Moradores dos municípios poderão ter acesso a orientação e assistência jurídica em demandas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, entre os dias 21 e 28 de outubro, uma série de atendimentos jurídicos nos municípios de Benjamin Constant e Tabatinga, distantes 1.121 e 1.108 quilômetros de Manaus, respectivamente. As ações […]
Defensoria Pública realiza ações de atendimento em três municípios do Amazonas a partir desta terça-feira
Moradores de Novo Aripuanã, Manicoré, no distrito de Santo Antônio do Matupi, e Tonantins terão acesso a serviços jurídicos gratuitos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, nesta terça-feira (13/10), ações de atendimento jurídico gratuito em três municípios do interior do estado: Novo Aripuanã, Manicoré, no distrito de Santo Antônio do Matupi, e Tonantins. A […]
Para cuidar das filhas com TEA, mãe troca sítio por casa na cidade e busca apoio da Defensoria para regularizar imóvel
Viviane Souza recebeu orientação jurídica e encaminhamentos durante ação conjunta dos projetos Meu Pedaço de Chão e Casa Azul Reurb, encerrada nesta quinta-feira, em Manacapuru A necessidade de garantir acompanhamento médico às duas filhas, de sete e dez anos, diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), levou a agricultora indígena Viviane Souza, de 33 anos, […]
Em Alvarães e Codajás, Defensoria do Amazonas realiza atendimentos jurídicos gratuitos
Atendimentos incluem demandas de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, retificação de documentos, entre outros serviços Moradores dos municípios de Alvarães e Codajás poderão buscar atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) até esta quinta e sexta-feira (8 e 9/10). Entre os serviços ofertados estão solicitação de pensão alimentícia, divórcio, […]
Em Manacapuru, famílias encontram apoio para regularizar a casa onde moram
Iniciativa conjunta oferece atendimento especializado a famílias com pessoas neurodivergentes até quinta-feira Mãe de dois meninos neurodivergentes, Eldiane Oliveira, 35, tenta regularizar os documentos da casa onde mora há pelo menos cinco anos. Mas esse objetivo só começou a se concretizar nesta quarta-feira (7/10), na primeira edição conjunta dos projetos Meu Pedaço de Chão e […]
Defensoria Pública amplia ações de combate ao etarismo durante o mês da Pessoa Idosa
No último ano, Instituição dobrou a capacidade de atendimento e criou iniciativas de educação em direitos, inclusão digital e atendimento descentralizado Todos os dias, pessoas com mais de 60 anos lidam com situações como exclusão do ambiente digital, falas estereotipadas, infantilização e subestimação. Essas práticas se caracterizam como etarismo, preconceito baseado na idade. Diante desse […]
Defensoria leva assistência jurídica à comunidade de Balbina, em Presidente Figueiredo
Ação em parceria com a Prefeitura do município e o PAC já percorreu três comunidades ribeirinhas, com o objetivo de ampliar o acesso à cidadania em diferentes localidades da zona rural da cidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, na última sexta-feira (02/10), uma ação de atendimentos jurídicos na comunidade de Balbina, localizada no […]
Mutirão Previdenciário da Defensoria do Amazonas começa nesta segunda-feira em Parintins
Com atendimento jurídico gratuito, ação segue até quinta-feira e recebe moradores do município, cidades vizinhas e comunidades do entorno mesmo sem agendamento prévio A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia nesta segunda-feira (5/10), em Parintins, mais uma edição do Mutirão Previdenciário, projeto que leva serviços especializados à população do interior do estado. Até quinta-feira (8/10), […]
Defensoria e Univaja firmam parceria para ampliar atendimento jurídico a povos indígenas do Vale do Javari
Assinatura do Termo de Cooperação acontece em Brasília, no dia 7 de outubro, e prevê atendimento jurídico especializado, mediação cultural e apoio às comunidades indígenas de Atalaia do Norte A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) assinam, na próxima quarta-feira (7/10), em Brasília, um Termo […]
Defensoria debate fortalecimento da rede de proteção às mulheres na 4ª ExpoMulher e 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada
Programação desta sexta-feira (2/10) contou com a presença de defensoras públicas da instituição para debater direitos e acesso das mulheres à justiça Com palestras sobre o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e atendimentos jurídicos gratuitos, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta sexta-feira (2/10), do encerramento da 4ª ExpoMulher e da 1ª […]