Defensor público com mais de 20 anos de carreira assume a função ao lado dos subcorregedores Monique Castellani e Wilson Oliveira
O defensor público Péricles Júnior foi empossado, nesta quarta-feira (11/11), como novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Com mais de 20 anos de carreira na instituição, ele retorna à função após ser escolhido pelo defensor público geral, Rafael Barbosa, a partir da lista tríplice formada em eleição realizada no dia 23 de setembro. Na composição da Corregedoria-Geral, a defensora pública Monique Castellani e o defensor público Wilson Oliveira assumem as funções de subcorregedores.
Para o defensor público geral, Rafael Barbosa, a posse representa uma oportunidade de fortalecer ainda mais o trabalho da instituição e, principalmente, assegurar que a Defensoria continue cumprindo sua missão de atender cada vez mais e melhor a população vulnerável do Amazonas.
“Este é um momento de muita felicidade e satisfação. A Corregedoria exerce um papel extremamente importante dentro da instituição, que lida diariamente com pessoas em situação de vulnerabilidade. Por isso, precisamos de uma Corregedoria atenta, próxima, solidária aos defensores e defensoras, mas também comprometida com a responsabilidade de garantir que nossos assistidos recebam um atendimento cada vez mais qualificado e eficiente”, destacou.
Péricles Júnior ingressou na instituição por meio de concurso público e tomou posse em 2005. Ao longo da carreira, contribuiu para a estruturação e a expansão dos serviços da Defensoria Pública tanto na capital quanto no interior do Amazonas. Ele já exerceu a função de corregedor-geral entre 2019 e 2020 e destaca que pretende dar continuidade à implementação de melhorias no novo mandato.
“Estou retornando à Corregedoria após seis anos. Já tive a oportunidade de exercer essa função entre 2019 e 2020 e, agora, retorno para dar continuidade a esse trabalho, sucedendo o doutor Clóvis, que realizou uma excelente gestão. Sei que é uma missão desafiadora, mas chego com muita disposição, novas ideias e vontade de contribuir. Nosso objetivo, junto com toda a equipe, é fazer uma Corregedoria cada vez mais atuante, eficiente e próxima da população”, pontuou.
Ao final da cerimônia, foi descerrada a fotografia do defensor público Clóvis Barreto na Galeria de Corregedores(as)-Gerais da instituição. O mural, que reúne imagens dos corregedores-gerais que estiveram à frente do órgão desde a década de 1990, é um espaço permanente de preservação da memória institucional e valorização daqueles que dedicaram parte de suas trajetórias à promoção da justiça e da cidadania.
Atuação da Corregedoria-Geral
A Corregedoria-Geral é o órgão responsável pela orientação e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros e servidores da Defensoria Pública. Entre suas atribuições estão acompanhar a qualidade dos serviços prestados à população, verificar o cumprimento das obrigações funcionais e orientar os integrantes da instituição quanto aos deveres previstos na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Empossada novamente como subcorregedora-geral, a defensora pública Monique Castellani destacou as principais atribuições do órgão e os aspectos que caracterizam um bom trabalho.
“É um trabalho que exige, acima de tudo, escuta, sensibilidade e firmeza na tomada de decisões. Precisamos conhecer os fatos, ouvir todos os envolvidos e identificar a melhor maneira de agir, seja para corrigir eventuais falhas, aplicar as medidas necessárias quando houver irregularidades ou reconhecer e valorizar as boas práticas desenvolvidas nas unidades. As inspeções e correições também nos permitem identificar experiências exitosas que podem ser compartilhadas e implementadas em outros locais”, ressaltou.
A Corregedoria também recebe denúncias do público interno e externo sobre possíveis violações de deveres funcionais, além de ser responsável pela apuração de faltas disciplinares de defensores públicos e servidores. Para isso, pode instaurar sindicâncias e processos administrativos disciplinares, que podem resultar na aplicação de sanções previstas em lei.
Além da função fiscalizatória e disciplinar, o órgão desempenha um papel de orientação institucional, podendo ser procurado por integrantes da Defensoria Pública para esclarecimentos sobre a prestação dos serviços e o cumprimento das atribuições funcionais.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Luiz Felipe Santos/DPAM