O defensor público geral e vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa, apresentou a experiência dos Postos de Atendimento Avançado (PAVs) durante palestra sobre “Transformações Digitais e o Direito: Perspectivas para 2026 e além” Representando o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou da 3ª edição […]
Defensoria ouve familiares e cobra providências sobre segurança de policiais militares custodiados na UPPM
Famílias relatam ameaças e possíveis violações de direitos após transferência dos militares para unidade da PM localizada dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ouviu, nesta sexta-feira (4), os depoimentos de esposas e pais de policiais militares custodiados na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), localizada na […]
Defensoria do Amazonas participa de ação de atendimento a pessoas em situação de rua em Belém
Atividade integrou capacitação do Projeto “Rua com Dignidade”, que promove troca de experiências e formação para atuação junto à população em situação de rua e catadores A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou de uma ação de atendimentos voltados a pessoas em situação de rua e catadores em Belém (PA), nos dias 31 de agosto […]
Em Humaitá, Defensoria Pública fiscaliza gratuidade para idosos no transporte fluvial
Durante reunião, quatro das oito empresas que atuam na região afirmaram conceder duas vagas gratuitas e desconto de 50% para pessoas idosas, conforme legislação municipal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) fiscalizou o cumprimento das regras de gratuidade e desconto nas passagens do transporte interestadual para pessoas idosas em Humaitá, no Sul do Estado. A […]
Em audiência pública, Defensoria propõe ação conjunta para ampliar acesso à Tarifa Social de energia
Proposta prevê atuação integrada entre órgãos públicos e concessionária para identificar e incluir famílias de baixa renda que têm direito ao benefício A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) propôs, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira-feira (3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma ação conjunta entre órgãos dos poderes Executivo e Legislativo e a concessionária […]
Em Maués, Defensoria abre inscrições para processo seletivo com bolsa de R$ 2,5 mil
Inscrições seguem abertas até o dia 7 de setembro, exclusivamente por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para processo seletivo de residência jurídica no município de Maués, localizado a 276 quilômetros de Manaus. Com bolsa mensal de R$ 2.550, o edital prevê vagas para início imediato e formação […]
Mobilização pela dignidade menstrual ganha reforço de empresas e campanha é prorrogada até 11 de setembro
Fábricas da BIC e Visteon Amazonas já contribuíram com cerca de 700 itens, que serão destinados às meninas atendidas pela Casa Mamãe Margarida A campanha de arrecadação de absorventes e itens de higiene pessoal feminina, uma parceria da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) com o grupo Girl Up Icamiabas, vinculado ao movimento global […]
Defensoria apura transparência nas filas de espera por consultas, exames e cirurgias do SUS
Procedimento Coletivo busca verificar o quantitativo de pessoas aguardando atendimento na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um procedimento coletivo para apurar a acessibilidade e a efetividade da transparência das filas de espera e dos mecanismos de regulação do […]
Projeto ‘Sementes do Amazonas’ debate justiça entre gerações com estudantes em Manaus
Iniciativa da Defensoria Pública promoveu formação sobre direito ambiental em escola da Zona Sul de Manaus O futuro da Amazônia é uma discussão que atravessa o território e as escolhas de cada geração. Foi a partir dessa perspectiva que estudantes da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, no bairro Aparecida, em Manaus, participaram de uma atividade […]
Defensoria atua para garantir integridade física de policiais militares custodiados na UPPM
Instituição mediou reivindicações dos custodiados junto ao Comando da PM e acompanha questões relacionadas à segurança, estrutura e condições de atendimento na unidade prisional A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) permaneceu por seis horas na Unidade Prisional da Polícia Militar (UPPM), localizada na BR-174, mediando e levando ao Comando da PM as reivindicações […]