Lar Rosa Blaya enfrenta quadro de superlotação de residentes, espaços comprometidos por mofo e umidade e falta de manutenção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um Procedimento Coletivo para apurar vulnerabilidades encontradas na residência terapêutica Lar Rosa Blaya. Durante visita técnica, o Nudesa […]
Defensoria notifica empresas de energia de Humaitá e cobra providências sobre as constantes interrupções do serviço
Em ofício enviado às empresas, a Defensoria destacou o resultado das audiências públicas com moradores impactados e cobrou melhorias no fornecimento e distribuição de energia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) notificou as empresas responsáveis pelo fornecimento de energia para o município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) sobre as constantes interrupções […]
Defensoria Pública atuará em plantão especial no 59º Festival de Parintins
Ação inédita busca garantir resposta rápida a situações envolvendo assédio, discriminação e outras violações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuará no 59º Festival de Parintins com plantão especial, com início nesta quinta-feira (25/06) e término no domingo (29/06). A iniciativa inédita visa atender demandas urgentes da população, relacionadas à violação de direitos, […]
Defensoria e MPAM lançam operação de combate à exclusão digital da pessoa idosa
Parceria entre as instituições tem o objetivo de combater a exclusão digital e a violência tecno-institucional contra o público 60+ no exercício de suas atividades no trabalho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançaram, na manhã desta terça-feira (23/06), a operação ‘Transição Digital 60+’, voltada para […]
Defensoria divulga resultado preliminar dos pedidos de isenção para estágio de Direito
Inscrições seguem abertas até quinta-feira (25/06); processo seletivo oferece bolsa de R$ 1 mil para atuação em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou a relação preliminar dos candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito, em Manaus. A lista está disponível […]
Defensoria Pública realiza ações de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa
Atividades integram programação da Operação Virtude, iniciativa que reúne instituições da rede de proteção para fortalecer o enfrentamento às diversas formas de violência praticadas contra pessoas idosas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (22/06), um ciclo de palestras e orientações jurídicas voltadas ao combate da violência contra a pessoa idosa. […]
Sem recomposição orçamentária, Defensoria Pública vê ameaçada expansão do atendimento à população vulnerável no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas recebe com profunda preocupação a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 sem a previsão de recomposição isonômica para a instituição, especialmente em um momento em que o Estado exige, cada vez mais, a presença efetiva do sistema de Justiça junto à população mais vulnerável. Os […]
Defensoria fiscaliza acesso a dinheiro em espécie e respeito à identidade de gênero em Parintins
Recomendações buscam proteger os direitos da população e dos turistas durante o período de maior movimentação na Ilha Tupinambarana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu uma série de recomendações a órgãos públicos e instituições privadas para reforçar a proteção dos direitos da população durante o 59º Festival de Parintins, que acontece entre […]
Defensoria realiza ação de regularização fundiária voltada ao atendimento de povos tradicionais
Com 120 senhas de atendimento, que serão distribuídas por ordem de chegada, projeto “Mãe Terra” acontece nesta quinta-feira (25/06), na Comunidade Nossa Senhora do Livramento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (25/06), das 8h às 16h, mais uma edição do projeto “Mãe Terra”, desta vez na Comunidade Nossa Senhora do […]
Defensoria Pública apresenta à Aleam impactos do subfinanciamento da instituição
Documento é resultado dos debates promovidos pela sociedade civil, lideranças comunitárias e assistidos durante Audiência Pública que debateu o impacto da limitação orçamentária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enviou um documento à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e ao governador do Estado, Roberto Cidade, com as principais demandas e sugestões apresentadas na […]