O objetivo é verificar se as recomendações feitas aos órgãos responsáveis estão sendo cumpridas, além de atuar na prevenção e no combate à violência e a violações de direitos durante o evento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), primeiro e segundo dias de apresentações do 58° […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza série de atividades em Carauari
Atuação da DPE-AM durante visita ao município inclui participação em Júris, atendimento de demanda coletiva, mutirão de atendimentos de Família e Registros Público, inspeção carcerária e atendimento prisional, além de visitas institucionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta e na próxima semana, uma série de atuações em Carauari, município da calha do Juruá […]
Atuação prisional da DPE-AM garante economia anual de R$ 50 milhões aos cofres públicos
Desde sua criação, em 2019, NAP vem contribuindo para a pacificação das unidades prisionais e para a diminuição da violência, da corrupção e da influência das facções criminosas sobre a população carcerária mais vulnerável Criado em julho de 2019, o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem sendo um divisor […]
DPE-AM obtém decisão judicial que obriga a realização de exames PET-SCAN na rede estadual de Saúde
Depois de denúncias da indisponibilidade do exame, Defensoria pediu oferta do exame sob pena de bloqueios financeiros A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão que obriga a oferta dos exames de PET-CT (PET-SCAN) nas fundações conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem pacientes oncológicos, com uma pena de bloqueio verbas públicas em […]
DPE-AM obtém duas absolvições em réus acusados injustamente durante mutirão do Júri em Ipixuna
Os demais casos também tiveram decisões favoráveis para os assistidos; Defensoria realizou inspeção carcerária na Delegacia de Polícia, acompanhamento de audiências de conciliação e atendimentos diversos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou da “Semana do Tribunal do Júri” realizada entre os dias 10 e 13 de junho, em Ipixuna, distante 1.366 quilômetros de Manaus. […]
Mais de 1,4 mil candidatos realizam as provas da 1ª fase do 5º concurso para membro da DPE-AM
Certame, cujas provas escritas objetivas foram realizadas neste domingo (15), prevê a nomeação de 10 membros, além da formação de cadastro reserva As provas escritas objetivas do 5º concurso para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foram realizadas neste domingo (15), em Manaus. Dos 2.107 inscritos, 1.444 (68,5%) compareceram aos dois locais […]
Defensora Pública Domingas Laranjeira é homenageada na III Expo-Mulher da OAB-AM
Com 40 anos de carreira na Defensoria Pública do Amazonas, Domingas foi reconhecida durante evento voltado à valorização das mulheres na justiça e no serviço público A defensora pública Domingas Laranjeira foi homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) durante a III Expo-Mulher OAB Amazonas, realizada nesta sexta-feira (13), no Centro de […]
Projeto da DPE-AM é apresentado em encontro preparatório de Defensorias para a COP-30, no Pará
Iniciativa amazonense “Cinturão Verde” foi exposta em Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e Atuação das Defensorias Públicas Sul-Americanas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou o projeto Cinturão Verde, uma proposta de solução fundiária para áreas rurais, durante o Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e […]
Acordo da DPE-AM com a PGE viabiliza realização de procedimentos cardíacos
Assinado nesta sexta-feira (13), acordo garante o desbloqueio de R$ 441,8 mil para compra de materiais necessários para a realizações de ablações por cateter em sete pacientes do SUS com indicação médica de urgência A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) assinaram, nesta sexta-feira (13), um acordo que garante […]
DPE-AM realiza mais de 1,3 mil atendimentos durante mutirão em Novo Aripuanã
Município sofre com problema crônico de documentação da população por conta de um incêndio que, há mais de 30 anos, destruiu a maioria dos livros de registro de nascimento A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta semana, um total de 1.326 atendimentos durante o mutirão da Defensoria Itinerante em Novo Aripuanã, a 228 quilômetros […]