Na ação, a instituição solicita a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária Âmbar Energia S.A., em razão da interrupção no […]
Defensoria acompanha vistoria de grupo do Judiciário que fiscaliza sistema carcerário no Amazonas
Comitiva ouviu internos, verificou as condições da unidade e levantou informações para Relatório de Risco de Tortura; DPAM seguirá acompanhando os casos coletiva e individualmente Após solicitação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), o Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) visitou, […]
Defensoria revisa mais de 100 faturas e multas envolvendo concessionária de energia
Iniciativa foi realizada em parceria com a Âmbar Energia para tentar solucionar demandas extrajudicialmente A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta sexta-feira (18/09), a revisão de mais de 100 faturas e multas envolvendo a concessionária Âmbar Energia, responsável pela prestação do serviço na capital e no interior. A ação de atendimento aconteceu no Núcleo […]
Defensoria participa de evento que simula julgamentos de personagens históricos e fictícios
Júri Épico acontece, em Manaus, até este sábado (19/09), no Teatro Manauara Simulação de um Tribunal do Júri no contexto amazônico, com Matinta Pereira como ré. Esse é o cenário da 13ª edição nacional do Júri Épico, projeto que reúne grandes nomes do Direito para ressignificar a prática jurídica por meio de experiências artísticas com […]
Defensoria do Amazonas atende mais de 220 moradores no município de Novo Aripuanã
Município está localizado na Calha do Madeira e enfrenta vulnerabilidades causadas pelo agravamento da estiagem Moradores do município de Novo Aripuanã receberam, entre os dias 14 e 17 de setembro, atendimentos jurídicos da Defensoria do Amazonas (DPAM), com orientação e assistência em Direito de Família, Registros Públicos, Cível e outras áreas de atuação da instituição. […]
Após 1.500 denúncias, Defensoria cobra respostas sobre aumento nas contas de energia
Em resposta, concessionária deve detalhar à Defensoria de que maneira a modernização da rede de distribuição está sendo feita e se isso impacta o valor final da conta de energia paga pelo consumidor A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio da Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), notificou a concessionária Âmbar Energia S.A. e a […]
Defensoria do Amazonas abre inscrições para estágio em Direito em Tefé com bolsa de R$ 1,3 mil
Interessados podem se inscrever até o dia 30 de setembro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio voltado a estudantes de Direito. Com atuação presencial em Tefé, distante 523 quilômetros de Manaus, a seleção conta com uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva. As […]
Em Urucurituba, Defensoria realiza mais de 100 atendimentos em ação do projeto Meu Pedaço de Chão
Iniciativa da instituição promove regularização fundiária de imóveis e terrenos de moradores da capital e do interior do Amazonas Mais de 100 moradores de Urucurituba receberam atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) para regularização de imóveis e terrenos nos dias 16 e 17 de setembro. A ação integrou o projeto Meu Pedaço […]
Número de famílias endividadas por bets dispara no Brasil e Defensoria do Amazonas adere à campanha nacional de conscientização
Cartilha lançada pela ANADEP tem instruções sobre como identificar sinais de vício em apostas e quais são os direitos Em 2025, as bets tiraram R$ 62,5 bilhões de famílias brasileiras, segundo a nova edição do Boletim Fiscal dos Estados. Com o valor perdido, outros problemas surgem dentro dos lares do país, como endividamento, problemas de […]
Em Lábrea, Defensoria realiza atendimentos gratuitos nas áreas de Família e Registros Públicos
Ação acontecerá nos dias 22, 23 e 24, no auditório da Escola Estadual Santo Agostinho, no Centro da cidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) vai realizar, entre os dias 22 e 24 de setembro, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Lábrea, distante 702 quilômetros de Manaus. A iniciativa, do projeto ‘Defensoria […]