Projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ esteve no bairro Cidade de Deus assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade “Hoje eu tenho a minha casinha, mas não tenho o título definitivo”. A fala é do Joacélio Honorato, 63 anos, mas poderia ser a de muitos moradores do bairro Cidade de Deus, […]
Inspeção da Defensoria no presídio de Manaquiri aponta que 80% dos custodiados aguardam julgamento
Vistoria efetuada na segunda-feira (13) prestou assistência jurídica, verificou as condições de alimentação e a comunicação com as pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou na segunda-feira (13) uma inspeção no presídio de Manaquiri. O levantamento constatou que 80% dos custodiados são presos provisórios, ou seja, pessoas que ainda respondem a […]
Defensoria Itinerante participa de duas ações sociais com atendimento gratuito em Manaus
Ações serão realizadas no dia 18 de abril nos bairros Santa Etelvina e São Jorge; Veja serviços disponíveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levará atendimento jurídico gratuito à população durante duas ações sociais que ocorrem simultaneamente no próximo dia 18 de abril em Manaus. Os serviços serão ofertados por meio do projeto […]
Defensoria participa da abertura da Semana Nacional de Registro Civil e promove atendimento gratuito
Com uma equipe de mais de 20 pessoas, o atendimento ao público foi direcionado a demandas de documentações básicas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (13/04), da solenidade de abertura da “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se”. Promovida pelo Poder Judiciário, a ação acontece até o dia 17 de […]
“Esudpam no Interior” inicia projeto de qualificação e leva formação a servidores em Tefé
Treinamento nos sistemas internos da Defensoria vai até sexta-feira (10); módulo sobre direito de família abriu espaço para os estudantes de direito A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) iniciou, na terça-feira (7), as atividades do projeto “Esudpam no Interior” no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). A programação […]
Defensoria Pública alerta para os riscos no ambiente digital para crianças e adolescentes
Com o ECA Digital em vigor desde março, pais e responsáveis legais assumem o controle no monitoramento online Uso excessivo de telas, acesso a conteúdos inadequados e falta de monitoramento. Esses são alguns fatores que fazem do ambiente digital um meio cada vez mais perigoso para crianças e adolescentes. Acompanhando as mudanças promovidas pelo ECA […]
Em Autazes, mutirão da Defensoria realiza mais de 1 mil atendimentos jurídicos gratuitos
Durante três dias de ação, o projeto Defensoria Itinerante atendeu demandas nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, encerrou na última semana um mutirão em Autazes, com 1.180 atendimentos jurídicos gratuitos, garantindo o acesso a serviços que, no cotidiano, seguem distantes […]
Abril Azul: No mês de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA), Defensoria Pública reforça rede de apoio à população
Com equipes capacitadas e humanizadas, atendimentos a pessoas com TEA acontecem em diferentes frentes na instituição Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o mês de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA), o ‘Abril Azul’ tem o objetivo de trazer visibilidade sobre o tema e promover discussões na sociedade. Considerando a importância do […]
Defensoria Pública do Amazonas participa do 1º Workshop de Políticas de Gênero em Manacapuru
Debate que visa a integração da rede de proteção reuniu profissionais da rede de atendimento para discutir violência contra a mulher e fluxos de encaminhamento e sanou dúvidas sobre projeto que criminaliza a misoginia A circulação de interpretações distorcidas sobre o projeto de lei que criminaliza a misoginia pautou parte das discussões no 1º Workshop […]
Defensoria do Amazonas e da União ajuízam ação cobrando urgência no fornecimento de fraldas
Ação Civil Pública foi direcionada à União, Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas para regularização dos serviços de saúde prestados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas protocolaram uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, cobrando na Justiça o fornecimento imediato […]