dezembro Após meses de interrupções constantes no fornecimento de energia na zona rural de Humaitá, no sul do Amazonas, a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou em um plano de ação assumido pelas […]
Defensoria Pública realiza ações de atendimentos jurídicos em Amaturá e Tonantins na próxima semana
Ações nos municípios acontecem entre os dias 13 e 17 de julho, com atendimentos de demandas das áreas de Família e Registros Públicos Moradores dos municípios de Amaturá e Tonantins vão receber, a partir da próxima semana, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa visa garantir o […]
Defensoria do Amazonas explica mudanças nas penas de crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual
Projeto de Lei aprovado no Senado nesta terça-feira passará pela sanção presidencial e classifica crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes como hediondos Em um período de um ano, uma a cada cinco crianças e adolescentes de 12 a 17 anos foi vítima de abuso ou exploração sexual no Brasil. O levantamento foi […]
Defensoria Pública leva palestra sobre prevenção ao assédio moral e sexual no trabalho para jovens aprendizes
Ação orientou adolescentes e jovens sobre como identificar situações de violência dentro e fora do ambiente de trabalho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (6), uma palestra sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual no ambiente de trabalho para jovens aprendizes do Centro de Integração Empresa-Escola […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza ação de atendimentos jurídicos gratuitos em Caapiranga até sexta-feira
Moradores poderão solucionar demandas relacionadas às áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (07/07), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Caapiranga (a 134 quilômetros de distância de Manaus). Os atendimentos vão acontecer até sexta-feira (10/07), das 8h às 14h, no […]
“Meu Pedaço de Chão” que amplia regularização fundiária é selecionado no Prêmio Innovare 2026
Este é o segundo projeto da Defensoria Pública selecionado para a segunda fase da principal premiação do sistema de Justiça brasileiro O projeto “Meu Pedaço de Chão”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi selecionado para a segunda fase do 23º Prêmio Innovare, principal premiação do sistema de Justiça brasileiro. Promovida pelo Núcleo […]