Atividades integram programação da Operação Virtude, iniciativa que reúne instituições da rede de proteção para fortalecer o enfrentamento às diversas formas de violência praticadas contra pessoas idosas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (22/06), um ciclo de palestras e orientações jurídicas voltadas ao combate da violência contra a pessoa idosa. […]
Sem recomposição orçamentária, Defensoria Pública vê ameaçada expansão do atendimento à população vulnerável no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas recebe com profunda preocupação a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 sem a previsão de recomposição isonômica para a instituição, especialmente em um momento em que o Estado exige, cada vez mais, a presença efetiva do sistema de Justiça junto à população mais vulnerável. Os […]
Defensoria fiscaliza acesso a dinheiro em espécie e respeito à identidade de gênero em Parintins
Recomendações buscam proteger os direitos da população e dos turistas durante o período de maior movimentação na Ilha Tupinambarana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu uma série de recomendações a órgãos públicos e instituições privadas para reforçar a proteção dos direitos da população durante o 59º Festival de Parintins, que acontece entre […]
Defensoria realiza ação de regularização fundiária voltada ao atendimento de povos tradicionais
Com 120 senhas de atendimento, que serão distribuídas por ordem de chegada, projeto “Mãe Terra” acontece nesta quinta-feira (25/06), na Comunidade Nossa Senhora do Livramento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (25/06), das 8h às 16h, mais uma edição do projeto “Mãe Terra”, desta vez na Comunidade Nossa Senhora do […]
Defensoria Pública apresenta à Aleam impactos do subfinanciamento da instituição
Documento é resultado dos debates promovidos pela sociedade civil, lideranças comunitárias e assistidos durante Audiência Pública que debateu o impacto da limitação orçamentária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enviou um documento à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e ao governador do Estado, Roberto Cidade, com as principais demandas e sugestões apresentadas na […]
Defensoria é destaque em Encontro Nacional de Defensoras e Defensores Públicos de Família
Mais da metade dos 11 enunciados aprovados durante o evento teve autoria de defensores do Estado do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação de destaque na primeira edição do Encontro Estratégico entre Defensoras e Defensores Públicos de Direito de Família, realizado nos dias 18 e 19 de junho, em São […]
Defensoria promove curso sobre atualização da jurisprudência criminal nos Tribunais Superiores
Evento foi realizado no Auditório da sede administrativa da Defensoria e contou com a presença de servidores, membros e residentes A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (19/06), o curso “Atualização de Jurisprudência Defensiva Criminal nos Tribunais Superiores”, com os defensores públicos Fernando Mestrinho e Inácio Navarro. O objetivo foi […]
Defensoria Pública leva artigo sobre o Defensor Digital 60+ a congresso nacional
Estudo científico apresentado no Rio Grande do Sul identificou que o medo do uso das tecnologias pode ser a primeira barreira para a inclusão digital de pessoas idosas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou, durante o VI Congresso Brasileiro de Gerontecnologia, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para apurar cobrança de água e energia em imóveis desocupados após desabamentos
Moradores relatam cobrança de tarifas mesmo após desocupação de imóveis em áreas de risco e sem utilização dos serviços Há dois anos, Maria de Souza, de 65 anos, recebe mensalmente contas de água e energia elétrica referentes à casa onde morava, na Rua Senador Fábio Lucena, no bairro Mauazinho, zona norte de Manaus. O imóvel […]
Defensoria leva projetos de cidadania e inclusão a cerca de 700 estudantes em Manacapuru
As atividades fazem parte dos projetos “Defensoria nas Escolas” e “Caminhos da Inclusão” A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), realizou, até esta quinta-feira (18), as ações dos projetos “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania” e “Caminhos da Inclusão”, em Manacapuru. A iniciativa alcançou cerca de 700 estudantes da […]