Ação faz parte da primeira etapa do projeto “Gente da 319”, iniciativa voltada à regularização fundiária de imóveis de moradores que vivem às margens da rodovia Após a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319”, realizada em Manaus, na última quarta-feira (12/08), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) avança para as próximas […]
Defensoria reúne moradores e instituições para avançar na regularização fundiária da BR-319
Primeira audiência pública do projeto “Gente da 319” ouviu demandas de comunidades e abriu diálogo sobre segurança jurídica e acesso à terra para população da região Na casa de Maria Auxiliadora da Silva, de 50 anos, existe o medo e a insegurança jurídica. Há três décadas, ela, o marido e os dois filhos escolheram o […]
Defensoria do Amazonas realiza atendimentos gratuitos nos municípios de Carauari e Itamarati
Instituição leva assistência jurídica a municípios do interior diante das dificuldades de deslocamento agravadas pela seca A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (12/8), atendimentos de orientação e assistência jurídica gratuitas nos municípios de Carauari e Itamarati, distantes, respectivamente, 788 e 985 quilômetros em linha reta de Manaus. Em Carauari, a […]
Defensoria realiza audiência e inicia articulação para enfrentar desafios fundiários na BR-319
Encontro reúne lideranças e órgãos públicos para mapear desafios fundiários e construir soluções que ampliem a segurança jurídica das famílias que vivem às margens da rodovia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quarta-feira (12/8), a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319”, iniciativa voltada à regularização fundiária e à garantia […]
Dia dos Pais: Defensoria auxilia no fortalecimento de vínculos afetivos entre pais e filhos
Além da campanha “Meu Pai Tem Nome”, instituição desenvolve projetos que promovem a convivência familiar, a educação em direitos e a solução consensual de conflitos entre pais e mães Neste Dia dos Pais, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça que ser pai vai muito além do reconhecimento na certidão de nascimento. Por […]
Defensoria apura aumento nas contas de energia e cobra informações da Âmbar Energia
Concessionária terá 48 horas para informar os motivos do aumento nas faturas; instituição investiga possível dano coletivo aos consumidores A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou, nesta sexta-feira (7), um ofício à concessionária Âmbar Energia solicitando informações sobre o aumento expressivo nas faturas de energia elétrica registrado por consumidores amazonenses. A instituição estabeleceu […]
Defensoria Pública aciona Estado para restabelecer realização de exame oncológico
O pedido ocorre após assistidos da instituição denunciarem que o equipamento destinado à realização do exame está inoperante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou o desarquivamento de um processo envolvendo o Governo do Amazonas e a Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM), que trata da realização do exame PET-CT, fundamental para o diagnóstico […]
Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, Defensoria alerta para aumento das denúncias de violência contra mulheres
Amazonas registrou 68 mil violações de direitos contra mulheres entre janeiro e julho de 2026 Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrados nesta sexta-feira (7), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta para o aumento dos registros de violações de direitos contra mulheres. Entre janeiro e julho de 2026, o Amazonas […]
Em Novo Airão, Defensoria Pública realiza inspeção carcerária na delegacia do município
Inspeção integra visitas feitas pela Defensoria em unidades policiais e prisionais do interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na 77ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Airão (distante 115 quilômetros da capital), nesta terça-feira (04/08), para averiguar as condições estruturais e de higiene do espaço, além […]
Após 25 anos de espera, moradora consegue dar entrada em título definitivo da casa com auxílio da Defensoria
Ação do “Meu Pedaço de Chão” segue até sexta-feira, no bairro Grande Vitória Em 2001, Eliana Pereira, de 49 anos, construiu um lar para chamar de seu no bairro Gilberto Mestrinho. Assim como muitos brasileiros, tinha o sonho de sair do aluguel, mas construiu a casa em uma área irregular e o documento de regularização […]