Medida foi anunciada após pacientes relatarem interrupção de quimioterapias, demora em consultas e dificuldades de acesso a cirurgias durante edição especial de saúde do projeto Defensoria Tá Na Área Com o tratamento de quimioterapia da mãe interrompido há um mês, Emilly Saldanha, de 28 anos, buscou ajuda da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) durante a […]
Defensoria amplia atendimento no ‘A Crítica nos Bairros’ com serviços para pessoas idosas
Pela primeira vez, Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi) participou da ação, realizada no bairro Aparecida, que também ofereceu orientação jurídica gratuita nas áreas de Família e Registros Públicos Pela primeira vez, o Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), da Defensoria Pública do […]
Defensoria orienta Ronda Maria da Penha sobre atendimento a mulheres vítimas de violência
Atividade realizada em Manacapuru reuniu policiais militares do município e de cidades vizinhas para aprimorar o acolhimento, os encaminhamentos e a atuação integrada da rede de proteção A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, na última sexta-feira (6/11), de uma capacitação voltada a policiais militares que atuam na Ronda Maria da Penha, em Manacapuru, e […]
Campanha Meu Pai Tem Nome alcança famílias do interior com exames de DNA gratuitos
Após passar por municípios amazonenses, iniciativa chega a Santa Isabel do Rio Negro entre os dias 9 e 13 de novembro, com atendimentos gratuitos para reconhecimento de paternidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está promovendo, desde julho, a campanha Meu Pai Tem Nome, com acesso a exames gratuitos de DNA para investigação de paternidade. […]
‘A família não acaba’: projeto da Defensoria discute criação dos filhos após separação
Em mais uma edição do Filhos Para Sempre, participantes discutiram a guarda compartilhada e a importância da presença dos dois responsáveis na vida das crianças Durante dez anos, Samila da Costa Melo, de 37 anos, e Carlisson de Melo, de 38, compartilharam a vida e construíram uma família. Dessa história nasceu uma filha, hoje com […]
Atrasos e interrupções no tratamento oncológico mobilizam atuação da Defensoria
Ação especial neste sábado oferecerá orientação jurídica a pacientes com dificuldades de acesso a serviços de saúde Naiane Souza, de 36 anos, procurou três vezes a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) na tentativa de antecipar sua sessão de quimioterapia, mas não conseguiu. Diante da dificuldade, recorreu à Defensoria Pública […]
Após ação da Defensoria, Justiça determina bloqueio de R$ 5 milhões do Sinetram
Decisão busca garantir o restabelecimento do benefício e evitar prejuízos aos estudantes, especialmente às vésperas das provas do Enem A Justiça do Amazonas determinou, nesta sexta-feira (6/11), o bloqueio imediato de R$ 5 milhões em ativos financeiros do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), após o descumprimento de uma […]
Defensoria do Amazonas atua para garantir acesso a exames, cirurgias e tratamentos pelo SUS
Núcleo de Defesa da Saúde oferece assistência jurídica gratuita, busca soluções extrajudiciais e pode acionar a Justiça em casos de demora ou negativa de atendimento A demora para realizar uma cirurgia, a falta de um medicamento ou a dificuldade para conseguir um exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são situações que podem comprometer a […]
Defensoria do Amazonas consegue acordo para acesso de famílias a programa habitacional
Entendimento com a Prefeitura de Manaus prevê cadastramento e seleção de moradores para unidades do Minha Casa, Minha Vida, conforme critérios do programa Em reunião realizada nesta quarta-feira (4/11) com a Prefeitura de Manaus, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) conseguiu um acordo para viabilizar o acesso de famílias retiradas de uma área na Rua […]
Defensoria obtém decisão que suspendeu operação de reintegração de posse no Tarumã
Liminar suspendeu apoio policial à remoção de cerca de 40 pessoas e exige cumprimento de procedimentos prévios com atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve decisão da Justiça que suspendeu a operação de reintegração de posse prevista para esta quinta-feira (5/11), em um terreno na Avenida da […]