Instrumento visa desburocratizar soluções para casos relacionados ao acesso a medicamentos, consultas e tratamentos médicos.
Defensoria oferta atendimentos jurídicos durante a 3ª Câmara Cidadã
Aproximadamente 200 pessoas foram atendidas durante os dois dias de ação; pensão alimentícia, divórcio e guarda foram alguns dos serviços ofertados.
Polo do Baixo Amazonas leva projeto “Esperançar” para Nhamundá e realiza semana de atendimentos
Além do projeto, mais de 120 atendimentos jurídicos, reuniões e visitas técnicas foram realizadas entre os dias 11 a 14 deste mês. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, realizou, entre os 11 a 14, uma semana de atendimentos no município de Nhamundá. A ação aconteceu no […]
Defensoria realiza audiência para discutir sobre venda produtos de origem animal, em Manaus
Produtores da agricultura familiar afirmam que estão enfrentando dificuldades para comercializar produtos, por não conseguirem se adequar à legislação vigente
Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria lança canal para receber denúncias contra a 123 Milhas
Formulário está disponível no site da DPE-AM; objetivo é facilitar o acesso à Justiça gratuita
Defensoria realiza mutirão “Eu tenho Pai” com exames gratuitos de DNA em Codajás
Ação acontece no próximo dia 21, a partir das 9h, no Centro de Convivência do Idoso
Defensoria instaura procedimento para realocar famílias de bloco incendiado no Viver Melhor
Os moradores continuam residindo em prédio mesmo com o risco de desabamento (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), instaurou um procedimento coletivo para apurar a reclamação de moradores do Residencial Viver Melhor sobre danos estruturais em um dos blocos, ocasionados por um […]
Defensoria, Prefeitura de Manacapuru e Amazonas Energia firmam acordo para regularizar a moradia de mais de 520 famílias de baixa renda
Acordo põe fim a disputa judicial de mais de 20 anos; terras do bairro Novo Manacá pertenciam a concessionária de energia, que vai doar a propriedade aos moradores
Defensoria instaura procedimento para verificar falta de pagamento do Seguro Defeso a pescadores do Tarumã-Mirim
Comunitários denunciam que não recebem o auxílio financeiro há dois anos
Defensoria apura nova denúncia de suspensão de atendimento a pacientes renais
Famílias temem que serviço seja suspenso no hospital Santa Júlia devido a questões contratuais