Ação em parceria com a Prefeitura do município e o PAC já percorreu três comunidades ribeirinhas, com o objetivo de ampliar o acesso à cidadania em diferentes localidades da zona rural da cidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, na última sexta-feira (02/10), uma ação de atendimentos jurídicos na comunidade de Balbina, localizada no […]
Mutirão Previdenciário da Defensoria do Amazonas começa nesta segunda-feira em Parintins
Com atendimento jurídico gratuito, ação segue até quinta-feira e recebe moradores do município, cidades vizinhas e comunidades do entorno mesmo sem agendamento prévio A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia nesta segunda-feira (5/10), em Parintins, mais uma edição do Mutirão Previdenciário, projeto que leva serviços especializados à população do interior do estado. Até quinta-feira (8/10), […]
Defensoria e Univaja firmam parceria para ampliar atendimento jurídico a povos indígenas do Vale do Javari
Assinatura do Termo de Cooperação acontece em Brasília, no dia 7 de outubro, e prevê atendimento jurídico especializado, mediação cultural e apoio às comunidades indígenas de Atalaia do Norte A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) assinam, na próxima quarta-feira (7/10), em Brasília, um Termo […]
Defensoria debate fortalecimento da rede de proteção às mulheres na 4ª ExpoMulher e 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada
Programação desta sexta-feira (2/10) contou com a presença de defensoras públicas da instituição para debater direitos e acesso das mulheres à justiça Com palestras sobre o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e atendimentos jurídicos gratuitos, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta sexta-feira (2/10), do encerramento da 4ª ExpoMulher e da 1ª […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza três dias de atendimentos jurídicos em Manicoré
Moradores poderão buscar os serviços da instituição entre os dias 6 e 8 de outubro, no Centro de Convivência da Família Raimunda do Rosário, no município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, entre os dias 6 e 8 de outubro, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Manicoré (distante 332 quilômetros de […]
Defensoria visita famílias no Cacau Pirêra após anúncio de instalação de medidores de energia
Durante visita à comunidade Nova Veneza, instituição identificou situação de vulnerabilidade social e apontou a necessidade de medidas para evitar prejuízos às famílias Do outro lado da Ponte Rio Negro, no distrito de Cacau Pirêra, moradores da comunidade Nova Veneza convivem com o medo de sair do local onde vivem há anos. Recentemente, a concessionária […]
Defensoria integra a programação da 4ª ExpoMulher e da 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada
Instituição oferece atendimentos jurídicos gratuitos e participa de palestras sobre os direitos das mulheres durante os eventos, que seguem até sexta-feira (2/10) A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) integra a programação da 4ª ExpoMulher e da 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizadas no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul deManaus. Até esta […]
Em Apuí, Defensoria realiza exames de DNA e atendimentos jurídicos a partir de quarta-feira (7)
Ação promovida pela instituição contará com a distribuição de 50 senhas para moradores do município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, entre os dias 7 e 9 de outubro, uma ação de exames de DNA e atendimentos jurídicos gratuitos no município de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus). Ao todo, serão disponibilizadas 50 senhas […]
Defensoria obtém decisão que protege famílias indígenas em São Gabriel da Cachoeira
Moradores vivem há mais de 50 anos em área rural do município e relatam ameaças, destruição de plantações e impedimento de acesso às propriedades A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), uma decisão judicial que protege 11 famílias indígenas e ribeirinhas ameaçadas de perder a área onde […]
Defensoria e Procon discutem proteção de dados de consumidores com setor farmacêutico
Grupo de Trabalho criado após reunião vai discutir regras para coleta de CPF, concessão de descontos e tratamento de dados pessoais em farmácias A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), o Procon Manaus e representantes do setor farmacêutico se reuniram, nesta segunda-feira (28/9), para discutir a exigência de dados pessoais dos consumidores, como o CPF, como […]