Moradores da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha, relatam desmoronamentos, óleo na água e prejuízos à pesca A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) apura possíveis impactos socioambientais causados pelos serviços de dragagem no Rio Solimões, nas proximidades da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha, no município de Careiro da Várzea, na Região Metropolitana […]
Defensoria confirma vínculo entre pai e três filhos durante entrega de exames de DNA
Campanha ‘Meu Pai Tem Nome’, que realiza exames gratuitos, entregou 36 resultados em Manaus neste sábado (31) Ada Pimentel, de 33 anos, chama Lauro Teixeira, de 57 anos, de pai há mais de uma década. Neste sábado (31), entre lágrimas e sorrisos, os dois tiveram a confirmação do vínculo biológico durante a ação de entrega […]
Defensoria divulga edital do 6º concurso para servidores que atuarão em 13 cidades do estado
Inscrições começam em 30 de novembro e as provas estão marcadas para 7 de março de 2027. Salários iniciais variam de R$ 4.713,02 a R$ 8.006,38 A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) publicou, nesta sexta-feira (30), o edital do 6º Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da instituição. As inscrições […]
Defensoria pede na Justiça aluguel social para famílias removidas de terreno no bairro Santa Etelvina
A ação aponta irregularidades e violência na reintegração de posse que atingiu mais de 80 famílias, em área onde será construído empreendimento habitacional A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou, nesta sexta-feira (30), um pedido de Tutela Cautelar Antecipada para garantir o pagamento de aluguel social a cerca de 80 famílias retiradas de uma área […]
Após denúncias da Defensoria, Comitê define medidas para melhorar assistência oncológica
Encaminhamentos incluem contratação emergencial de oncologistas e possível acordo para que a Fcecon responda às demandas da instituição em até dez dias A partir do ofício enviado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), o Comitê Estadual de Saúde do Amazonas discutiu, nesta quinta-feira (29/10), a política oncológica do estado. O encontro ocorreu no Fórum Cível […]
Ação da Defensoria contra métodos da PF no Rio Madeira ganha apoio de senador
Plínio Valério pede para integrar ação que cobra R$ 300 milhões por operações da PF e do Ibama e reforça pedido da Defensoria pela suspensão temporária do uso de explosivos O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu à Justiça para participar, como colaborador do processo, da ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM), […]
Defensoria realiza ação itinerante para atender demandas de pacientes oncológicos
Atendimento será realizado no dia 7 de novembro, das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no Dom Pedro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, no dia 7 de novembro, uma ação itinerante para atendimento de pacientes oncológicos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). A ação […]
Após um ano acolhida no exterior, criança retorna à família com apoio da Defensoria do Amazonas
Ação demandou a atuação de diferentes órgãos de proteção e cooperação internacional Depois de cerca de um ano acolhida no exterior, Lia*, uma criança brasileira ainda na primeira infância, voltou ao convívio da família em Tabatinga pela atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Para viabilizar o retorno, foi necessário ingressar com ação judicial para […]
Defensoria cobra soluções de moradia para famílias desabrigadas após reintegração de posse
Cerca de 120 famílias tiveram de deixar suas casas no bairro; instituição aponta irregularidades no cumprimento da ordem judicial A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobrou providências do Município de Manaus para garantir alternativas de moradia para cerca de 120 famílias desabrigadas após uma operação de reintegração de posse realizada na quarta-feira (28/10), no bairro […]
Defensoria do Amazonas obtém decisões que reforçam proteção a famílias em reintegrações de posse
Medidas determinam o encaminhamento de três processos à Comissão de Soluções Fundiárias e abrem caminho para novos procedimentos de desocupação coletiva no estado A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve três decisões judiciais que abrem caminho para a adoção de novos procedimentos no cumprimento de reintegrações de posse coletivas no estado. Nos processos relacionados a […]
