Cidadãos podem procurar polo da Instituição, presencialmente ou por telefone, para relatar situações de desrespeito, assédio, discriminação ou qualquer outro caso de violação de direitos durante o período do festival A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu assistência e orientação jurídica a uma pessoa da comunidade LGBTQIAPN+ após receber denúncia de suposta discriminação […]
Defensoria do Amazonas conquista Selo Prata de Maturidade Digital durante congresso nacional de tecnologia
Reconhecimento foi concedido durante a participação do Amazonas no 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o Selo Prata de Maturidade Digital, reconhecimento concedido durante o 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def), realizado entre os dias […]
Defensoria Pública integra fiscalização em instituição de longa permanência para idosos na Zona Centro-Sul
Ação conjunta faz parte da programação da Operação Virtude, realizada até o início de julho em diversos pontos da capital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, nesta sexta-feira (26/06), uma fiscalização na Fundação Dr. Thomas, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul da capital. A iniciativa foi promovida pela Secretaria […]
Defensoria Pública do Amazonas destaca avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Legislação transformou o enfrentamento à violência doméstica no Brasil e segue sendo instrumento fundamental para a proteção dos direitos das mulheres Ao completar 20 anos de vigência, a Lei Maria da Penha se consolida como um dos principais marcos legais na defesa dos direitos das mulheres no Brasil. Reconhecida internacionalmente como uma das legislações mais […]
Em Manacapuru, Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos até sexta-feira (26)
Ação ocorre das 8h às 17h, na unidade do SESC, localizada na rua Waldemar Ventura, nº 450, bairro Aparecida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, até sexta-feira (26/06), atendimentos jurídicos gratuitos voltados à população no município de Manacapuru, região Metropolitana de Manaus. A ação acontece por meio do projeto Defensoria Itinerante, das […]
Defensoria é destaque em Encontro Nacional de Defensoras e Defensores Públicos de Família
Mais da metade dos 11 enunciados aprovados durante o evento teve autoria de defensores do Estado do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação de destaque na primeira edição do Encontro Estratégico entre Defensoras e Defensores Públicos de Direito de Família, realizado nos dias 18 e 19 de junho, em São […]
Defensoria promove curso sobre atualização da jurisprudência criminal nos Tribunais Superiores
Evento foi realizado no Auditório da sede administrativa da Defensoria e contou com a presença de servidores, membros e residentes A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (19/06), o curso “Atualização de Jurisprudência Defensiva Criminal nos Tribunais Superiores”, com os defensores públicos Fernando Mestrinho e Inácio Navarro. O objetivo foi […]
Após 11 anos sem certidão de nascimento, moradora de Presidente Figueiredo recupera documento com apoio da Defensoria do Amazonas
Sem o registro, Silvana Lima Silvestre não conseguia estudar, trabalhar com carteira assinada nem abrir conta no banco Depois de mais de uma década tentando recuperar sua certidão de nascimento, Silvana Lima Silvestre, de 53 anos, finalmente voltou a sorrir. Com o documento em mãos, ela retornou à unidade da Defensoria Pública do Estado do […]
Defensoria abre processo seletivo para estágio de Direito com bolsa de R$ 1 mil e formação de cadastro de reserva
Inscrições estão abertas até o dia 25 de junho para estudantes que estejam cursando entre o 3º e o 8º período da faculdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Instituição (Esudpam), abriu inscrições para o processo seletivo de estágio para graduandos em Direito, em Manaus. O edital […]
Defensoria apresenta atuação prisional à Senappen em visita ao Complexo Anísio Jobim
Representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais constataram que atuação da Defensoria contribui para a segurança e o controle da lotação prisional A Defensoria Pública do Estado Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), apresentou aos representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) como funcionam os atendimentos prisionais realizados em Manaus, […]