Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) da instituição identifica barreiras e realiza o acompanhamento dos processos internos para a promoção de uma cultura permanente de inclusão
No Brasil, 56% dos profissionais já enfrentaram barreiras de acessibilidade que prejudicaram seu desempenho e bem-estar no trabalho. Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) amplia as ações de acessibilidade e inclusão por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), que atua na identificação de barreiras, no acompanhamento de processos internos e na promoção de uma cultura permanente de inclusão na instituição.
A iniciativa reúne representantes de diferentes setores, como Diretoria de Comunicação, Central de Estágio, Escola Superior e Gestão de Recursos Humanos, e tem o objetivo de promover, em conjunto, o acompanhamento contínuo de demandas internas da instituição.
Na pesquisa “Radar da Inclusão 2025”, encomendada pela Talento Incluir e pelo Pacto Global da ONU – Rede Brasil, 86% das pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes afirmaram já ter vivenciado situações de preconceito e 56% já enfrentaram barreiras de acessibilidade. Ainda no levantamento, 74% afirmaram ter escutado comentários capacitistas, 51% relataram desqualificação profissional em razão da deficiência e apenas 23% dos entrevistados reportaram os casos às empresas.
Um dos primeiros resultados do trabalho realizado pela Comissão foi o levantamento do número de pessoas com deficiência que integram o quadro da Defensoria. Ao todo, o mapeamento identificou 34 pessoas dentro desse contexto e, a partir dos dados levantados, a iniciativa permitirá conhecer melhor as necessidades existentes e avaliar se os servidores estão tendo acesso adequado às condições necessárias para o exercício de suas atividades.
Para o defensor público e presidente da CPAI, Helom Nunes, além das barreiras físicas e estruturais, é necessário enfrentar também obstáculos relacionados ao preconceito e à falta de informação.
“Para a inclusão acontecer, nós precisamos conhecer a realidade e os desafios de quem precisa dela. O próximo passo é identificar onde nossos servidores e nossas servidoras estão atuando e se estão sendo incluídos em todo o processo de trabalho da nossa instituição. É como um dever de casa que a Defensoria precisa cumprir para efetivar sua missão”, destacou.
Inclusão para além das barreiras visíveis
A Comissão pretende ampliar a compreensão sobre os diferentes tipos de deficiência e as necessidades específicas relacionadas a cada realidade, levando em consideração que o reconhecimento da condição da pessoa com deficiência envolve normas e procedimentos previstos na legislação.
A partir do diagnóstico interno, a Defensoria pretende avançar para a identificação das barreiras enfrentadas pelos assistidos que procuram os serviços da instituição. A ideia é utilizar o conhecimento adquirido internamente para aprimorar o acolhimento e o atendimento oferecidos à população.
“A iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública com a promoção dos direitos das pessoas com deficiência e com a construção de um ambiente institucional cada vez mais acessível e inclusivo. A expectativa é que as mudanças implementadas internamente também contribuam para qualificar o atendimento e o acolhimento oferecidos aos assistidos”, pontuou o defensor público e presidente da CPAI, Helom Nunes.
Política permanente
Outra frente prevista é a realização de ações de formação e conscientização para membros, servidores e demais integrantes da instituição. A proposta retoma experiências desenvolvidas anteriormente pela Escola Superior da Defensoria (Esudpam), como o projeto “Caminhos da Inclusão”, e amplia a iniciativa para uma programação permanente.
De acordo com o servidor Fábio Ricarte, que possui baixa visão e é o responsável pelas palestras do Caminhos da Inclusão, tornar o projeto uma política permanente representa alcançar diversos públicos em todo o estado, especialmente nos municípios com unidades físicas da Defensoria.
“O Caminhos da Inclusão visa ao anticapacitismo e ao aprendizado pedagógico preventivo do respeito e da empatia às PCDs, atendendo à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que foi promulgada pelo Brasil em 2009. Isso é realizado com o princípio da proteção integral à pessoa com deficiência, previsto na Constituição Federal, assim como nas demais regras de nosso ordenamento jurídico”, ressaltou.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Divulgação/DPAM