Ações nos municípios acontecem entre os dias 13 e 17 de julho, com atendimentos de demandas das áreas de Família e Registros Públicos Moradores dos municípios de Amaturá e Tonantins vão receber, a partir da próxima semana, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa visa garantir o […]
Defensoria realiza inspeção carcerária nos municípios de Caapiranga e Fonte Boa e avalia condições estruturais dos espaços
Instituição avaliou aspectos como estrutura, condições de higiene e possíveis violações de direitos dos custodiados de ambos os municípios A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (06/07), inspeções carcerárias nos municípios de Caapiranga e Fonte Boa (distantes 134 e 678 quilômetros de Manaus, respectivamente). Nos locais, foram avaliados pela equipe da […]
Em Itacoatiara, Defensoria Pública do Amazonas realiza inspeção em delegacia e assegura direitos dos custodiados
Realizada na manhã desta quarta-feira (08/07), a inspeção avaliou condições estruturais e situação processual dos custodiados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (08/07), uma inspeção na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). No local, foram avaliadas as condições estruturais do espaço e […]
Defensoria realiza ação de regularização fundiária na comunidade Nossa Senhora do Livramento
Projeto “Mãe Terra”, voltado ao atendimento de comunidades ribeirinhas e indígenas, realizou serviços de regularização fundiária e orientação jurídica aos moradores da comunidade Mais de 120 moradores da Comunidade Nossa Senhora do Livramento foram atendidos, nesta quinta-feira (25/06), durante mais uma edição do projeto de regularização fundiária “Mãe Terra”, da Defensoria Pública do Estado do […]
Defensoria e MPAM lançam operação de combate à exclusão digital da pessoa idosa
Parceria entre as instituições tem o objetivo de combater a exclusão digital e a violência tecno-institucional contra o público 60+ no exercício de suas atividades no trabalho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançaram, na manhã desta terça-feira (23/06), a operação ‘Transição Digital 60+’, voltada para […]
Em Manacapuru, Defensoria Pública amplia regularização fundiária com atendimento jurídico gratuito
Projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ está no segundo dia de atendimento no município e segue até esta sexta-feira (15) na Paróquia Nossa Senhora de Nazaré Há 20 anos, Raimunda Rodrigues aguarda pela documentação da sua casa. Ela esteve nesta quinta-feira (14/05) na ação de regularização fundiária da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que […]
Defensoria Pública leva projeto ‘Puxirum de Direitos’ para escola da rede pública de Manaus
Ação aconteceu, nesta quarta-feira (08/04), no Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, e contou com a participação de 46 alunos Estudantes e professores do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, da rede estadual de ensino, receberam o projeto ‘Puxirum de Direitos – Plenário na Escola’ da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nesta quarta-feira (08/04). Na ocasião, o […]
Defensoria obtém na Justiça prazo para regularização da oferta de exame PET-SCAN na rede pública
Governo do Amazonas, FCecon e Hemoam terão o prazo de 30 dias para reestruturar a oferta do exame para pacientes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), obteve decisão favorável da Justiça para a regularização da oferta de exame PET-SCAN na rede de saúde pública […]