Evento foi promovido pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) e é considerado um dos mais tradicionais do meio jurídico no país A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou do XIV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), debatendo as diretrizes da Política Antimanicomial brasileira e seus impactos na legislação. O […]
Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos em Atalaia do Norte e Nhamundá
Moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e da zona rural estão entre os atendidos durante as ações A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) esteve presente, entre os dias 15 e 17 de setembro, nos municípios de Atalaia do Norte e Nhamundá, onde realizou ações de atendimentos jurídicos gratuitos, com a resolução de demandas nas áreas de […]
Defensoria identifica problemas estruturais e administrativos em escola estadual na zona Leste de Manaus
Ação do grupo de trabalho da Defensoria voltado à área da educação também identificou problemas que vão desde a gestão do material escolar até a evasão de alunos por falta de professores A primeira fiscalização do Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec) da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), realizada nesta […]
Defensoria participa de cerimônia de certificação de policiais da Ronda Maria da Penha
Cerimônia certificou 43 policiais e destacou atuação integrada da rede de proteção; Defensoria do Amazonas e Ronda Maria da Penha possuem práticas reconhecidas nacionalmente com o Selo FBSP A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou da cerimônia de entrega dos certificados aos policiais que concluíram o treinamento de atualização da Ronda Maria da Penha, neste […]
Defensoria leva atendimentos jurídicos gratuitos à comunidade rural Nova Jerusalém
Atendimentos integram parceria entre a Prefeitura do município e o PAC, com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços essenciais A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, na última sexta-feira (18), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos na comunidade Nova Jerusalém, localizada na zona rural de Presidente Figueiredo. A iniciativa integra uma série de […]
Defensoria ajuíza Ação Civil Pública após apagão que afetou capital e região metropolitana
Na ação, a instituição solicita a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária Âmbar Energia S.A., em razão da interrupção no […]
Defensoria acompanha vistoria de grupo do Judiciário que fiscaliza sistema carcerário no Amazonas
Comitiva ouviu internos, verificou as condições da unidade e levantou informações para Relatório de Risco de Tortura; DPAM seguirá acompanhando os casos coletiva e individualmente Após solicitação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), o Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) visitou, […]
Defensoria revisa mais de 100 faturas e multas envolvendo concessionária de energia
Iniciativa foi realizada em parceria com a Âmbar Energia para tentar solucionar demandas extrajudicialmente A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta sexta-feira (18/09), a revisão de mais de 100 faturas e multas envolvendo a concessionária Âmbar Energia, responsável pela prestação do serviço na capital e no interior. A ação de atendimento aconteceu no Núcleo […]
Defensoria participa de evento que simula julgamentos de personagens históricos e fictícios
Júri Épico acontece, em Manaus, até este sábado (19/09), no Teatro Manauara Simulação de um Tribunal do Júri no contexto amazônico, com Matinta Pereira como ré. Esse é o cenário da 13ª edição nacional do Júri Épico, projeto que reúne grandes nomes do Direito para ressignificar a prática jurídica por meio de experiências artísticas com […]
Defensoria do Amazonas atende mais de 220 moradores no município de Novo Aripuanã
Município está localizado na Calha do Madeira e enfrenta vulnerabilidades causadas pelo agravamento da estiagem Moradores do município de Novo Aripuanã receberam, entre os dias 14 e 17 de setembro, atendimentos jurídicos da Defensoria do Amazonas (DPAM), com orientação e assistência em Direito de Família, Registros Públicos, Cível e outras áreas de atuação da instituição. […]