Inspeção no Hospital 28 de Agosto encontrou quatro macas retidas; dados apresentados à instituição somam 2.124 ocorrências e 3.431 horas de inoperância em 2026 A retenção de macas e outros equipamentos em unidades hospitalares continua afetando a capacidade de resposta do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Manaus. Entre 1º de janeiro e […]
Defensoria do Amazonas define lista tríplice para Corregedoria Geral
Defensor público recebeu 10 votos do Conselho Superior; Péricles Duarte e Manuela Catanhede completam a lista tríplice Ricardo Paiva foi o defensor público mais votado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) na eleição para a lista tríplice da Corregedoria Geral da instituição, realizada nesta quarta-feira (23/09). Com 10 votos, ele lidera a […]
Defensoria participa de cerimônia de certificação de policiais da Ronda Maria da Penha
Cerimônia certificou 43 policiais e destacou atuação integrada da rede de proteção; Defensoria do Amazonas e Ronda Maria da Penha possuem práticas reconhecidas nacionalmente com o Selo FBSP A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou da cerimônia de entrega dos certificados aos policiais que concluíram o treinamento de atualização da Ronda Maria da Penha, neste […]
Defensoria leva atendimentos jurídicos gratuitos à comunidade rural Nova Jerusalém
Atendimentos integram parceria entre a Prefeitura do município e o PAC, com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços essenciais A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, na última sexta-feira (18), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos na comunidade Nova Jerusalém, localizada na zona rural de Presidente Figueiredo. A iniciativa integra uma série de […]
Defensoria ajuíza Ação Civil Pública após apagão que afetou capital e região metropolitana
Na ação, a instituição solicita a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária Âmbar Energia S.A., em razão da interrupção no […]
Defensoria do Amazonas atende mais de 220 moradores no município de Novo Aripuanã
Município está localizado na Calha do Madeira e enfrenta vulnerabilidades causadas pelo agravamento da estiagem Moradores do município de Novo Aripuanã receberam, entre os dias 14 e 17 de setembro, atendimentos jurídicos da Defensoria do Amazonas (DPAM), com orientação e assistência em Direito de Família, Registros Públicos, Cível e outras áreas de atuação da instituição. […]
Defensoria do Amazonas abre inscrições para estágio em Direito em Tefé com bolsa de R$ 1,3 mil
Interessados podem se inscrever até o dia 30 de setembro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio voltado a estudantes de Direito. Com atuação presencial em Tefé, distante 523 quilômetros de Manaus, a seleção conta com uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva. As […]
Projeto da Defensoria recebe selo por atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres
Reconhecimento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública destaca iniciativa que garante direitos e proteção a crianças e adolescentes que perderam as mães vítimas de feminicídio O projeto “Órfãos do Feminicídio”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), recebeu, nesta terça-feira (15/9), […]
Defensoria Pública do Amazonas inicia Mutirão Previdenciário em Humaitá
Ação segue até sexta-feira (18/09), das 8h às 17h, no campus da UFAM, e não exige agendamento prévio A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) deu início, nesta segunda-feira (14/09), à mais uma edição do Mutirão Previdenciário, desta vez no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). Os atendimentos acontecem no auditório Castanheira do Instituto […]
Defensoria amplia levantamento sobre contas de água e energia de moradores do Morar Melhor 13, 14 e 15
Através do projeto Casa Acesa, a instituição realizou a segunda visita técnica aos moradores das unidades habitacionais para reforçar os canais de comunicação Duas semanas após a primeira visita, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) retornou às unidades habitacionais do Morar Melhor 13, 14 e 15, localizadas no bairro Tarumã, zona oeste da capital. Durante […]