Atendimentos incluem demandas de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, retificação de documentos, entre outros serviços Moradores dos municípios de Alvarães e Codajás poderão buscar atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) até esta quinta e sexta-feira (8 e 9/10). Entre os serviços ofertados estão solicitação de pensão alimentícia, divórcio, […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza três dias de atendimentos jurídicos em Manicoré
Moradores poderão buscar os serviços da instituição entre os dias 6 e 8 de outubro, no Centro de Convivência da Família Raimunda do Rosário, no município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, entre os dias 6 e 8 de outubro, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Manicoré (distante 332 quilômetros de […]
Defensoria e Procon discutem proteção de dados de consumidores com setor farmacêutico
Grupo de Trabalho criado após reunião vai discutir regras para coleta de CPF, concessão de descontos e tratamento de dados pessoais em farmácias A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), o Procon Manaus e representantes do setor farmacêutico se reuniram, nesta segunda-feira (28/9), para discutir a exigência de dados pessoais dos consumidores, como o CPF, como […]
Defensoria realiza atendimentos jurídicos em Caapiranga e Urucará até sexta-feira (02)
Atendimentos serão voltados a todas as áreas de atuação jurídica da Defensoria, como Família, Registros Públicos, Cível e Criminal Moradores dos municípios de Caapiranga e Urucará recebem, até esta sexta-feira (02/10), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Os atendimentos são voltados à resolução de demandas nas áreas de Família, […]
Em Iranduba, Defensoria abre processo seletivo para estágio em Direito com bolsa de R$ 1,3 mil
Edital prevê vagas para formação de cadastro de reserva A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito no município de Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus), com vaga para formação de cadastro de reserva. Os candidatos podem realizar as inscrições até o dia 30 de […]
Defensoria Pública inicia ação de atendimentos jurídicos gratuitos em São Paulo de Olivença
Moradores podem buscar os serviços até o dia 2 de outubro em áreas do Direito de Família, Registros Públicos, Cível e Criminal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, até o dia 2 de outubro, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos para a população de São Paulo de Olivença (distante 985 quilômetros de Manaus). Os […]
Defensoria ajuíza ação civil pública para garantir andamento de concurso público em Codajás
Medida solicita que o município homologue os cargos já liberados pelo TCE-AM ou apresente justificativa formal para a manutenção da paralisação do certame A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir o andamento do concurso público da Prefeitura de Codajás, destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de […]
Projeto ‘Filhos Para Sempre’ da Defensoria orienta pais separados sobre convivência com os filhos
Iniciativa da Defensoria do Amazonas estimula o diálogo e a responsabilidade parental para garantir o bem-estar de crianças e adolescentes Depois de anos de união estável, Vanessa Ribeiro, de 35 anos, e Everton Teixeira, de 36, precisaram reaprender a cuidar dos dois filhos, de 14 e 12 anos, após a decisão de seguir caminhos diferentes. […]
Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica em Manicoré
Inscrições encerram nesta sexta-feira (25/9) e podem ser feitas de maneira presencial, na sede da instituição do município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas até sexta-feira (25/9) para o processo seletivo de residência jurídica no município de Manicoré, distante 332 quilômetros de Manaus. O edital prevê a abertura da seleção para […]
Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos em Atalaia do Norte e Nhamundá
Moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e da zona rural estão entre os atendidos durante as ações A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) esteve presente, entre os dias 15 e 17 de setembro, nos municípios de Atalaia do Norte e Nhamundá, onde realizou ações de atendimentos jurídicos gratuitos, com a resolução de demandas nas áreas de […]