Programação será realizada no dia 12 de março, e contemplará serviços como divórcio, pensão alimentícia, segunda via de certidões etc O projeto ‘Defensoria Itinerante’ da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participará de uma ação social em comemoração ao Dia Internacional da Mulher no dia 12 de março, no Distrito de Cacau Pirêra, localizado […]
Defensoria Pública abre inscrições para estágio voluntário de Direito em Parintins
Estudantes podem realizar inscrições até dia 20 de março; seleção oferece duas vagas e cadastro reserva para atuação presencial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para seleção de estágio voluntário de graduação em Direito no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), região do Baixo Amazonas. As inscrições […]
Em Atalaia do Norte, Defensoria realiza mutirão de atendimentos a povos indígenas do Vale do Javari
Atendimentos jurídicos gratuitos serão realizados na sede da Univaja, em Atalaia do Norte, de 7 a 9 de março, das 8h às 17h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), realiza um mutirão de atendimentos jurídicos para indígenas em contexto urbano […]
Defensoria Pública do Amazonas alerta sobre o desafio de combater a violência sexual online
Tema foi abordado pela 2ª Subdefensora Pública Geral, Sarah Lobo, na abertura do Seminário Nacional da Rede Cáritas sobre Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes No Brasil, 3 milhões de meninas e meninos, com idade entre 12 e 17 anos, foram vítimas de violência sexual online em 2025, segundo o relatório Disrupting Harm […]
Desde dezembro, Defensoria Pública atendeu mais de três mil pessoas em mutirões do ‘Meu Pedaço de Chão’
Projeto visa regularizar ocupações informais no Amazonas por meio de ações de usucapião, garantindo a titulação de propriedade às famílias; Cidade de Deus recebeu novo mutirão de atendimentos nesta semana
Em Borba, Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica a partir desta segunda-feira (9)
Ação ocorrerá no antigo prédio do INSS Digital, localizado na Travessa Ruy Araújo, bairro Centro, das 8h às 17h30 Na próxima segunda-feira (9), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ofertará serviços jurídicos aos moradores do município de Borba (distante 151 quilômetros de Manaus). O mutirão, que segue até quinta-feira (12), ocorre das 8h […]
Defensoria participa de mesa redonda sobre enfrentamento à violência contra a mulher
Encontro reuniu servidores da rede municipal de saúde e integrou a programação do mês da mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (5), da mesa redonda “Educação e Direitos sobre Violência contra a Mulher”, realizada no auditório Deodato de Miranda Leão, na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), em Manaus. O […]
Em Autazes, Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação
Seleção oferece cadastro reserva com bolsa de R$ 1,3 mil; inscrições seguem até quinta-feira (19) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação na Unidade da Região Metropolitana (URM) de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus). O edital prevê bolsa mensal de R$ 1.339, com […]
Defensoria Pública do Amazonas participa de ação de registro civil na Terra Indígena do Vale do Javari
A Aldeia Massapê, a 400 quilômetros de distância de Atalaia do Norte, recebe os atendimentos até quinta-feira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está na Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, com o mutirão de atendimento à população indígena na Aldeia Massapê. A ação, que faz parte do “Registre-se! […]
Defensoria realiza mais de 1,7 mil atos jurídicos durante mutirões no interior nesta semana
Ações atenderam moradores em Nova Olinda do Norte e Juruá com serviços ligados a demandas familiares, registros civis, regularização documental e outras frentes jurídicas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta semana, dois mutirões jurídicos com mais de 1.700 atos jurídicos praticados no interior do Estado. As ações ocorreram nos municípios de […]