Medida foi anunciada após pacientes relatarem interrupção de quimioterapias, demora em consultas e dificuldades de acesso a cirurgias durante edição especial de saúde do projeto Defensoria Tá Na Área
Com o tratamento de quimioterapia da mãe interrompido há um mês, Emilly Saldanha, de 28 anos, buscou ajuda da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) durante a edição especial de saúde do projeto Defensoria Tá Na Área, realizada neste sábado (7/11), na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus. A ação foi voltada ao atendimento de pacientes oncológicos que enfrentam dificuldades de acesso a consultas, exames, cirurgias e continuidade dos tratamentos.
A mãe de Emilly, Bruna Teixeira, de 45 anos, foi diagnosticada em maio com câncer de útero e nas duas mamas, mas só conseguiu iniciar o tratamento em julho. Segundo a filha, o tratamento foi interrompido há um mês por falta de oncologista para prescrever as duas últimas sessões de quimioterapia da primeira fase do protocolo.
“Como a Fcecon está sem médico, eles cancelaram a consulta de outubro no dia anterior e dizem que só têm vaga para o fim de janeiro. É muito tempo com o tratamento interrompido”, lamentou Emilly.
Segundo o defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Arlindo Gonçalves, a Defensoria adotará medidas administrativas para cobrar respostas do Estado sobre as dificuldades de acesso à assistência oncológica relatadas durante a ação.
“Vamos acionar a Secretaria de Estado de Saúde para que responda, em até 48 horas, às demandas dos pacientes oncológicos, seja por cirurgias desmarcadas, consultas não realizadas, dificuldades de acesso a biópsias ou tratamentos interrompidos. Caso não haja solução administrativa, vamos recorrer à Justiça”, explicou Arlindo Gonçalves.
“É importante destacar que o Estatuto da Pessoa com Câncer assegura direitos aos pacientes oncológicos, incluindo o acesso ao diagnóstico e ao tratamento em tempo adequado. A Defensoria prioriza a solução extrajudicial, mas, diante das dificuldades enfrentadas por esses pacientes, que necessitam de atendimento prioritário, não podemos adotar os prazos habituais de resposta do Estado. Muitos já têm o diagnóstico e estão com o tratamento interrompido, enquanto outros enfrentam demora para iniciá-lo”, acrescentou o defensor público.
Tratamentos interrompidos e dificuldades de acesso à saúde
Thaís Ravena, de 38 anos, também procurou a Defensoria após, segundo seu relato, o marido, Sinval Mar, de 52 anos, ter o atendimento negado pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (Fcecon). Ele investiga um possível câncer no cérebro e já passou por uma cirurgia para retirada de um tumor, que deixou sequelas. Enquanto aguarda o diagnóstico definitivo, a família afirma não ter recebido orientações da fundação sobre os cuidados necessários ou os próximos passos do tratamento.
“Ele está em casa, debilitado, com as pernas fracas. Ele não foi encaminhado para fisioterapia, nem para fonoaudiólogo, já que ele está com problema de fala também. Cada dia que passa ficamos mais apreensivos”, relatou Thaís.
Nos demais casos atendidos durante a ação, a Defensoria avaliará os encaminhamentos necessários, considerando as particularidades de cada situação e a necessidade de agilidade no diagnóstico e no tratamento da doença.
Atendimento especializado em saúde
A ação da Defensoria ocorre diante da procura de pacientes oncológicos por atendimento jurídico, com demandas relacionadas à interrupção de tratamentos, dificuldades para agendar consultas, demora na assistência e falta de acesso a laudos médicos.
Nesse contexto, a segunda subdefensora pública do Amazonas, Sarah Lobo, explicou que a edição especial do Defensoria Tá Na Área foi organizada para concentrar os atendimentos na área da saúde, especialmente nas demandas de pacientes oncológicos. O projeto já realiza ações itinerantes com o objetivo de aproximar os serviços da instituição da população.
“É importante porque a saúde é prioridade. Uma das maiores demandas da sociedade é a melhoria e a agilidade na prestação do serviço público de saúde. Por isso, estamos aqui, considerando essa prioridade”, declarou.
Onde buscar atendimento do Núcleo da Saúde?
A Defensoria Pública conta com um espaço especializado para atender e prestar assistência jurídica gratuita à população que necessita resolver questões relacionadas à saúde. O Nudesa fica localizado na Rua Barroso, nº 365, no Centro de Manaus.
O agendamento para atendimento regular pode ser realizado pelos canais oficiais da Defensoria, como o Disque 129 e o WhatsApp (92) 98559-1599.
Texto: Thamires Clair
Fotos: Lucas Silva/DPAM