Instituição oferece atendimentos jurídicos gratuitos e participa de palestras sobre os direitos das mulheres durante os eventos, que seguem até sexta-feira (2/10) A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) integra a programação da 4ª ExpoMulher e da 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizadas no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul deManaus. Até esta […]
Em Apuí, Defensoria realiza exames de DNA e atendimentos jurídicos a partir de quarta-feira (7)
Ação promovida pela instituição contará com a distribuição de 50 senhas para moradores do município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, entre os dias 7 e 9 de outubro, uma ação de exames de DNA e atendimentos jurídicos gratuitos no município de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus). Ao todo, serão disponibilizadas 50 senhas […]
Defensoria obtém decisão que protege famílias indígenas em São Gabriel da Cachoeira
Moradores vivem há mais de 50 anos em área rural do município e relatam ameaças, destruição de plantações e impedimento de acesso às propriedades A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), uma decisão judicial que protege 11 famílias indígenas e ribeirinhas ameaçadas de perder a área onde […]
Defensoria e Procon discutem proteção de dados de consumidores com setor farmacêutico
Grupo de Trabalho criado após reunião vai discutir regras para coleta de CPF, concessão de descontos e tratamento de dados pessoais em farmácias A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), o Procon Manaus e representantes do setor farmacêutico se reuniram, nesta segunda-feira (28/9), para discutir a exigência de dados pessoais dos consumidores, como o CPF, como […]