Decisão favorável ao réu foi proferida no início de abril e reforça o papel da Defensoria em defesa dos direitos da população mais vulnerável A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou na absolvição de uma pessoa com deficiência psicossocial, acusada de tentativa de homicídio. A decisão favorável ao réu foi proferida […]
Defensoria alerta para falta de assistência obstétrica e cobra medidas para São Gabriel da Cachoeira
Documento aponta falhas estruturais no atendimento materno-infantil e pede ampliação de profissionais, equipamentos e serviços de saúde no Alto Rio Negro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou a adoção de medidas emergenciais para reforçar a assistência obstétrica e melhorar o atendimento às gestantes indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio […]
Agendamentos para Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública em Itacoatiara seguem até 12 de junho
Ação gratuita acontecerá de 15 a 17/06, em parceria com o INSS e a Prefeitura do município Os agendamentos para a terceira edição do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Itacoatiara, seguem disponíveis até o dia 12 de junho. Realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Defensoria Pública recomenda que Estado regularize medicamento para pacientes com esclerose múltipla
Documento enviado à Secretaria de Saúde cobra regularidade no fornecimento de remédio garantido por decisões judiciais e pede estudo para ampliar acesso ao tratamento Pacientes com esclerose múltipla no Amazonas estão passando meses sem receber um medicamento essencial para conter o avanço da doença, apesar da necessidade do tratamento ser aplicado a cada seis meses. […]
Defensoria Pública participa da entrega de mais de 400 títulos definitivos no bairro Monte das Oliveiras
Parceria entre DPE-AM e Governo do Estado já soma mais de 300 atendimentos em dois dias na zona Norte A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (28), da entrega de mais de 400 títulos definitivos para moradores do bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus. A ação aconteceu durante programação […]
Defensoria visita área de risco na Zona Norte na abertura de encontro sobre conflitos socioambientais
Evento acontece até o dia 29 e vai reunir lideranças comunitárias, convidados e representantes sociais Moradores da comunidade Praia do Marisco, localizada no Distrito 2, receberam, na tarde desta quarta-feira (27/05), uma visita da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Fórum Amazonense de Reforma Urbana (Faru). A ação deu partida ao início […]
Defensoria articula parceria com FPS para fortalecer políticas públicas voltadas à população vulnerável
Em encontro institucional, Defensoria reforçou a importância da atuação integrada entre os órgãos para ampliar ações de combate à pobreza no Estado O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, recebeu, na sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), a secretária do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Adriana Pimentel. O […]
Defensoria leva campanha Maio Laranja a escolas de Manaus com ações lúdicas de prevenção à violência sexual infantil
Atividade em escola da zona norte orientou crianças de sete a 12 anos sobre situações de risco e reforçou o papel de educadores no acolhimento e na proteção de vítimas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (27/5), um ciclo de atividades educativas em escolas municipais de Manaus para conscientizar crianças […]
Defensoria garante na Justiça transferência de paciente de 13 anos em estado grave de Guajará para Manaus
Para agilizar a transferência aérea da adolescente, Defensoria entrou com um pedido de tutela de urgência Uma paciente em estado grave foi transferida do município de Guajará (a 1.476 quilômetros da capital) para Manaus, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na Justiça. A decisão favorável considerou o estado de saúde da […]
Moradores de 12 municípios recebem atendimento jurídico em parceria inédita entre Defensoria e UEA
Ação de atendimentos do projeto “Justiça em Ação – UEA & Defensoria” segue até quinta-feira A estudante Talita Neves, aluna do 6º período de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), teve, nesta terça-feira (26/5), seu primeiro contato com a prática jurídica. Assim como ela, estudantes de Direito de 12 municípios passaram a integrar […]