Pesquisa publicada pela Universidade de Oxford coloca a capital amazonense como a 27ª cidade do mundo mais ameaçada por ondas de calor e a 1ª no ranking brasileiro
Manaus é a cidade brasileira mais ameaçada por ondas de calor e ocupa a 27ª posição no ranking mundial elaborado pela Universidade de Oxford. O dado, apresentado pela defensora pública do Amazonas e chefe de gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Isabela Sales, durante palestra nesta terça-feira (28/10), alerta para os riscos das mudanças climáticas e a necessidade de proteger as populações mais vulneráveis.
O tema foi debatido na palestra “Atuação da Defensoria Pública em situações de emergência climática de Norte a Sul”, promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam). O encontro reuniu experiências da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) durante as secas de 2023 e 2024 e da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPRS) durante as enchentes de 2024. Além de Isabela, participaram do encontro virtual a defensora pública gaúcha Roberta Barbosa e a defensora pública do Amazonas Daniele Fernandes, que mediou a conversa.
Publicado na revista científica Sustainable Cities and Society, o estudo avaliou a exposição às altas temperaturas em 205 cidades com mais de 1 milhão de habitantes, além de fatores que agravam seus efeitos, como pobreza, infraestrutura precária, falta de arborização e dificuldades de acesso à energia e à saúde. Crianças e pessoas idosas estão entre os grupos mais vulneráveis.
Diante desse cenário, Isabela destacou que a Defensoria está entre os órgãos mais próximos da população e pode contribuir para que as necessidades das comunidades sejam consideradas nas decisões dos governos.
“É muito importante contar com a visão da Defensoria nessa construção. A gente não faz nada sozinho. É uma responsabilidade da sociedade inteira, então a articulação entre instituições é sempre bem-vinda, e o diálogo também vai nos trazer muitos passos positivos”, afirmou.
Legislação
A defensora também chamou a atenção para a existência de leis estaduais que estabelecem diretrizes para o enfrentamento das mudanças climáticas no Amazonas. Entre elas estão a Lei Estadual nº 3.135/2007, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, e a Lei nº 6.528/2023, que dispõe sobre diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no estado.
Nesse contexto, Sales ressaltou que a Defensoria Pública pode contribuir cobrando a implementação de políticas públicas e a garantia dos direitos das populações mais vulneráveis.
“Esses planos fazem falta nas situações de emergência. Quando não são elaborados e implementados, a resposta aos eventos climáticos fica comprometida. Por isso, podemos cobrar das prefeituras, da Defesa Civil e do Governo do Estado a adoção dessas medidas, com mecanismos de cobrança mais efetivos”, declarou.
Experiências no Amazonas e no Rio Grande do Sul
A atuação da Defensoria durante a seca de 2023 e a vazante de 2024 demonstrou a importância da escuta direta das comunidades para identificar violações de direitos e cobrar providências. Segundo Daniele Fernandes, diante da falta de informações oficiais sobre comunidades isoladas em Maués, a instituição recorreu às rádios locais e aos grupos de WhatsApp, pedindo que moradores enviassem relatos, fotos e vídeos da situação dos rios.
As informações recebidas das próprias comunidades subsidiaram a atuação judicial da Defensoria. A experiência mostrou como a instituição pode dar visibilidade a demandas que nem sempre chegam aos órgãos públicos e articular respostas com outras instituições responsáveis pelo atendimento à população.
No Rio Grande do Sul, Roberta Eifler Barbosa compartilhou a experiência da instituição durante as enchentes de 2024, quando a inundação atingiu a sede da Defensoria e comprometeu os sistemas internos. Para manter os serviços, foi organizada uma comissão de crise, implantado um plantão de 24 horas e estabelecidos canais alternativos de atendimento, com a participação de defensores públicos de todo o país, inclusive do Amazonas.
A atuação também passou a priorizar medidas extrajudiciais e a presença nos locais atingidos, com visitas a abrigos e escuta qualificada das famílias para identificar necessidades urgentes. O trabalho envolveu a articulação com outros órgãos públicos e a realização de mutirões presenciais nos municípios afetados.
“Como não havia sistemas disponíveis, não era possível ingressar com ações judiciais. Por isso, a atuação extrajudicial e a presença nos locais atingidos foram fundamentais. Mudamos a lógica de esperar que as pessoas procurassem a Defensoria para ir até onde elas precisavam de atendimento”, afirmou Roberta.
Para Daniele, a troca de experiências entre as Defensorias permitiu aprofundar o debate sobre os impactos das mudanças climáticas e conhecer estratégias que podem contribuir para aprimorar a atuação das instituições diante de futuras situações de emergência.
“Debater a atuação das Defensorias em contextos de emergência climática torna-se cada vez mais importante, pois as alterações provocadas pelas mudanças no clima já são sentidas no nosso dia a dia e atingem de forma desproporcional as pessoas mais vulneráveis”, destacou.
Texto: Thamires Clair
Foto: Luiz Felipe/DPAM