Entre 3 e 5 de novembro, população terá acesso gratuito a orientações sobre benefícios previdenciários e assistenciais A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, na terça-feira (3/11), a sétima edição de 2026 do Mutirão Previdenciário, no município de Anamã, a 165 quilômetros de Manaus. Até quinta-feira (5/11), a população poderá receber assistência jurídica gratuita, orientações […]
Envelhecimento populacional avança no Brasil e Defensoria do Amazonas reforça direitos assegurados no Estatuto da Pessoa Idosa
Ação no Parque Municipal do Idoso reuniu associações da capital e destacou direitos e garantias previstos na legislação Em 13 anos, o Brasil viu sua população idosa crescer de 11,3% para 16,6%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o avanço do envelhecimento populacional, a […]
Manaus lidera ranking brasileiro de risco de ondas de calor e Defensoria debate proteção de populações vulneráveis
Pesquisa publicada pela Universidade de Oxford coloca a capital amazonense como a 27ª cidade do mundo mais ameaçada por ondas de calor e a 1ª no ranking brasileiro Manaus é a cidade brasileira mais ameaçada por ondas de calor e ocupa a 27ª posição no ranking mundial elaborado pela Universidade de Oxford. O dado, apresentado […]
Em Atalaia do Norte, Defensoria apura precariedade de escola e cobra providências da Seduc
Unidade escolar localizada na comunidade Estirão do Equador está sem prédio adequado; obra da nova estrutura está abandonada há mais de uma década, segundo a denúncia A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está apurando a situação de precariedade da infraestrutura escolar na comunidade tradicional do Estirão do Equador, localizada no município de Atalaia do Norte […]
Defensoria realiza atendimentos jurídicos em Itapiranga entre os dias 16 e 19 de novembro
Serviços gratuitos serão oferecidos na Secretaria da Mulher, no bairro Novo Horizonte, com demandas nas áreas de Família, Registros Públicos e direito do consumidor A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, entre os dias 16 e 19 de novembro, uma ação de assistência jurídica gratuita no município de Itapiranga (distante 227 quilômetros de Manaus). A […]
Defensoria atende demandas de água e energia de moradores do residencial Morar Melhor
Ação do projeto Casa Acesa busca viabilizar o acesso às tarifas sociais de água e energia elétrica, além da revisão de faturas com valores elevados No apartamento de Ariane Figueiredo, onde moram ela e a filha, a conta de água já chegou a ultrapassar o valor de R$ 400. Uma quantia alta diante da renda […]
Defensoria Itinerante inicia atendimentos nesta segunda-feira em Tabatinga
Durante três dias, moradores poderão buscar assistência jurídica gratuita para resolver demandas nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores do município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de distância de Manaus) recebem, a partir desta segunda-feira (26) até quarta-feira (28), uma ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), para a resolução de demandas nas áreas […]
Defensoria Pública do Amazonas garante adoção de adolescente durante audiência em Tonantins
Após anos de convivência com o casal, adolescente teve o desejo de formalizar os vínculos familiares reconhecido pela Justiça, com atuação da Defensoria no processo A atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) garantiu o reconhecimento judicial dos vínculos familiares construídos ao longo de anos entre uma adolescente de 12 anos e o casal que […]
Defensoria Pública realizará semana de atendimento jurídico em Santa Isabel do Rio Negro
Além dos serviços oferecidos regularmente no município, ação terá coleta gratuita de DNA e atendimento em demandas de família e registros públicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará uma semana de atendimentos jurídicos em Santa Isabel do Rio Negro, na região do Alto Rio Negro, distante 630 km de Manaus em linha reta, entre […]
Defensoria do Amazonas abre processo seletivo para cadastro reserva de estagiários de Direito
Podem participar estudantes matriculados entre o 3º e o 8º período do curso de Direito; prova será realizada no dia 22 de novembro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em […]