Atendimentos incluem demandas de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, retificação de documentos, entre outros serviços
Moradores dos municípios de Alvarães e Codajás poderão buscar atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) até esta quinta e sexta-feira (8 e 9/10). Entre os serviços ofertados estão solicitação de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, retificação ou restauração de certidão de nascimento, segunda via de certidão de nascimento, entre outros.
No município de Alvarães, os atendimentos acontecem na rua Bela Vista, nº 01, bairro Bela Vista, das 8h às 14h, por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas. Já os moradores de Codajás podem buscar orientação e assistência jurídica até esta quinta-feira (8/10), no Centro de Convivência do Idoso, localizado na rua Manoel Alves da Silva, das 8h às 14h.
Nos dois municípios, os atendimentos jurídicos são direcionados a todas as áreas de atuação da instituição, como Família, Registros Públicos, Cível e Previdenciário, entre outras. Para agilizar o processo, é recomendado que os interessados compareçam ao local com documentos de identificação (RG e CPF), além do comprovante de residência e de todos os documentos relacionados às demandas que desejam apresentar.
Localizado na calha do Médio Solimões, o município de Alvarães fica a mais de 26 horas de barco de Manaus. Para a defensora pública Natália Feitosa, responsável por coordenar os trabalhos na cidade, uma das grandes dificuldades dos moradores de Alvarães é o acesso à documentação civil.
“A procura da população está sendo bem grande. A esmagadora maioria das demandas tem sido de registro, mas também surgiram demandas de família, como fixação, revisional e exoneração de alimentos , além de acordo de reconhecimento de união estável e ação para declaração de ausência . Em suma, além dos registros, o que é mais frequente são as demandas de família”, destaca a defensora Natália Feitosa.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Codajás fica a mais de 235 quilômetros de Manaus e possui uma população estimada em 23 mil pessoas, com renda média de um salário mínimo e meio, o que agrava cenários de vulnerabilidade social e econômica. O defensor público Ian Palmeira explica que a procura pelos serviços evidencia a importância da presença da Defensoria na cidade.
“A nossa maior demanda aqui em Codajás é a questão de Família e Registros Públicos. Também temos uma forte demanda previdenciária e muitas demandas possessórias, referentes a terrenos e à produção de açaí. Esses serviços são essenciais aqui em Codajás, porque é uma população com muitas pessoas vulneráveis, principalmente quem mora no interior da cidade”, pontua Ian Palmeira.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPAM