DPE-AM realiza palestras com pais e responsáveis de alunos e com estudantes de escola municipal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta semana, palestras educativas sobre violência doméstica e violência familiar contra a mulher no município de Tefé. A defensora Suian Lopes reuniu, na segunda-feira (4), com pais, responsáveis e alunos da […]
Escola Superior da Defensoria Pública realiza seleção de estagiários de Direito
Aplicação das provas para 30 vagas ocorreu neste domingo (3); estagiários atuarão na atividade-fim e receberão bolsa de R$ 1.050,54 mensais, além de R$ 180,00 de vale-transporte A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, neste domingo (3), o processo seletivo de estágio em Direito voltado para graduandos a partir do […]
Defensoria do Amazonas coleta assinaturas para regularização de terras em Manacapuru
Mais de 300 assistidos já assinaram o documento, necessário para dar andamento ao processo de transferência da posse aos moradores; unidade da DPE-AM no município segue recolhendo as assinaturas restantes; confira o endereço A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Rio Negro e Solimões, em parceria com o Núcleo de […]
GT ‘Pensão em Dia’ realiza mais de mil atos para acelerar processos de pensão alimentícia na Zona Leste
Durante dois meses, foram realizados 619 atendimentos, 355 peticionamentos e 116 audiências, visando a garantia da regularização do crédito alimentar para crianças e adolescentes Com o objetivo de dar efetivo andamento aos processos de pagamento de pensão alimentícia em tramitação há mais de três anos, o Grupo de Trabalho “Pensão em Dia”, da Defensoria Pública […]
Defensoria do Amazonas abre inscrições para processo de cadastro de reserva para estágio na UDI de Uarini
Edital prevê cadastro de 20 vagas para estudantes de graduação; estágio de 30h oferta bolsa de R$ 1.318,85 mensais; inscrições encerram no dia 15 de novembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, está com inscrições abertas para a formação de cadastro de reserva de estagiários de […]
DPE-AM instaura Procedimento para apurar atuação da saúde pública no interior durante a estiagem
Procedimento Preparatório Coletivo investigará denúncias de falta de medicamentos e deficiências no transporte dos pacientes A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) com a finalidade de apurar e monitorar a situação da saúde pública nas regiões afetadas pela estiagem na capital […]
Defensoria do Amazonas articula atendimento às demandas de indígenas na calha do Juruá
Polo com sede em Eirunepé prepara plano de trabalho para atender demandas das populações Kulina e Kanamari nas áreas de educação, saúde e registros públicos O Polo do Juruá da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou uma série tratativas voltadas ao atendimentos de indígenas das etnias Kulina e Kanamari. O defensor público e […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos em Codajás na próxima semana
Atendimento acontece por ordem de chegada, de 8h às 14h no Espaço de Convivência do Idoso do município, entre os dias 5 e 7 de novembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Coari, realiza, entre os dias 5 e 7 de novembro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos […]
Defensorias Públicas obtêm suspensão de demissões de trabalhadores da Funtec
Decisão protege trabalhadores em vulnerabilidade econômica e garante emprego até julgamento final A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obtiveram uma decisão favorável que suspende as demissões de trabalhadores da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (Funtec). Os profissionais, contratados sem concurso público, enfrentavam o desligamento […]
Defensoria Pública do Estado do Amazonas lança a 4ª edição da Revista Arandu
Publicação fomenta o intercâmbio de informações e experiências entre as Defensorias Públicas da Região Norte A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima quarta-feira (30), o lançamento da 4ª edição da Revista Arandu, publicação científica que fomenta o intercâmbio de informações e experiências entre as Defensorias Públicas da Região Norte. O evento […]