Apenas 10% das escolas brasileiras desenvolvem a educação ambiental como eixo principal de ensino, segundo dados do Inep. Com o projeto “Sementes do Amazonas”, Defensoria busca mudar essa realidade Na capital e no interior do Amazonas, o verão amazônico chegou com mais força este ano. Em Manaus, o termômetro marcou 37,6°C na última terça-feira (1º/09), […]
Em Tabatinga, Defensoria visita serviço de acolhimento de crianças e adolescentes
Equipe técnica do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) apresentou demandas e necessidades mais urgentes à Defensoria A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou uma visita, nesta quinta-feira (03/09), ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus). Durante a vistoria, foram verificadas questões […]
Defensoria pede auxílio-moradia para famílias atingidas por incêndio no Viver Melhor III
Estrutura do prédio atingido continua comprometida e precisa passar por uma avaliação técnica mais aprofundada, segundo a Defesa Civil do Estado e do Município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) entrou com uma ação na Justiça para garantir auxílio-moradia e solicitar uma avaliação de segurança para famílias do Residencial Viver Melhor III. No dia 9 […]
Defensoria solicita ampliação e reforço das linhas de ônibus que atendem moradores do Tarumã
Famílias dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15 relatam dificuldade para sair do bairro e ter acesso ao trabalho, escola e serviços básicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) se reuniu, nesta quarta-feira (02/09), com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para tratar sobre a solicitação de ampliação e reforço das linhas de […]
Defensoria apura transparência nas filas de espera por consultas, exames e cirurgias do SUS
Procedimento Coletivo busca verificar o quantitativo de pessoas aguardando atendimento na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um procedimento coletivo para apurar a acessibilidade e a efetividade da transparência das filas de espera e dos mecanismos de regulação do […]
Dia dos Pais: Defensoria auxilia no fortalecimento de vínculos afetivos entre pais e filhos
Além da campanha “Meu Pai Tem Nome”, instituição desenvolve projetos que promovem a convivência familiar, a educação em direitos e a solução consensual de conflitos entre pais e mães Neste Dia dos Pais, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça que ser pai vai muito além do reconhecimento na certidão de nascimento. Por […]
Defensoria Pública aciona Estado para restabelecer realização de exame oncológico
O pedido ocorre após assistidos da instituição denunciarem que o equipamento destinado à realização do exame está inoperante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou o desarquivamento de um processo envolvendo o Governo do Amazonas e a Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM), que trata da realização do exame PET-CT, fundamental para o diagnóstico […]
Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, Defensoria alerta para aumento das denúncias de violência contra mulheres
Amazonas registrou 68 mil violações de direitos contra mulheres entre janeiro e julho de 2026 Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrados nesta sexta-feira (7), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta para o aumento dos registros de violações de direitos contra mulheres. Entre janeiro e julho de 2026, o Amazonas […]
Em Novo Airão, Defensoria Pública realiza inspeção carcerária na delegacia do município
Inspeção integra visitas feitas pela Defensoria em unidades policiais e prisionais do interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na 77ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Airão (distante 115 quilômetros da capital), nesta terça-feira (04/08), para averiguar as condições estruturais e de higiene do espaço, além […]
Em Itacoatiara, Defensoria realiza inspeção carcerária em unidade prisional do município
Inspeção integra as ações e atendimentos jurídicos realizados pela instituição nas unidades prisionais do interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, em Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), uma inspeção carcerária na unidade prisional do município. No local, foram avaliadas as condições estruturais do espaço e a situação processual e documental dos […]