Campanha é realizada em parceria com o Girl Up Icamiabas e iniciativa tem apoio da Organização das Nações Unidas; doações podem ser feitas até 28 de agosto, na sede do Nudem No Brasil, milhões de meninas sofrem com a falta de infraestrutura e acesso a itens básicos de higiene pessoal para cuidados menstruais, segundo levantamento […]
Durante ações nos municípios de Carauari e Itamarati, Defensoria realiza mais de 150 atendimentos
Municípios estão localizados na Calha do Juruá e enfrentam vulnerabilidades causadas pelo isolamento geográfico Moradores dos municípios de Carauari e Itamarati receberam, entre os dias 12 e 18 de agosto, atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com a resolução de demandas nas áreas de Família, Registros Públicos, Sucessões e outras áreas […]
Defensoria apura falhas estruturais nos serviços oftalmológicos da rede pública do Amazonas
Problemas envolvem cancelamentos reiterados de consultas, agendas bloqueadas para novos agendamentos e demora na realização de exames Cancelamentos reiterados de consultas, agendas bloqueadas para novos agendamentos e demora na realização de exames estão entre os problemas que levaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a instaurar Procedimento Coletivo para apurar possíveis falhas estruturais […]
No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, Defensoria reforça atendimento prioritário
Política institucional garante acesso à Justiça sem agendamento prévio e mesmo na ausência de documentos ou comprovante de residência Nesta quarta-feira, 19 de agosto, Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) destaca as diretrizes da política institucional criada para assegurar a esse público acesso […]
Defensoria do Amazonas integra fórum nacional para fortalecer atuação no Congresso e Tribunais Superiores
Iniciativa reúne Defensorias de todo o país para articular projetos de lei, pautas estratégicas e ações voltadas à ampliação do acesso à Justiça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) passa a integrar uma articulação nacional voltada ao fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas em pautas estratégicas no Congresso Nacional e nos Tribunais Superiores. […]
‘Defensoria Itinerante’ oferece quatro dias de atendimento jurídico gratuito em Tefé
De 25 a 28 de agosto, moradores do município poderão buscar serviços nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores do município de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) vão receber, entre os dias 25 e 28 de agosto, atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa acontece por meio […]
Aos 65 anos e há oito vivendo nas ruas, homem busca recomeço após perder documentos em Manaus
Sem contato com a família e vivendo nas ruas, João teve os documentos furtados e recebeu atendimento das Defensorias para regularizar a situação e acessar direitos e benefícios João*, de 65 anos, conta que vive em situação de rua há oito anos. Sem perspectiva de emprego e sem contato com a família, passou a dormir […]
Defensoria do Amazonas percorre BR-319 para ouvir moradores sobre regularização fundiária e acesso a serviços
Audiências nas comunidades integram etapa do projeto “Gente da 319”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário da Defensoria Mais de 5 mil famílias que vivem às margens da BR-319 serão beneficiadas com a regularização fundiária de seus imóveis. É para escutar os moradores da região que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]
Inscrições abertas para encontro sobre Inteligência Artificial e proteção de dados
Defensoria do Amazonas e instituições parceiras promovem evento no dia 27 de agosto, com debates sobre deepfakes, uso de dados, algoritmos, privacidade e direitos dos cidadãos Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD), que será realizado no dia 27 de agosto, em Manaus. Com o tema […]
Defensoria do Amazonas cobra soluções para famílias afetadas por incêndio no Viver Melhor 3
Órgãos e entidades têm até sexta-feira para apresentar respostas sobre assistência às 16 famílias afetadas, reparos no bloco atingido e responsabilidades pelos danos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), estabeleceu prazo até sexta-feira (21/8) para que órgãos e entidades apresentem soluções para as […]