Programação desta sexta-feira (2/10) contou com a presença de defensoras públicas da instituição para debater direitos e acesso das mulheres à justiça Com palestras sobre o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e atendimentos jurídicos gratuitos, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta sexta-feira (2/10), do encerramento da 4ª ExpoMulher e da 1ª […]
Sem energia e com a água racionada, moradora de residencial no Tarumã-Açu relata o peso da conta de luz sem tarifa social
Desde agosto, Defensoria tem atuado com o projeto “Casa Acesa” nos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15 para incluir moradores em tarifas sociais e revisar possíveis valores abusivos nas contas de água e energia A rotina de Regina Lima, 48, começa às 3h da madrugada, quando se levanta para se preparar para mais um […]
Defensoria visita famílias no Cacau Pirêra após anúncio de instalação de medidores de energia
Durante visita à comunidade Nova Veneza, instituição identificou situação de vulnerabilidade social e apontou a necessidade de medidas para evitar prejuízos às famílias Do outro lado da Ponte Rio Negro, no distrito de Cacau Pirêra, moradores da comunidade Nova Veneza convivem com o medo de sair do local onde vivem há anos. Recentemente, a concessionária […]
Defensoria integra a programação da 4ª ExpoMulher e da 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada
Instituição oferece atendimentos jurídicos gratuitos e participa de palestras sobre os direitos das mulheres durante os eventos, que seguem até sexta-feira (2/10) A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) integra a programação da 4ª ExpoMulher e da 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizadas no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul deManaus. Até esta […]
Em Apuí, Defensoria realiza exames de DNA e atendimentos jurídicos a partir de quarta-feira (7)
Ação promovida pela instituição contará com a distribuição de 50 senhas para moradores do município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, entre os dias 7 e 9 de outubro, uma ação de exames de DNA e atendimentos jurídicos gratuitos no município de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus). Ao todo, serão disponibilizadas 50 senhas […]
Defensoria realiza atendimentos a crianças e adolescentes em acolhimento institucional
Atuação da 2ª Defensoria Pública de Infância e Juventude busca identificar possíveis violações de direitos, acompanhar a situação dos acolhidos e avaliar as condições dos serviços oferecidos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou 47 atendimentos individuais com crianças e adolescentes acolhidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e pelo espaço […]
Defensoria apura falhas no saneamento e falta de serviços básicos que afetam 330 famílias
Oito anos após a entrega do Residencial Maria Zeneide, moradores relatam alagamentos provocados pelo esgoto e dificuldades de acesso a transporte, educação e saúde Alagamentos que chegam ao interior das casas, problemas no funcionamento da estação de tratamento de esgoto e dificuldades de acesso a transporte, educação e saúde. Essas são algumas das situações encontradas […]
Justiça acata pedido da Defensoria e determina que Âmbar apresente plano para evitar novos apagões em Manaus e região metropolitana
Decisão aponta falhas na proteção do sistema elétrico e determina medidas emergenciais para reduzir impactos de novas interrupções A atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) garantiu uma decisão judicial que determina à Âmbar Energia S.A. a adoção de medidas para prevenir novos apagões e reduzir os impactos de eventuais interrupções no fornecimento de energia […]
Defensoria realiza atendimento jurídico na Comunidade Indígena Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira
Ação reuniu moradores de sete comunidades e teve como principais demandas questões de registro civil e Direito de Família Na Comunidade Indígena Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou uma ação de atendimento jurídico voltada a moradores de sete comunidades indígenas da região. A […]
Defensoria do Amazonas debate instalação de unidade de alternativas penais em Tefé
Durante agenda no município, Defensoria também realizou inspeção na unidade prisional Com o intuito de ampliar o acesso a medidas alternativas à prisão e o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas determinadas pela Justiça, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) se reuniu com a Secretaria de Administração Prisional do Amazonas (Seap) para debater a instalação […]