Entre os casos acompanhados está o de uma paciente que esperou cerca de dois anos por uma cirurgia e teve a perna amputada após o agravamento do quadro; outras 20 demandas relacionadas a medicamentos, exames e consultas aguardam resposta da Fundação Depois de esperar cerca de dois anos por uma cirurgia no joelho direito, uma […]
Defensoria realiza atendimentos a crianças e adolescentes em acolhimento institucional
Atuação da 2ª Defensoria Pública de Infância e Juventude busca identificar possíveis violações de direitos, acompanhar a situação dos acolhidos e avaliar as condições dos serviços oferecidos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou 47 atendimentos individuais com crianças e adolescentes acolhidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e pelo espaço […]
Defensoria apura falhas no saneamento e falta de serviços básicos que afetam 330 famílias
Oito anos após a entrega do Residencial Maria Zeneide, moradores relatam alagamentos provocados pelo esgoto e dificuldades de acesso a transporte, educação e saúde Alagamentos que chegam ao interior das casas, problemas no funcionamento da estação de tratamento de esgoto e dificuldades de acesso a transporte, educação e saúde. Essas são algumas das situações encontradas […]
Justiça acata pedido da Defensoria e determina que Âmbar apresente plano para evitar novos apagões em Manaus e região metropolitana
Decisão aponta falhas na proteção do sistema elétrico e determina medidas emergenciais para reduzir impactos de novas interrupções A atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) garantiu uma decisão judicial que determina à Âmbar Energia S.A. a adoção de medidas para prevenir novos apagões e reduzir os impactos de eventuais interrupções no fornecimento de energia […]
Em Iranduba, Defensoria abre processo seletivo para estágio em Direito com bolsa de R$ 1,3 mil
Edital prevê vagas para formação de cadastro de reserva A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito no município de Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus), com vaga para formação de cadastro de reserva. Os candidatos podem realizar as inscrições até o dia 30 de […]
No Distrito de Iauaretê, Defensoria Pública amplia acesso à Justiça com 243 atendimentos jurídicos
Atuação, encerrada na sexta-feira (25), atendeu principalmente indígenas dos povos Hupd’äh e Tukano, garantiu a realização de audiências e identificou problemas na estrutura e no funcionamento da unidade hospitalar do distrito A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou 243 atendimentos jurídicos durante ação no Distrito de Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio […]
Defensoria do Amazonas debate instalação de unidade de alternativas penais em Tefé
Durante agenda no município, Defensoria também realizou inspeção na unidade prisional Com o intuito de ampliar o acesso a medidas alternativas à prisão e o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas determinadas pela Justiça, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) se reuniu com a Secretaria de Administração Prisional do Amazonas (Seap) para debater a instalação […]
Família indígena garante registros civis durante ação da Defensoria no Distrito de Iauaretê
Atuação também orientou agricultora indígena após suspeita de retirada indevida de dinheiro de conta bancária Aos 51 anos, Joaquim Marques recebeu o registro civil de nascimento ao lado da esposa, Nazaria Morais, 48, e dos dois filhos, Valdilson, 23, e Simone, 17. Indígenas e moradores da Aldeia Santa Cruz Turi, os quatro integrantes da família […]
Em Eirunepé, Defensoria participa da abertura da Semana dos Cursos Técnicos do IFAM
Palestra abordou a importância da transparência, da cidadania e do controle social para o fortalecimento da Amazônia A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quarta-feira (23/09), da abertura da III Semana dos Cursos Técnicos de Administração e Vendas do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) do campus do município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de […]
Defensoria realiza atendimento jurídico na Comunidade Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira
Ação atenderá moradores de sete comunidades das Terras Indígenas Cué-Cué/Marabitana e Alto Rio Negro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participará, nesta sexta-feira (25) e sábado (26), de uma ação de orientação e atendimento jurídico na Comunidade Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus em linha reta, na região do […]