Instituição avaliou aspectos como estrutura, condições de higiene e possíveis violações de direitos dos custodiados de ambos os municípios A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (06/07), inspeções carcerárias nos municípios de Caapiranga e Fonte Boa (distantes 134 e 678 quilômetros de Manaus, respectivamente). Nos locais, foram avaliados pela equipe da […]
Defensoria promove audiência pública para definir processo de regularização dos comerciantes do Prosamim Alvorada
Durante o encontro, ficou definido um prazo de 30 dias para que Estado e Município apresentem propostas que permitam solucionar o impasse sobre o funcionamento dos estabelecimentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (08/07), uma audiência pública com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Manaus e comerciantes do […]
Em Itacoatiara, Defensoria Pública do Amazonas realiza inspeção em delegacia e assegura direitos dos custodiados
Realizada na manhã desta quarta-feira (08/07), a inspeção avaliou condições estruturais e situação processual dos custodiados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (08/07), uma inspeção na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). No local, foram avaliadas as condições estruturais do espaço e […]
Defensoria Pública leva palestra sobre prevenção ao assédio moral e sexual no trabalho para jovens aprendizes
Ação orientou adolescentes e jovens sobre como identificar situações de violência dentro e fora do ambiente de trabalho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (6), uma palestra sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual no ambiente de trabalho para jovens aprendizes do Centro de Integração Empresa-Escola […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza ação de atendimentos jurídicos gratuitos em Caapiranga até sexta-feira
Moradores poderão solucionar demandas relacionadas às áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (07/07), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Caapiranga (a 134 quilômetros de distância de Manaus). Os atendimentos vão acontecer até sexta-feira (10/07), das 8h às 14h, no […]
Em Urucurituba, Defensoria Pública do Amazonas abre processo seletivo para contratação de residente jurídico
Bacharéis em Direitos ou alunos do último ano podem participar. O valor da bolsa oferecido é de R$2.500,00 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue, até esta quarta-feira (8), com inscrições abertas para o processo seletivo de residência jurídica da unidade de Urucurituba. Podem concorrer às vagas bacharéis em Direito, mediante apresentação de […]
“Meu Pedaço de Chão” que amplia regularização fundiária é selecionado no Prêmio Innovare 2026
Este é o segundo projeto da Defensoria Pública selecionado para a segunda fase da principal premiação do sistema de Justiça brasileiro O projeto “Meu Pedaço de Chão”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi selecionado para a segunda fase do 23º Prêmio Innovare, principal premiação do sistema de Justiça brasileiro. Promovida pelo Núcleo […]
Empresas responsáveis pelo fornecimento de energia de Humaitá mostram descaso ao não comparecer à audiência de conciliação promovida pela Defensoria
Discussões buscam solucionar as constantes interrupções do serviço de energia no município, principalmente nas comunidades ribeirinhas Os representantes das empresas Âmbar Energia S/A e Powertech Engenharia Serviços não compareceram à audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (06/07) pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para discutir as constantes interrupções no fornecimento de energia em […]
Projeto “Nosso Coração também é Azul” abre processo seletivo para residência jurídica voltado a pessoas autistas
Inscrições seguem até o dia 13 de julho pelo e-mail psicologiacea@defensoria.am.def.br; a seleção oferece uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu, nesta segunda-feira (6), as inscrições para o processo seletivo de residência jurídica do projeto “Nosso Coração Também é Azul”, voltado à inclusão de […]
Agendamentos para o Mutirão Previdenciário da Defensoria em São Gabriel da Cachoeira seguem até esta sexta-feira
Ação é realizada em parceria com a Prefeitura do município e visa agilizar atendimentos de demandas previdenciárias Os agendamentos para a terceira edição de 2026 do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em São Gabriel da Cachoeira, seguem abertos até esta sexta-feira (10/07). Realizada em parceria com o Instituto Nacional do […]