Atendimentos incluem demandas de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, retificação de documentos, entre outros serviços Moradores dos municípios de Alvarães e Codajás poderão buscar atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) até esta quinta e sexta-feira (8 e 9/10). Entre os serviços ofertados estão solicitação de pensão alimentícia, divórcio, […]
Em Manacapuru, famílias encontram apoio para regularizar a casa onde moram
Iniciativa conjunta oferece atendimento especializado a famílias com pessoas neurodivergentes até quinta-feira Mãe de dois meninos neurodivergentes, Eldiane Oliveira, 35, tenta regularizar os documentos da casa onde mora há pelo menos cinco anos. Mas esse objetivo só começou a se concretizar nesta quarta-feira (7/10), na primeira edição conjunta dos projetos Meu Pedaço de Chão e […]
Defensoria do Amazonas e Univaja firmam termo de cooperação para ampliar o acesso à justiça aos povos indígenas do Vale do Javari
Parceria institucionaliza atendimento jurídico permanente na sede da Univaja, com mediadores culturais de cada etnia, e prioriza demandas de registro civil, Direito de Família e área criminal A cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), realizada […]
Defensoria Pública amplia ações de combate ao etarismo durante o mês da Pessoa Idosa
No último ano, Instituição dobrou a capacidade de atendimento e criou iniciativas de educação em direitos, inclusão digital e atendimento descentralizado Todos os dias, pessoas com mais de 60 anos lidam com situações como exclusão do ambiente digital, falas estereotipadas, infantilização e subestimação. Essas práticas se caracterizam como etarismo, preconceito baseado na idade. Diante desse […]
Medida protetiva não exige BO: Defensoria orienta mulheres sobre como solicitar proteção
Decisão do STF ampliou a aplicação da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero fora do ambiente doméstico e familiar Ameaças, perseguições, violência psicológica, agressões e outras situações que coloquem a mulher em risco podem justificar o pedido de uma medida protetiva de urgência (MPU). Para solicitar a proteção, não é necessário […]
Em Brasília, Defensoria Pública do Amazonas apresenta inovações tecnológicas no Expojud 2026
Instituição leva ao evento soluções desenvolvidas para tornar o atendimento mais eficiente e ampliar o acesso dos assistidos às informações A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participa do Expojud 2026, realizado em Brasília, de 6 a 8 de outubro. A instituição leva ao evento soluções tecnológicas desenvolvidas para ampliar a eficiência do atendimento e facilitar […]
Defensoria cobra transferência de pacientes oncológicos que aguardam internação especializada
Unidades de saúde foram acionadas para informar a situação dos pacientes; respostas do Ideas e do Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo apontam ao menos 13 pacientes com câncer aguardando transferência, incluindo duas crianças A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobrou, nesta segunda-feira (5/10), informações do Sistema de Regulação (SisReg), da Fundação Centro de Oncologia do […]
Mutirão Previdenciário atende indígenas de comunidades de difícil acesso em Parintins
Entre os atendidos estão indígenas que vivem a até 17 horas de barco da sede do município Com a presença do Mutirão Previdenciário em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou o atendimento de indígenas da região que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços públicos devido às barreiras geográficas, […]
Defensoria leva assistência jurídica à comunidade de Balbina, em Presidente Figueiredo
Ação em parceria com a Prefeitura do município e o PAC já percorreu três comunidades ribeirinhas, com o objetivo de ampliar o acesso à cidadania em diferentes localidades da zona rural da cidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, na última sexta-feira (02/10), uma ação de atendimentos jurídicos na comunidade de Balbina, localizada no […]
Defensoria leva atendimento de regularização fundiária para famílias de pessoas com TEA em Manacapuru
Serviço será oferecido nos dias 7 e 8 de outubro, com orientação jurídica e encaminhamentos voltados à segurança jurídica da moradia A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, nos dias 7 e 8 de outubro, em Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus, uma ação especializada de regularização fundiária voltada a famílias de pessoas com Transtorno […]