Ação da Defensoria busca garantir segurança fundiária a 63 famílias do Quilombo Raio de Sol

Projeto Mãe Terra busca avançar na regularização do território e facilitar o acesso dos produtores a financiamento para investir na produção Há quatro anos, Genilson Nascimento vive no Quilombo Raio de Sol, no quilômetro 118 da AM-010, em Rio Preto da Eva, cultivando produtos como couve, abóbora, pimentão e tomate-cereja, mas ainda enfrenta dificuldades para […]

Em São Gabriel da Cachoeira, Defensoria atende 22 famílias da Comunidade do Areal

Ação aconteceu em comemoração aos cinco anos de inauguração da unidade da Defensoria no município Às margens da estrada de Camanaus, em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), está a Comunidade do Areal, onde vivem cerca de 35 famílias. Dessas, 22 buscaram orientação e assistência jurídica da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), […]

Defensoria contribui para políticas de enfrentamento à violência contra mulheres indígenas

Em oficina nacional, instituição apresentou experiências desenvolvidas no Amazonas e contribuiu com propostas para fortalecer mecanismos de proteção e acesso à Justiça A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou da construção de estratégias para fortalecer as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas. A instituição integrou a “Oficina Técnica: […]

Defensoria realiza atendimentos na comunidade Canoas, em Presidente Figueiredo

Ação em parceria com o PAC e a Prefeitura do município ofereceu assistência nas áreas de Família e documentação civil aos moradores da comunidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta quinta-feira (10), uma série de atendimentos jurídicos na comunidade Canoas, em Presidente Figueiredo, em parceria com o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e […]

Agendamentos para atendimentos no Mutirão Previdenciário da Defensoria em Parintins iniciam nesta segunda-feira (14)

Os agendamentos poderão ser feitos presencialmente na unidade da Defensoria de Parintins ou por WhatsApp Moradores do município de Parintins e de municípios vizinhos poderão realizar agendamentos para atendimentos no Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) a partir de segunda-feira (14). Os agendamentos estarão abertos nas modalidades presencial e virtual e seguem até […]

Defensoria leva debate sobre capacitismo, bullying e direitos a estudantes de Codajás

Durante a ação, instituição orientou estudantes sobre discriminação, acolhimento às vítimas e garantia de direitos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quinta-feira (10), da primeira atividade da campanha “Onde Tem Inclusão, Não Tem Assédio II”, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). A iniciativa aconteceu no município de Codajás e […]

Comunidades do Tarumã recorrem à Defensoria para impedir fechamento do Porto da Prainha

Moradores indígenas e ribeirinhos temem perder o principal acesso à área urbana de Manaus e relatam impactos no escoamento da produção e no acesso a serviços O agricultor Pedro Ferreira, de 61 anos, está entre os moradores de comunidades tradicionais do Tarumã-Açu que procuraram a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) diante do receio de fechamento […]

Setembro Amarelo: Defensoria do Amazonas debate saúde mental de crianças e adolescentes

Programação foi direcionada ao público interno e integra campanha institucional de prevenção ao suicídio Acompanhar e cuidar da saúde mental de crianças e adolescentes também faz parte da garantia de direitos. Com esse propósito, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou uma palestra sobre prevenção e cuidados com a saúde mental infantojuvenil e de seus […]

Alunos do Ciesa conhecem atuação da Defensoria no projeto Partiu Defensoria

A terceira edição de 2026 contou com a participação de estudantes do 2º e 4º períodos de Direito Alunos do curso de Direito do Ciesa participaram, nesta quarta-feira (09/09), da terceira edição do projeto “Partiu Defensoria”, realizado na sede administrativa da instituição, na Av. André Araújo, nº 679, Aleixo. A iniciativa é coordenada pela Escola […]

Projeto leva apoio administrativo e psicossocial a estagiários e residentes no interior

A iniciativa do Centro de Estágio Acadêmico foi lançada nesta quarta-feira (9), em Manacapuru, e prevê visitas às unidades para aproximar estagiários, residentes e servidores do setor O Centro de Estágio Acadêmico (CEA) da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) lançou, nesta quarta-feira (9), em Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus, o projeto “CEA em Movimento: […]

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