Instituição avalia aspectos estruturais da unidade e presta atendimentos jurídicos aos custodiados para verificar possíveis violações de direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (31/07), mais uma inspeção carcerária no município de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros de Manaus), para avaliar os aspectos estruturais e o cumprimento dos direitos […]
Defensoria Pública do Amazonas vence prêmio nacional na categoria “Relacionamento com a Mídia”
Projeto sobre a crise ambiental na tríplice fronteira amazônica é reconhecido no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) venceu, na categoria “Relacionamento com a Mídia”, o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). A premiação foi entregue durante […]
Defensoria do Amazonas debate judicialização da saúde e acesso a medicamentos
Capacitação reuniu profissionais do Direito e da saúde para discutir os critérios técnicos e jurídicos que envolvem as demandas por medicamentos e tratamentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (31), o curso “Judicialização da Saúde”, voltado a estagiários, residentes e convidados. O encontro reuniu profissionais do Direito e da área […]
Peça teatral “Sua Dor Importa” promove reflexão sobre saúde mental entre socioeducandos no Amazonas
Iniciativa, que integra o projeto “Pupa”, da Defensoria do Amazonas, aconteceu no Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza O teatro foi a ferramenta utilizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para promover uma reflexão sobre saúde mental para 18 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Nesta sexta-feira (31/07), os jovens socioeducandos do Centro Socioeducativo Assistente […]
Hepatites virais: Defensoria Pública destaca a importância do acesso ao diagnóstico
Instituição atua para ajudar pessoas que enfrentam dificuldades para conseguir consultas, exames, medicamentos e outros atendimentos pelo SUS A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça a importância do acesso ao diagnóstico e ao tratamento das hepatites virais, atuando para garantir que a população tenha acesso a consultas, exames, medicamentos e outros serviços do […]
Defensoria debate proteção social aos povos indígenas em encontro no Alto Rio Negro
Durante o evento, também foram debatidos temas como saúde indígena e a implantação de programas de educação no território Yanomami A convite da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, entre os dias 25 e 27 de julho, da 25ª Assembleia Ordinária da entidade. O […]
Defensoria realizará ação de atendimentos jurídicos para moradores de Envira
A população envirense receberá atendimentos jurídicos nas áreas de Família, Registros Públicos, Sucessões, entre outras demandas Moradores de Envira (distante 1.208 quilômetros de Manaus) vão receber, entre os dias 5 e 7 de agosto, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa acontece no Fórum de Justiça do […]
Defensoria reforça direito a diagnóstico e tratamento ágil contra o câncer de cabeça e pescoço
Núcleo de Defesa da Saúde atua para garantir aos pacientes oncológicos o acesso a exames, cirurgias, quimioterapia, radioterapia, medicamentos e outros procedimentos pelo SUS Garantir que pacientes com câncer de cabeça e pescoço tenham acesso, em tempo oportuno, ao diagnóstico e ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das frentes de atuação […]
Defensoria Pública monitora acordo para restabelecimento de energia em Humaitá
Empresas responsáveis pelo serviço anteciparam prazos de execução de medidas acordadas durante audiência de conciliação realizada no início do mês A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanha o cumprimento das medidas acordadas entre as empresas responsáveis pelo fornecimento de energia na zona rural de Humaitá. Nesta semana, a instituição foi informada de que […]
Defensoria realiza visita técnica para avançar na regularização fundiária de comunidade da Zona Norte
Visita à comunidade Buritizal Verde integra o trabalho em conjunto com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), que entrou com uma Ação Civil Pública para apurar eventuais riscos da ocupação Falta de infraestrutura adequada, ruas sem asfaltamento e diversas vulnerabilidades. Este é o cenário da comunidade Buritizal Verde, localizada na Zona Norte da capital, que […]