Atendimento será realizado no dia 7 de novembro, das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no Dom Pedro
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, no dia 7 de novembro, uma ação itinerante para atendimento de pacientes oncológicos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). A ação será realizada das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, localizada na Rua Bartolomeu Bueno da Silva, bairro Dom Pedro.
Os atendimentos serão feitos pela equipe do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), que prestará orientação jurídica e atenderá demandas relacionadas ao tratamento oncológico na rede pública de saúde, como dificuldades de acesso a cirurgias, demora no fornecimento de medicamentos e obstáculos à continuidade do tratamento, entre outras situações apresentadas.
De acordo com o defensor público e coordenador do Nudesa, Arlindo Gonçalves, a iniciativa foi motivada pelo aumento da procura de pacientes atendidos na FCecon pelo Núcleo, com relatos de diversos obstáculos que comprometem o tratamento oncológico desses pacientes. Diante disso, ele reforça que a realização da ação itinerante nas proximidades da Fundação busca facilitar o acesso à assistência jurídica de que os pacientes precisam.
“A Defensoria identificou uma crescente procura por atendimento jurídico de pacientes oncológicos, envolvendo diversas demandas relacionadas ao acesso à saúde e à garantia de seus direitos. Diante dessa realidade, surgiu a proposta de realizar uma ação itinerante com o objetivo de aproximar a instituição desses pacientes, compreender melhor as dificuldades enfrentadas no serviço e contribuir para a construção de estratégias de atuação mais efetivas”, destacou.
Dificuldades dos pacientes oncológicos e intervenção da Defensoria Pública
No início de outubro, a Defensoria Pública, por meio do Nudesa, cobrou informações do Sistema de Regulação (SisReg), da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e das Organizações Sociais de Saúde (OSS) sobre a situação de pacientes com câncer que aguardam transferência para internação especializada em Manaus. A cobrança ocorreu após a instituição receber informações preliminares de hospitais e prontos-socorros sobre esses pacientes.
As dificuldades de comunicação com a FCecon já levaram a Defensoria a recorrer à Justiça. Em 2024, a instituição ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) questionando a falta de respostas aos ofícios encaminhados à Fundação. Além da demora nas respostas, a Defensoria aponta uma barreira relacionada à própria oferta de medicamentos pela FCecon e à dificuldade dos pacientes para realizar a biópsia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A legislação garante às pessoas com câncer atendimento prioritário e especializado, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei nº 14.238/2021).
Serviço
O quê: Ação itinerante para atendimento de demandas relacionadas ao tratamento oncológico na rede pública
Quando: 7 de novembro de 2026
Horário: Das 8h às 16h
Onde: Escola Estadual Senador Petrônio Portela – Rua Bartolomeu Bueno da Silva, bairro Dom Pedro
Texto: Camila Andrade
Foto: Arquivo / DPAM