Estabelecimentos terão 30 dias para se adequar às medidas; após o prazo, instituições preveem fiscalização e adoção das providências A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Procon Manaus assinaram, nesta terça-feira (11/8), uma recomendação conjunta para fiscalizar a exigência de dados pessoais dos consumidores, como o CPF, como condição para a concessão […]
‘Gente da 319’: Defensoria realiza audiência pública e inicia articulação para enfrentar desafios fundiários na BR-319
Encontro reúne lideranças e órgãos públicos para mapear desafios fundiários e construir soluções que ampliem a segurança jurídica das famílias que vivem às margens da rodovia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quarta-feira (12/8), a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319”, iniciativa voltada à regularização fundiária e à garantia […]
Dia dos Pais: Defensoria auxilia no fortalecimento de vínculos afetivos entre pais e filhos
Além da campanha “Meu Pai Tem Nome”, instituição desenvolve projetos que promovem a convivência familiar, a educação em direitos e a solução consensual de conflitos entre pais e mães Neste Dia dos Pais, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça que ser pai vai muito além do reconhecimento na certidão de nascimento. Por […]
Às vésperas do Dia dos Pais, Defensoria promove oficina sobre paternidade a partir da literatura para socioeducandos
Psicanalista e escritor Renato Estrela utilizou sua obra “Acerolas” para levantar reflexões sobre afeto, vínculos familiares e o significado da figura paterna com adolescentes do Dagmar Feitosa A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (07/08), mais uma edição do projeto “Ensina-me a Sonhar” no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitosa, situado […]
Defensoria Pública aciona Estado para restabelecer realização de exame oncológico
O pedido ocorre após assistidos da instituição denunciarem que o equipamento destinado à realização do exame está inoperante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou o desarquivamento de um processo envolvendo o Governo do Amazonas e a Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM), que trata da realização do exame PET-CT, fundamental para o diagnóstico […]
Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, Defensoria alerta para aumento das denúncias de violência contra mulheres
Amazonas registrou 68 mil violações de direitos contra mulheres entre janeiro e julho de 2026 Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrados nesta sexta-feira (7), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta para o aumento dos registros de violações de direitos contra mulheres. Entre janeiro e julho de 2026, o Amazonas […]
Em Novo Airão, Defensoria Pública realiza inspeção carcerária na delegacia do município
Inspeção integra visitas feitas pela Defensoria em unidades policiais e prisionais do interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na 77ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Airão (distante 115 quilômetros da capital), nesta terça-feira (04/08), para averiguar as condições estruturais e de higiene do espaço, além […]
Ator do Castelo Rá-Tim-Bum participa de encontro com socioeducandos em projeto da Defensoria do Amazonas
Encontro realizado pelo “Pupa” reuniu 20 adolescentes do Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza em uma conversa sobre sonhos, desafios e possibilidades construídas por meio da arte A arte foi a ponte entre diferentes histórias de vida na manhã desta quinta-feira (06/08), no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitosa. Vinte adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa participaram […]
Agosto Lilás: Defensoria realiza atendimento jurídico e psicossocial em delegacias de Manaus
Iniciativa integra a “Operação Mulher Segura”, que atende mulheres com demandas relacionadas às áreas de família e violência doméstica Com atendimento exclusivo para mulheres, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimentos jurídicos e psicossociais até esta sexta-feira (07/08) nas Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs) Norte/Leste e Centro/Sul. A ação […]
No Careiro Castanho, Defensoria realiza capacitação para agentes que atuam na Ronda Maria da Penha
Capacitação integra atividades promovidas pela Instituição durante a Operação Mulher Segura, que acontecerá ao longo do mês de agosto Policiais militares, guardas e servidores que atuam na Ronda Maria da Penha do município de Careiro Castanho, distante 88 quilômetros de Manaus, receberam um curso de capacitação promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), […]