Atuação busca assegurar acesso à saúde, educação, convivência familiar e proteção contra todas as formas de violência No mês dedicado à valorização da infância e reforço da importância dos direitos fundamentais das crianças, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) destaca sua atuação fundamentada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) […]
Estudantes debatem direitos humanos e escolhem bets como tema de Júri Simulado
Promovido pela Defensoria Pública do Amazonas, projeto “Puxirum de Direitos – Plenário na Escola” estimula o pensamento crítico e a participação dos jovens em debates sobre direitos fundamentais e cidadania A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) promoveu, nesta quarta-feira (14/10), um encontro sobre direitos humanos, democracia e acesso à Justiça com estudantes do 3º ano […]
Gravação de conversas em farmácia acende alerta sobre privacidade de consumidores
Defensoria Pública do Amazonas e Procon Manaus iniciaram fiscalizações para verificar o cumprimento de recomendação sobre proteção de dados pessoais A gravação de conversas de clientes nos balcões de atendimento, sem a possibilidade de recusa, foi uma das práticas identificadas pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e pelo Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor […]
Defensoria do Amazonas atende famílias de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Ação realizada em parceria com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus ofereceu orientação jurídica e reforçou o acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e de seus familiares Há mais de um ano, Maria*, 46, busca justiça pela filha, de 14 anos, vítima de violência sexual praticada por um parente próximo, dentro da casa […]
Defensoria incentiva ressocialização de custodiados com entrega de livros à unidade prisional da PM
Iniciativa contribui para a formação do primeiro acervo de uma biblioteca que atenderá 70 custodiados no Amazonas A leitura como instrumento de educação e ressocialização ganhou um novo incentivo na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM). Nesta terça-feira (13/10), a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou a entrega de livros que vão compor […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para fiscalizar alimentação escolar na rede pública estadual
Procedimento vai apurar qualidade da merenda, condições de armazenamento e preparo dos alimentos, contratos, execução orçamentária e atuação do Conselho de Alimentação Escolar A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) instaurou um procedimento coletivo para fiscalizar a gestão e a qualidade da alimentação escolar oferecida na rede pública estadual de ensino. A iniciativa tem como objetivo […]
Defensoria aciona Justiça após identificar pacientes oncológicos sem acesso a tratamento
Levantamento aponta dois pacientes que morreram enquanto aguardavam transferência para a FCecon. Ação pede início imediato da assistência e medidas para evitar novas situações A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Amazonas e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) para […]
Defensoria faz levantamento sobre transporte escolar para mapear problemas em municípios do AM
Apuração busca identificar a extensão dos problemas no serviço, desde a falta de atendimento e rotas inadequadas até a segurança dos estudantes Denúncias de superlotação e problemas nas rotas do transporte escolar levaram a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) a cobrar esclarecimentos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e de 17 […]
Defensoria Pública realiza ações de atendimento em três municípios do Amazonas a partir desta terça-feira
Moradores de Novo Aripuanã, Manicoré, no distrito de Santo Antônio do Matupi, e Tonantins terão acesso a serviços jurídicos gratuitos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, nesta terça-feira (13/10), ações de atendimento jurídico gratuito em três municípios do interior do estado: Novo Aripuanã, Manicoré, no distrito de Santo Antônio do Matupi, e Tonantins. A […]
Inspeção da Defensoria aponta falhas estruturais em escola da zona norte de Manaus
Fiscalização na Escola Estadual Samuel Benchimol identificou problemas no planejamento das compras e condições inadequadas de higiene na cozinha A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) identificou problemas no armazenamento e na utilização de materiais didáticos, além de condições inadequadas de funcionamento na Escola Estadual Samuel Benchimol, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus. […]