A ação, que aconteceu nesta sexta-feira (7), busca garantir o direito à moradia digna e à segurança jurídica a famílias que vivem em áreas irregulares A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), realizou 72 atendimentos na comunidade indígena Sol Nascente, zona Norte de Manaus, […]
Em Itacoatiara, Defensoria Itinerante realiza mais de mil atendimentos jurídicos gratuitos
Mutirão promovido entre os dias 27 e 30 de outubro concentrou maior procura pela população na área de Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, vem reforçando o acesso da população do interior a serviços jurídicos e de documentação básica, essenciais para o exercício da cidadania. […]
Defensoria participa da 5ª edição do Manaus Cidadã e leva atendimentos à população no feriado
O evento ocorreu na Galeria dos Remédios, no Centro, reunindo diversos serviços públicos gratuitos com apoio da Defensoria Itinerante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (24), feriado de aniversário de Manaus, da 5ª edição do Manaus Cidadã 2025, ação social promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania […]
Em São Gabriel da Cachoeira, Defensoria encerra participação no programa ‘Registre-se 2025’
Ação reforçou o combate ao sub-registro civil e garantiu acesso à documentação básica para a população indígena e ribeirinha da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 1.011 atendimentos jurídicos gratuitos durante a mobilização do Programa “Registre-se”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no município de São Gabriel da Cachoeira (a […]
Defensoria apura denúncias contra empresa de colchões por possíveis práticas abusivas em Itacoatiara
Instituição instaurou procedimento para verificar indícios de publicidade enganosa e cobrança indevida de R$ 6,5 mil por colchão que não oferecia as características anunciadas a consumidores em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar denúncias de publicidade enganosa e práticas […]
Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito
Seleção tem vagas para cadastro de reserva na capital e candidatos podem se inscrever até o dia 9 de outubro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito para cadastro de reserva em Manaus. Os aprovados recebem […]
Defensoria amplia atendimento da população do Médio Solimões com inauguração de nova sede em Tefé
Estrutura mais ampla e moderna oferece atendimento com mais qualidade e conforto para os assistidos, com nove guichês, seis gabinetes para defensores públicos e uma sala exclusiva para pessoas com deficiência A nova sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, está oficialmente aberta à população do […]
Defensoria realiza mais de 450 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão em Fonte Boa
Ação priorizou serviços de registros públicos e demandas de família, beneficiando agricultores e pescadores do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 18 de setembro, mais de 450 atendimentos gratuitos durante um mutirão jurídico no município de Fonte Boa, (distante 678 quilômetros de Manaus). A iniciativa teve […]
Defensoria Itinerante participa de ação social em Maués no próximo sábado (20)
Equipe do projeto da Defensoria Pública vai oferecer atendimentos jurídicos gratuitos durante a mobilização, que será realizada a partir das 8h na escola Salum de Almeida A Defensoria Itinerante desembarca, no próximo sábado (20), em Maués, onde participa de uma ação social promovida pela deputada Mayra Dias em parceria com a prefeitura municipal. Além dos […]
Mutirão da Defensoria em Atalaia do Norte vai oferecer atendimentos comunidades indígenas
A ação acontece de 22 a 26 de setembro no CRAS do município, com foco em família, registros públicos e demandas coletivas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará um mutirão de atendimentos em Atalaia do Norte, município localizado a 1.136 quilômetros de Manaus, de 22 a 26 de setembro, das 8h às […]