Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário integra os esforços para dinamizar as ações de regularização na capital amazonense
Defensoria renova parceria com a FUnATI para realização do projeto ‘Consumidor 60+’ em 2025
Iniciativa do Nudecon que promove capacitação sobre educação financeira para consumidores idosos e auxilia aqueles superendividados será ampliada, alcançando mais de mil pessoas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) renovou a parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) para a realização, em 2025, de uma nova edição do projeto Consumidor […]
Defensoria Pública move ação contra concessionária de água por falhas no abastecimento em Manaus
Ação Civil solicita medidas para garantir a regularidade e a eficiência do fornecimento de água na capital, além de indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos; rompimento de adutora afetou abastecimento de 35% da população, que ficou até 72h sem o serviço
DPE-AM instaura procedimento investigar denúncia de cobrança indevida de IPTU na Zona Rural
Audiência pública para tratar do tema será realizada no dia 4 de fevereiro na sede da DPEIC, no Centro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para averiguar denúncias a respeito de cobrança indevida de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no Ramal do Brasileirinho, na Zona Rural de Manaus. […]
‘Esudpam no Interior’ inicia calendário de atividades de 2025 com programação em Itacoatiara
Ciclo de palestras da Escola Superior da Defensoria do Amazonas iniciou nesta segunda-feira (13) e encerra na próxima sexta (17), visando qualificar ainda mais o atendimento aos assistidos da DPE-AM A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) deu início ao calendário de atividades de 2025 do projeto “Esudpam no Interior”, nesta […]
DPE-AM obtém 64,79% de Habeas Corpus concedidos pelo STJ em pedidos do Amazonas
Defensoria Pública amazonense é a terceira do País com mais concessões obtidas proporcionalmente na Corte Superior
Defensoria do Amazonas e Semed alinham melhorias no preenchimento de vagas nas creches da capital
Defensoria do Amazonas e Semed alinham melhorias no preenchimento de vagas nas creches da capital Defensoria Especializada em Interesses Coletivos inicia diálogo para construção de consenso que deve por fim a ação judicial contra a prefeitura, brindo às famílias mais carentes a oportunidade do acesso às vagas
Defensoria Pública participa de cerimônia de posse de nova diretoria do Tribunal de Justiça
Solenidade aconteceu no Teatro Amazonas, no centro de Manaus; nova diretoria atuará no biênio 2025/2026
Em Manicoré, DPE-AM instaura PAA para garantir implantação da Ronda Maria da Penha
Medida ocorre após explosão de casos violência doméstica e familiar contra mulheres; PAA solicita dados detalhados sobre prisões e medidas protetivas para subsidiar o Comando-Geral da PM
Com resultados positivos em 2024, Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-AM será ampliado
Núcleo, que realizou mais de 5 mil atendimentos no ano passado e uma série de parcerias institucionais, passará a ter quatro defensores