Os atendimentos no município seguem até esta sexta-feira (15) no auditório Francisco Maciel, localizado na rua Eduardo Ribeiro, bairro Colônia, das 8h às 16h A segunda edição do Mutirão Previdenciário promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no município de Codajás (distante 240 quilômetros de Manaus) já contabilizou mais de 300 atendimentos até […]
Defensoria inicia Mutirão Previdenciário em Codajás e amplia acesso da população a benefícios sociais
Ação acontece até sexta-feira (15/05), em parceria com o INSS e a Prefeitura de Codajás, com atendimento gratuito para demandas previdenciárias e assistenciais A população de Codajás está sendo atendida pela segunda edição do Mutirão Previdenciário promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Defensoria oferece serviços voltados à população originária em contexto urbano em Manaus
Atendimentos acontecem até sexta-feira, 8, na Associação Orquídeas de Manaus, no bairro Lago Azul, das 8h às 15h, por ordem de chegada A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), realiza até esta sexta-feira (8) uma ação promovida pelo Instituto de Apoio […]
Defensoria garante apoio jurídico a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Durante a ação, a Defensoria oferece assistência jurídica gratuita e acompanhamento processual (criminal e civil) de crianças e adolescentes que sofreram violência sexual A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (07/05), uma série de atendimentos jurídicos na Casa Esperança, espaço de acolhida e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de abuso […]
Em comunidade ribeirinha de Borba, mãe solo busca a Defensoria para dar entrada no pedido de pensão da filha
Após passar pelas Terras Indígenas Kwatá-Laranjal, a ação “Defensoria Tá na Área” chegou nesta quinta-feira à comunidade ribeirinha Foz do Canumã, com atendimentos jurídicos nas áreas de Família e Registros Públicos A 12 horas de barco do município de Borba está localizada a comunidade Foz do Canumã. Nela, Kythe Vitória, de 20 anos, vivencia as […]
’Defensoria Tá na Área’ chega à segunda comunidade indígena de Borba para atendimento jurídico
Atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos foram destinados às famílias que vivem na comunidade Laranjal; mutirão segue até esta quinta-feira (07/05) na região Localizada dentro das terras indígenas do município de Borba (a 151 quilômetros de distância de Manaus), a comunidade Laranjal possui cerca de 72 famílias da etnia Munduruku. Para atender às […]
Com 34,7% da população amazonense vivendo em favelas, Defensoria reforça regularização fundiária em todo o estado
Projeto “Meu Pedaço de Chão” já realizou mais de 2 mil ações judiciais para regularização de moradias na capital e interior do Amazonas Falta de infraestrutura básica, dificuldade de acessibilidade e documentação irregular são alguns desafios enfrentados pela população que vive em favelas ou em comunidades urbanas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
Codajás recebe mutirão da Defensoria Pública com serviços previdenciários gratuitos
Ação, em parceria com o INSS e a Prefeitura de Codajás, acontece de 11 a 15 de maio e oferece orientação especializada à população com atendimento por ordem de chegada A população de Codajás contará com atendimento gratuito em direitos previdenciários durante a segunda edição do Mutirão Previdenciário, promovido pela Defensoria Pública do Estado do […]
Defensoria do Amazonas realiza mutirão jurídico em comunidades indígenas e ribeirinhas de Borba
A ação “Defensoria Tá na Área – Comunidades Indígenas e Ribeirinhas de Borba” vai atender demandas nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura de Borba, realiza, entre os dias 5 e 7 de maio, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos para moradores […]
Atendimento do ‘Meu Pedaço de Chão’ impulsiona a regularização fundiária em Manaus
Ação em parceria com o Governo do Estado garantiu orientação jurídica gratuita; moradores dizem que título definitivo será realização de sonhos e dará segurança patrimonial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (28), uma série de atendimentos especializados voltados à regularização fundiária por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão – […]