Iniciativa desenvolvida em parceria com a Federação Amazonense de Futebol busca prevenir e combater violências psicológicas e verbais contra crianças e adolescentes no ambiente esportivo A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Amazonas Futebol Clube alinharam, nesta quarta-feira (12/8), estratégias para uma nova fase do projeto “Jogo Limpo”, iniciativa voltada à prevenção […]
Defensoria Pública institui equipe especial para fiscalizar estrutura da educação e proteção de crianças e adolescentes no Amazonas
Grupo reúne defensores públicos e especialistas para cobrar a correta aplicação de recursos, a merenda escolar, o quadro de professores e a estrutura mínima de funcionamento das escolas no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai passar a acompanhar para onde vão e como são aplicados os recursos públicos destinados à educação […]
Defensoria reúne moradores e instituições para avançar na regularização fundiária da BR-319
Primeira audiência pública do projeto “Gente da 319” ouviu demandas de comunidades e abriu diálogo sobre segurança jurídica e acesso à terra para população da região Na casa de Maria Auxiliadora da Silva, de 50 anos, existe o medo e a insegurança jurídica. Há três décadas, ela, o marido e os dois filhos escolheram o […]
Em Itacoatiara, Defensoria orienta mais de 300 estudantes sobre prevenção à violência de gênero
Projeto “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania” integrou a programação do Agosto Lilás, com ações voltadas à cidadania, aos direitos humanos e à inclusão social Mais de 300 estudantes da rede estadual de ensino de Itacoatiara participaram das ações do projeto “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por […]
Defensoria do Amazonas realiza atendimentos gratuitos nos municípios de Carauari e Itamarati
Instituição leva assistência jurídica a municípios do interior diante das dificuldades de deslocamento agravadas pela seca A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (12/8), atendimentos de orientação e assistência jurídica gratuitas nos municípios de Carauari e Itamarati, distantes, respectivamente, 788 e 985 quilômetros em linha reta de Manaus. Em Carauari, a […]
Defensoria e Procon Manaus recomendam fim da exigência de CPF para descontos em farmácias
Estabelecimentos terão 30 dias para se adequar às medidas; após o prazo, instituições preveem fiscalização e adoção das providências A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Procon Manaus assinaram, nesta terça-feira (11/8), uma recomendação conjunta para fiscalizar a exigência de dados pessoais dos consumidores, como o CPF, como condição para a concessão […]
Defensoria realiza audiência e inicia articulação para enfrentar desafios fundiários na BR-319
Encontro reúne lideranças e órgãos públicos para mapear desafios fundiários e construir soluções que ampliem a segurança jurídica das famílias que vivem às margens da rodovia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quarta-feira (12/8), a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319”, iniciativa voltada à regularização fundiária e à garantia […]
Defensoria apura aumento nas contas de energia e cobra informações da Âmbar Energia
Concessionária terá 48 horas para informar os motivos do aumento nas faturas; instituição investiga possível dano coletivo aos consumidores A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou, nesta sexta-feira (7), um ofício à concessionária Âmbar Energia solicitando informações sobre o aumento expressivo nas faturas de energia elétrica registrado por consumidores amazonenses. A instituição estabeleceu […]
Às vésperas do Dia dos Pais, Defensoria promove oficina sobre paternidade a partir da literatura para socioeducandos
Psicanalista e escritor Renato Estrela utilizou sua obra “Acerolas” para levantar reflexões sobre afeto, vínculos familiares e o significado da figura paterna com adolescentes do Dagmar Feitosa A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (07/08), mais uma edição do projeto “Ensina-me a Sonhar” no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitosa, situado […]
Defensoria Pública aciona Estado para restabelecer realização de exame oncológico
O pedido ocorre após assistidos da instituição denunciarem que o equipamento destinado à realização do exame está inoperante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou o desarquivamento de um processo envolvendo o Governo do Amazonas e a Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM), que trata da realização do exame PET-CT, fundamental para o diagnóstico […]