Durante a solenidade, defensor geral, Ricardo Paiva, destacou os avanços conquistados nos últimos anos. Defensores e servidores também receberam certificados A dois dias de completar 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (28). A homenagem foi uma proposta do deputado […]
Defensoria ingressa com ação judicial para suspender cobrança do IPTU 2023
Ação pede que o decreto municipal seja editado com a suspensão da cobrança no prazo de 10 dias A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da 1ª Defensoria Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DEAIC), ingressou com ação em caráter de urgência, na Justiça Estadual, contra a Prefeitura de Manaus, para obrigar […]
Defensoria inaugura nova unidade no Shopping Via Norte e amplia atendimento na capital
Núcleo será voltado para atendimentos na área de família, com ambiente amplo e confortável para atender a população da Zona Norte Na semana em que comemora 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (27), o novo núcleo de atendimento no Shopping Via Norte, na Zona Norte de Manaus. Com […]
Seminário na DPE-AM discute o papel do Estado e a efetividade da Lei Maria da Penha
Evento começou nesta quinta-feira (23) e segue até esta sexta, na sede da Defensoria O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou nesta quinta-feira (23) o 1º Seminário de Enfrentamento à violência contra a mulher. O evento, que vai capacitar mulheres e […]
‘Eu Tenho Pai’: Defensoria realiza mutirão para reconhecimento de paternidade em 15 municípios do Amazonas
Ação terá oferta de exames de DNA; nesta edição, serviço será concentrado em unidades da Defensoria no interior do estado (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) Na próxima quinta-feira, 30 de março, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realiza em 15 cidades do interior do Amazonas o mutirão de atendimentos “Eu Tenho Pai”, voltado ao reconhecimento de paternidade. […]
Defensoria realiza entrega de itens arrecadados durante campanha “SOS Manaus”
Ação foi realizada para ajudar pessoas em vulnerabilidade por conta da chuva na capital (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) Roupas, sapatos e kits de higiene foram entregues nessa sexta-feira (17) pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Depósito Fundo Manaus Solidária, localizado no bairro Vila da Prata. Os itens foram arrecadados durante ação solidária “SOS […]
Defensoria e FUnATI abrem inscrições para curso Defensor Digital 60+
Iniciativa visa capacitar idosos para a vivência na Era Digital, através de aulas teóricas e práticas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), vai promover o curso “Defensor Digital 60+”, voltado às pessoas com mais de 60 anos. A proposta é promover não apenas […]
Defensores Públicos-Gerais se reúnem em Mato Grosso do Sul
Calculadora de Execução Penal e Plataforma Observa Custódia estiveram entre os temas debatidos O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, compareceu, nesta quinta-feira (17), à 72ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), sediada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Ricardo Paiva, que é vice-presidente do colegiado, […]
Defensoria realiza roda de conversa sobre violência de gênero com mulheres imigrantes
Em alusão ao mês internacional de luta das mulheres, evento teve a proposta de esclarecer sobre os direitos que as amparam no contexto brasileiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, na tarde desta quarta-feira (15), mais uma edição do projeto “Roda das Marias” em parceria com o Serviço Jesuíta a Migrantes e […]
Famílias desabrigadas: Defensoria presta assistência jurídica na confecção de contratos de aluguéis
Após chuvas, vítimas estão instaladas provisoriamente em uma escola municipal (Foto: José Augusto Souza-DPE/AM) Após a fase inicial de socorro aos moradores da comunidade Nova Floresta, atingidas pelas fortes chuvas do último domingo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou a assistência às famílias desabrigadas na elaboração de contratos de aluguel. A Secretaria […]