Sulamita Assunção da Fonseca será uma das beneficiadas pelo projeto “Gente da 319”, da Defensoria Pública, voltado à regularização fundiária e à segurança jurídica no Amazonas Nascida às margens do mesmo rio onde vive até hoje, Sulamita Assunção da Fonseca, de 74 anos, chegou à comunidade localizada na BR-319 em 1979, ano em que se […]
Em Santa Isabel do Rio Negro, Defensoria realiza ação de atendimentos jurídicos gratuitos
População poderá ter acesso a serviços como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de solicitações relacionadas a segunda via de certidões e registro tardio e coleta de material de DNA para fins de investigação de paternidade Moradores de Santa Isabel do Rio Negro (município distante 630 quilômetros de Manaus) recebem, […]
Defensoria Pública orienta como proteger os dados de crianças e adolescentes
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) integram as normas que direcionam o trabalho da Defensoria A proteção de crianças e adolescentes deve acontecer de maneira integral e preventiva e isso inclui assegurar que seus dados pessoais estejam protegidos, conforme determina o Estatuto da Criança […]
Sem certidão aos 20 dias de vida, bebê retrata desafio do sub-registro no Amazonas
Criança foi atendida pelo projeto “Defensoria Itinerante” em Maués, onde a regularização de registros civis esteve entre as principais demandas da população Com a filha de apenas 20 dias nos braços e sem nenhum documento da criança, Joana* buscou a ajuda da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante a ação do projeto “Defensoria […]
Nova lei do spray de pimenta: Defensoria orienta sobre uso responsável e rede de proteção
Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira e amplia os mecanismos de proteção às mulheres Está em vigor a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal da mulher, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta […]
Defensoria do Amazonas debate sobre custódia compartilhada de pets após nova legislação
Instituição promoveu capacitação para membros e servidores sobre as novas regras que regulamentam a guarda e as despesas de animais de estimação após a separação de casais A custódia compartilhada de animais de estimação e as despesas para os pets passaram a contar com regras específicas previstas na Lei nº 15.392/2026. Diante da nova legislação […]
Conheça a atuação da Defensoria Pública do Amazonas no combate ao racismo
Instituição presta assistência, orientação jurídica e realiza ações de sensibilização e conscientização para a sociedade, membros e servidores Na data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, neste sábado (25/07), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) destaca sua atuação no combate ao racismo e a importância de […]
Defensoria lança projeto ‘Sementes do Amazonas’ e leva educação ambiental às escolas do estado
Lançamento aconteceu em escola da zona sul de Manaus, com aula-piloto que será replicada em instituições de ensino públicas e privadas Calor intenso, descida rápida dos rios, isolamento geográfico de cidades e comunidades no interior e dificuldade de acesso a serviços básicos. Esses são alguns impactos causados pela seca, que podem ser agravados com a […]
Projeto ‘Jornada da Mulher na Indústria’ recebe visita de consultores do Prêmio Innovare
Iniciativa da Defensoria do Amazonas que leva informação sobre violência contra a mulher às indústrias foi selecionada para a segunda fase da 23ª edição Ao levar a equipe de eletricistas para participar da “Jornada da Mulher na Indústria”, a funcionária da BIC Amazônia, Idris do Nascimento, de 35 anos, saiu da palestra convencida de que […]
Campanha “Meu Pai Tem Nome” inicia atendimentos no interior a partir da próxima semana
Ação vai acontecer entre os dias 27 e 31 de julho em 18 municípios do interior, com atendimento virtual entre os dias 28 e 30 de julho para quem não puder comparecer às unidades da Defensoria Moradores do interior do Amazonas receberão, a partir desta segunda-feira (27/07), os atendimentos da campanha “Meu Pai Tem Nome”, […]