Documento aponta falhas estruturais no atendimento materno-infantil e pede ampliação de profissionais, equipamentos e serviços de saúde no Alto Rio Negro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou a adoção de medidas emergenciais para reforçar a assistência obstétrica e melhorar o atendimento às gestantes indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio […]
Defensoria Pública recomenda que Estado regularize medicamento para pacientes com esclerose múltipla
Documento enviado à Secretaria de Saúde cobra regularidade no fornecimento de remédio garantido por decisões judiciais e pede estudo para ampliar acesso ao tratamento Pacientes com esclerose múltipla no Amazonas estão passando meses sem receber um medicamento essencial para conter o avanço da doença, apesar da necessidade do tratamento ser aplicado a cada seis meses. […]
Assembleia Legislativa aprova gratificação para servidores da Defensoria que atuam no interior do Amazonas
Projeto de lei garante adicional financeiro a analistas e técnicos lotados em municípios de difícil acesso, reconhecendo quem sustenta a Defensoria nas comunidades mais distantes do Estado A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em plenário, o projeto de lei que concede adicional por lotação em comarcas de difícil provimento aos servidores da Defensoria Pública […]
Defensoria articula parceria com FPS para fortalecer políticas públicas voltadas à população vulnerável
Em encontro institucional, Defensoria reforçou a importância da atuação integrada entre os órgãos para ampliar ações de combate à pobreza no Estado O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, recebeu, na sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), a secretária do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Adriana Pimentel. O […]
Defensoria leva campanha Maio Laranja a escolas de Manaus com ações lúdicas de prevenção à violência sexual infantil
Atividade em escola da zona norte orientou crianças de sete a 12 anos sobre situações de risco e reforçou o papel de educadores no acolhimento e na proteção de vítimas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (27/5), um ciclo de atividades educativas em escolas municipais de Manaus para conscientizar crianças […]
Defensoria Pública leva ação de regularização fundiária para moradores da Zona Norte de Manaus
Projeto “Meu Pedaço de Chão” realizou atendimentos de regularização fundiária entre os dias 26 e 27 de maio Aos 70 anos, Mário Jorge da Silva sonha com o título definitivo da sua casa. Ele foi uma das pessoas atendidas durante a ação do projeto “Meu Pedaço de Chão”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento […]
Moradores de 12 municípios recebem atendimento jurídico em parceria inédita entre Defensoria e UEA
Ação de atendimentos do projeto “Justiça em Ação – UEA & Defensoria” segue até quinta-feira A estudante Talita Neves, aluna do 6º período de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), teve, nesta terça-feira (26/5), seu primeiro contato com a prática jurídica. Assim como ela, estudantes de Direito de 12 municípios passaram a integrar […]
Defensoria leva ações do Maio Laranja a escolas de Iranduba e orienta crianças sobre prevenção à violência sexual
Atividade em parceria com a Ufam utilizou linguagem lúdica e acessível para conscientizar estudantes da rede pública sobre proteção e direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Programa Observatório de Direitos da Criança e do Adolescente (Prodeca), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), reuniu, na manhã desta terça-feira (26/5), […]
Digital 60+: Defensoria do Amazonas integra especialistas da rede de proteção à grade do curso para pessoas idosas
Projeto amplia conteúdo com orientações sobre cidadania, segurança e uso consciente da tecnologia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) amplia a proposta pedagógica do curso “Defensor Digital 60+” ao integrar à grade da formação profissionais de diferentes órgãos que atuam na defesa dos direitos da pessoa idosa. A iniciativa reúne especialistas da rede […]
Alunos de Direito da UEA recebem capacitação da Defensoria para atendimentos no interior do Amazonas
Capacitação foi realizada à distância e transmitida para os 12 municípios que vão receber o projeto “Justiça em Ação – UEA & Defensoria Alunos de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) receberam capacitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na noite desta terça-feira (26/05). Os estudantes atuarão com atendimentos jurídicos, sob […]