Iranduba recebe atendimento de regularização fundiária da Defensoria a partir desta quarta-feira

Projeto “Meu Pedaço de Chão” acontece entre os dias 22 e 24 de abril, na Igreja São João Batista, no Centro do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre os dias 22 e 24 de abril, atendimento jurídico gratuito a moradores de Iranduba, município distante 27 quilômetros de Manaus. A ação […]

Defensoria Pública realiza Mutirão Previdenciário em Codajás de 11 a 15 de maio

Ação, em parceria com o INSS e Prefeitura de Codajás, oferecerá atendimento previdenciário e assistência jurídica no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 11 e 15 de maio, a segunda edição do Mutirão Previdenciário no município de Codajás, distante 240 quilômetros de Manaus. A ação acontecerá das 8h […]

Defensoria Pública participa de oficina do projeto Mobilizar e Agir em Humaitá

Capacitação reúne instituições para aprimorar atuação na proteção de crianças e adolescentes no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta (16) e sexta-feira (17), do primeiro módulo da Oficina de Formação do Projeto Mobilizar e Agir em Humaitá. A capacitação tem como proposta qualificar os órgãos do sistema de garantia […]

Defensoria Pública fortalece rede de proteção com treinamento em Itacoatiara

Treinamento contou com a participação da defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher O Instituto Casa de Maria, localizado em Itacoatiara, recebeu, nesta quarta-feira (15/04), representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, do Ministério Público e das secretarias estaduais […]

Na 4ª maior favela do Brasil, Defensoria atua com orientação jurídica para a regularização fundiária

Projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ esteve no bairro Cidade de Deus assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade “Hoje eu tenho a minha casinha, mas não tenho o título definitivo”. A fala é do Joacélio Honorato, 63 anos, mas poderia ser a de muitos moradores do bairro Cidade de Deus, […]

Defensoria e FUnATI iniciam nova turma do Defensor Digital 60+ com foco em inteligência artificial

Curso iniciou nesta quarta-feira (15) e ensina sobre o uso prático da tecnologia para utilizar serviços e combater riscos digitais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) deram início, nesta quarta-feira (15), a uma nova turma do “Defensor Digital 60+”. O curso é voltado à […]

Defensoria Itinerante participa de duas ações sociais com atendimento gratuito em Manaus

Ações serão realizadas no dia 18 de abril nos bairros Santa Etelvina e São Jorge; Veja serviços disponíveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levará atendimento jurídico gratuito à população durante duas ações sociais que ocorrem simultaneamente no próximo dia 18 de abril em Manaus. Os serviços serão ofertados por meio do projeto […]

Defensoria Pública explica principais mudanças em pacote de proteção às mulheres

Pacote de medidas sancionado pelo presidente Lula estabelece penas mais rígidas para agressores de mulheres e uso obrigatório de tornozeleira eletrônica Um pacote de leis voltado à proteção das mulheres foi sancionado, nesta quinta-feira (09/04), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com medidas que estabelece penas mais rígidas para agressores. Com a sanção, […]

“Esudpam no Interior” inicia projeto de qualificação e leva formação a servidores em Tefé

Treinamento nos sistemas internos da Defensoria vai até sexta-feira (10); módulo sobre direito de família abriu espaço para os estudantes de direito A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) iniciou, na terça-feira (7), as atividades do projeto “Esudpam no Interior” no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). A programação […]

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