Ação do projeto Casa Acesa busca viabilizar o acesso às tarifas sociais de água e energia elétrica, além da revisão de faturas com valores elevados No apartamento de Ariane Figueiredo, onde moram ela e a filha, a conta de água já chegou a ultrapassar o valor de R$ 400. Uma quantia alta diante da renda […]
Defensoria Itinerante inicia atendimentos nesta segunda-feira em Tabatinga
Durante três dias, moradores poderão buscar assistência jurídica gratuita para resolver demandas nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores do município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de distância de Manaus) recebem, a partir desta segunda-feira (26) até quarta-feira (28), uma ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), para a resolução de demandas nas áreas […]
Defensoria Pública do Amazonas garante adoção de adolescente durante audiência em Tonantins
Após anos de convivência com o casal, adolescente teve o desejo de formalizar os vínculos familiares reconhecido pela Justiça, com atuação da Defensoria no processo A atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) garantiu o reconhecimento judicial dos vínculos familiares construídos ao longo de anos entre uma adolescente de 12 anos e o casal que […]
Defensoria Pública realizará semana de atendimento jurídico em Santa Isabel do Rio Negro
Além dos serviços oferecidos regularmente no município, ação terá coleta gratuita de DNA e atendimento em demandas de família e registros públicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará uma semana de atendimentos jurídicos em Santa Isabel do Rio Negro, na região do Alto Rio Negro, distante 630 km de Manaus em linha reta, entre […]
Defensoria do Amazonas abre processo seletivo para cadastro reserva de estagiários de Direito
Podem participar estudantes matriculados entre o 3º e o 8º período do curso de Direito; prova será realizada no dia 22 de novembro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em […]
Defensoria do Amazonas realiza sétima edição do Mutirão Previdenciário de 2026 em Anamã
Ação acontece de 3 a 5 de novembro, com serviços jurídicos, orientações sobre benefícios do INSS e atendimento médico para atualização de laudos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, de 3 a 5 de novembro, a sétima edição de 2026 do Mutirão Previdenciário, desta vez no município de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus). […]
Defensoria participa de reunião com governos federal e estadual para combate aos incêndios no Amazonas
Encontro define participação das Forças Armadas e envio de mais cinco aeronaves para operações contra queimadas A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, neste domingo (18/10), de uma reunião do Comitê de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais com representantes dos governos estadual e federal para definir medidas de combate aos incêndios no Amazonas. O […]
Defensoria ajuíza ACP por falta de transparência em programa habitacional de Codajás
Na ação, a instituição questiona a ausência de regras públicas para inscrição, classificação e escolha das famílias de baixa renda que concorrerão a 20 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Codajás, em razão da falta de transparência nos […]
Defensoria realiza atendimento em Benjamin Constant e Tabatinga a partir de 21 de outubro
Moradores dos municípios poderão ter acesso a orientação e assistência jurídica em demandas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, entre os dias 21 e 28 de outubro, uma série de atendimentos jurídicos nos municípios de Benjamin Constant e Tabatinga, distantes 1.121 e 1.108 quilômetros de Manaus, respectivamente. As ações […]
Defensoria orienta pais sobre criação compartilhada após problemas de saúde da filha
Franciane Lopes e Ivaldo Silva participaram do projeto Filhos para Sempre, que orienta casais em processo de divórcio sobre guarda compartilhada e corresponsabilidade na criação dos filhos Separados desde dezembro do ano passado, Franciane Lopes, 35, e Ivaldo Silva, 66, precisaram unir esforços para enfrentar um desafio que mudou a rotina da família: cuidar da […]