Mulheres que sofram qualquer tipo de violência ou conduta inadequada ligada ao gênero fora do contexto doméstico também poderão solicitar medida protetiva a partir de agora, segundo decisão do STF No mês que marca os 20 anos da Lei Maria da Penha, a legislação de proteção às mulheres passa por mudanças e amplia o alcance […]
Moradores temem desabamento após rachaduras em residencial de Manaus
Defensoria do Amazonas articulou vistoria para avaliar a estrutura do prédio e as condições de permanência no local Há um mês, Cassiano Garcia, de 33 anos, passou a conviver com o medo de que o prédio onde mora desabasse. A rachadura no quarto se agravou a ponto de permitir a entrada de luz do lado […]
Defensoria disponibiliza canal para receber relatos sobre aumento nas contas de energia no Amazonas
Consumidores podem enviar faturas de 2025 e 2026 para apuração sobre possíveis irregularidades nas cobranças A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibilizou o e-mail reclamacaoenergia@defensoria.am.def.br exclusivamente para receber relatos de consumidores que identificaram aumento no valor das contas de energia elétrica. Devem ser enviadas cópias das contas de energia referentes aos períodos de […]
Aos 69 anos, Maria do Rosário quer aprender a chamar Uber e fazer videochamadas sozinha
Ela integra nova turma do “Defensor Digital 60+”, que reúne 40 pessoas idosas para aprender sobre tecnologia, IA e segurança na internet Aprender a solicitar uma corrida de aplicativo e fazer chamadas de vídeo são alguns dos objetivos de Maria do Rosário, de 69 anos, que participou, nesta quarta-feira (19), da primeira aula da nova […]
Defensoria arrecada absorventes e itens de higiene para meninas da Casa Mamãe Margarida
Campanha é realizada em parceria com o Girl Up Icamiabas e iniciativa tem apoio da Organização das Nações Unidas; doações podem ser feitas até 28 de agosto, na sede do Nudem No Brasil, milhões de meninas sofrem com a falta de infraestrutura e acesso a itens básicos de higiene pessoal para cuidados menstruais, segundo levantamento […]
Durante ações nos municípios de Carauari e Itamarati, Defensoria realiza mais de 150 atendimentos
Municípios estão localizados na Calha do Juruá e enfrentam vulnerabilidades causadas pelo isolamento geográfico Moradores dos municípios de Carauari e Itamarati receberam, entre os dias 12 e 18 de agosto, atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com a resolução de demandas nas áreas de Família, Registros Públicos, Sucessões e outras áreas […]
Defensoria apura falhas estruturais nos serviços oftalmológicos da rede pública do Amazonas
Problemas envolvem cancelamentos reiterados de consultas, agendas bloqueadas para novos agendamentos e demora na realização de exames Cancelamentos reiterados de consultas, agendas bloqueadas para novos agendamentos e demora na realização de exames estão entre os problemas que levaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a instaurar Procedimento Coletivo para apurar possíveis falhas estruturais […]
No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, Defensoria reforça atendimento prioritário
Política institucional garante acesso à Justiça sem agendamento prévio e mesmo na ausência de documentos ou comprovante de residência Nesta quarta-feira, 19 de agosto, Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) destaca as diretrizes da política institucional criada para assegurar a esse público acesso […]
Defensoria do Amazonas integra fórum nacional para fortalecer atuação no Congresso e Tribunais Superiores
Iniciativa reúne Defensorias de todo o país para articular projetos de lei, pautas estratégicas e ações voltadas à ampliação do acesso à Justiça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) passa a integrar uma articulação nacional voltada ao fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas em pautas estratégicas no Congresso Nacional e nos Tribunais Superiores. […]
‘Defensoria Itinerante’ oferece quatro dias de atendimento jurídico gratuito em Tefé
De 25 a 28 de agosto, moradores do município poderão buscar serviços nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores do município de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) vão receber, entre os dias 25 e 28 de agosto, atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa acontece por meio […]