Ação permitiu conhecer as instalações do serviço de acolhimento, dialogar com a equipe técnica e acompanhar a situação das crianças e adolescentes acolhidos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta segunda-feira (9/11), uma visita institucional ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Túlio Azevedo (SAICATA), localizado no município de Tefé (a 523 […]
Defensoria do Amazonas tem iniciativas reconhecidas em selo nacional de práticas antirracistas
Solenidade nacional de entrega da 6ª edição do Selo Esperança Garcia acontecerá em Mato Grosso, no encerramento do Encontro Nacional das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) teve duas iniciativas institucionais reconhecidas na 6ª edição do Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista: “Bem Viver: Atendimento Intercultural […]
Em Parintins, jovem inclui sobrenome da avó socioafetiva com apoio da Defensoria
Por meio da assistência jurídica, vínculo familiar construído pelo afeto ganhou reconhecimento oficial e passou a integrar a certidão de nascimento A 360 quilômetros de Manaus está localizado o município de Parintins, no interior do Amazonas. Lá vive Malu Verçosa, uma jovem que sempre sonhou em ter no seu registro o sobrenome da pessoa que […]
Defensoria cobrará do Estado respostas em até 48 horas sobre tratamentos oncológicos
Medida foi anunciada após pacientes relatarem interrupção de quimioterapias, demora em consultas e dificuldades de acesso a cirurgias durante edição especial de saúde do projeto Defensoria Tá Na Área Com o tratamento de quimioterapia da mãe interrompido há um mês, Emilly Saldanha, de 28 anos, buscou ajuda da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) durante a […]
Defensoria amplia atendimento no ‘A Crítica nos Bairros’ com serviços para pessoas idosas
Pela primeira vez, Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi) participou da ação, realizada no bairro Aparecida, que também ofereceu orientação jurídica gratuita nas áreas de Família e Registros Públicos Pela primeira vez, o Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), da Defensoria Pública do […]
Defensoria orienta Ronda Maria da Penha sobre atendimento a mulheres vítimas de violência
Atividade realizada em Manacapuru reuniu policiais militares do município e de cidades vizinhas para aprimorar o acolhimento, os encaminhamentos e a atuação integrada da rede de proteção A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, na última sexta-feira (6/11), de uma capacitação voltada a policiais militares que atuam na Ronda Maria da Penha, em Manacapuru, e […]
Campanha Meu Pai Tem Nome alcança famílias do interior com exames de DNA gratuitos
Após passar por municípios amazonenses, iniciativa chega a Santa Isabel do Rio Negro entre os dias 9 e 13 de novembro, com atendimentos gratuitos para reconhecimento de paternidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está promovendo, desde julho, a campanha Meu Pai Tem Nome, com acesso a exames gratuitos de DNA para investigação de paternidade. […]
‘A família não acaba’: projeto da Defensoria discute criação dos filhos após separação
Em mais uma edição do Filhos Para Sempre, participantes discutiram a guarda compartilhada e a importância da presença dos dois responsáveis na vida das crianças Durante dez anos, Samila da Costa Melo, de 37 anos, e Carlisson de Melo, de 38, compartilharam a vida e construíram uma família. Dessa história nasceu uma filha, hoje com […]
Atrasos e interrupções no tratamento oncológico mobilizam atuação da Defensoria
Ação especial neste sábado oferecerá orientação jurídica a pacientes com dificuldades de acesso a serviços de saúde Naiane Souza, de 36 anos, procurou três vezes a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) na tentativa de antecipar sua sessão de quimioterapia, mas não conseguiu. Diante da dificuldade, recorreu à Defensoria Pública […]
Após ação da Defensoria, Justiça determina bloqueio de R$ 5 milhões do Sinetram
Decisão busca garantir o restabelecimento do benefício e evitar prejuízos aos estudantes, especialmente às vésperas das provas do Enem A Justiça do Amazonas determinou, nesta sexta-feira (6/11), o bloqueio imediato de R$ 5 milhões em ativos financeiros do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), após o descumprimento de uma […]