Atuação da 2ª Defensoria Pública de Infância e Juventude busca identificar possíveis violações de direitos, acompanhar a situação dos acolhidos e avaliar as condições dos serviços oferecidos
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou 47 atendimentos individuais com crianças e adolescentes acolhidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e pelo espaço O Coração do Pai, na zona Sul da capital. A atuação, realizada pela 2ª Defensoria Pública de Infância e Juventude, busca acompanhar diretamente a situação dos acolhidos e assegurar a proteção de seus direitos durante o período em que estão sob a responsabilidade do Poder Público.
Do total de atendimentos, 32 foram realizados no Saica e 15 no espaço O Coração do Pai. As ações fazem parte do acompanhamento realizado pela Defensoria junto aos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes.
De acordo com o defensor público e titular da 2ª Defensoria de Infância e Juventude, Murilo Monte, as visitas realizadas pela Defensoria permitem avaliar a necessidade de providências destinadas à garantia e à proteção integral dos acolhidos.
“Na ocasião da visita, também são solicitadas orientações e diretrizes pelos gestores e profissionais dos acolhimentos para casos específicos e mais complexos, a fim de garantir uma adequada tutela das crianças acolhidas. Nossa atuação busca assegurar que, durante o período em que estiverem submetidos à medida de acolhimento e sob a responsabilidade do Poder Público, crianças e adolescentes tenham seus direitos preservados”, destacou.
Visita técnica
Além dos atendimentos individuais, a Defensoria realizou uma visita técnica ao Saica para avaliar as condições do serviço oferecido às crianças e adolescentes.
Durante a atividade, foram analisados aspectos relacionados ao cuidado com os acolhidos, à alimentação oferecida e às medidas destinadas ao desligamento do serviço de acolhimento e à preparação para a vida adulta, entre outras questões identificadas pela equipe.
As informações levantadas durante a visita serão reunidas em um relatório que servirá de base para a adoção de medidas voltadas ao aprimoramento do serviço e à garantia dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos.
A fiscalização das unidades e o atendimento direto aos acolhidos permitem à Defensoria acompanhar não apenas as condições estruturais e o funcionamento dos serviços, mas também conhecer individualmente as demandas das crianças e adolescentes, contribuindo para a identificação de situações que necessitem de intervenção ou acompanhamento.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Divulgação