Visita técnica avaliou a situação da área ocupada e discutiu com os moradores os possíveis impactos da medida Trinta famílias da comunidade Cacaia, localizada na rua Senador Álvaro Maia, em Itacoatiara, a 176 quilômetros de Manaus, vivem sob a incerteza de permanecer no local onde construíram suas casas. A preocupação surgiu após a Associação Atlética […]
Defensoria antecipa atendimentos a mulheres em situação de violência doméstica
Ação realizada pelo Nudem busca reduzir o tempo de espera para serviços jurídicos de Família; pedidos de medidas protetivas continuam sendo atendidos sem agendamento Mulheres em situação de violência doméstica e familiar, que já estavam com agendamentos marcados para os meses de dezembro e janeiro pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), terão seus atendimentos antecipados […]
Defensoria recomenda melhorias nas condições de custódia de presos na delegacia de Nhamundá
Inspeção realizada pela instituição identificou problemas no fornecimento de água, nas condições de higiene e na saúde dos custodiados na 43ª Delegacia Interativa de Polícia A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, expediu uma recomendação à 43ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), localizada no município de Nhamundá (a 383 […]
Justiça determina restabelecimento do Passe Livre Estudantil após ação da Defensoria do Amazonas
Decisão estabelece prazo de 24 horas para retomada das recargas e determina que o Estado custeie provisoriamente o benefício, sem transferir despesas ao Município de Manaus A Justiça do Amazonas determinou, nesta segunda-feira (16/11), o restabelecimento das recargas do Passe Livre Estudantil para alunos da rede pública estadual. A decisão atende parcialmente aos pedidos apresentados […]
Projeto ‘Defensoria Tá na Área’ realiza atendimentos no Mercado de Origem no dia 28 de novembro
Última edição terá 520 vagas para assistência jurídica gratuita nas áreas de Família e Defesa do Consumidor; agendamentos começam nesta quarta-feira Os agendamentos para a última edição de 2026 do projeto “Tá na Área”, da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), abrem nesta quarta-feira (18/11), com a oferta de 520 vagas para atendimento jurídico gratuito. A […]
Defensoria Pública leva assistência jurídica a comunidade rural de Santa Isabel do Rio Negro
Além da visita inédita à comunidade de Jutaí, onde vivem 13 famílias, instituição realizou atendimentos jurídicos e exames gratuitos de DNA na sede do município Pela primeira vez, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) levou assistência jurídica à comunidade de Jutaí, na zona rural de Santa Isabel do Rio Negro, no interior do Amazonas. A […]
Defensorias do Amazonas e da União pedem embargo urgente de dragagem no Careiro da Várzea
Ipaam atestou que a intervenção emergencial do DNIT não tem licença ambiental específica; moradores também suspeitam da comercialização da areia retirada do local A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram, na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, pedido de tutela de urgência para embargar a dragagem […]
Defensoria contribui para ampliar direitos de mulheres em situação de violência no 18º Fonavid
Proposta aprovada por unanimidade amplia as possibilidades de participação das vítimas nos processos judiciais, incluindo produção de provas, interposição de recursos e sustentação oral A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) contribuiu para a ampliação de uma diretriz nacional que estabelece os direitos à assistência jurídica qualificada para mulheres em situação de violência e para vítimas […]
Defensoria cobra da Justiça restabelecimento imediato do Passe Livre Estudantil após manifestação da Prefeitura
Instituição entende que Município não apresentou objeção à proposta construída em audiência de conciliação e aguarda decisão judicial sobre a retomada das recargas A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobra o restabelecimento imediato das recargas do Passe Livre Estudantil em Manaus após a manifestação da Prefeitura sobre a proposta de acordo discutida em audiência de […]
Defensoria aciona Águas de Manaus por rompimento de adutora que afetou 150 locais
Ação civil pública pede condenação da concessionária ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos decorrentes das falhas no serviço Após falhas no fornecimento de água registradas no dia 16 de setembro, que afetou mais de 150 locais em Manaus, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa do […]
